Assembléia já pode se reunir fora de Sucre

Sem oposição, governistas aprovam lei sobre reunião da Constituinte

Ruth Costas, O Estadao de S.Paulo

29 de novembro de 2007 | 00h00

Sucre - Com o Congresso cercado por grupos indígenas e trabalhadores, os parlamentares governistas aprovaram na madrugada de ontem, em La Paz, uma resolução que deve aumentar ainda mais as tensões na Bolívia. A medida permite que a Assembléia Constituinte realize sessões em qualquer ponto do território boliviano. Em Sucre, sede oficial da Assembléia, manifestantes de oposição ao presidente Evo Morales vinham impedindo os parlamentares de se reunirem. "Mais uma vez o governo está nos provando que quer impor uma Constituição ao povo boliviano de forma não democrática", disse ao Estado a prefeita de Sucre, Aidee Nava. "O objetivo de todas essas manobras é impedir a participação da oposição."A votação ocorreu às vésperas de uma greve geral que paralisou, ontem, seis dos nove departamentos (Estados) bolivianos. A sessão tornou-se mais um argumento para os protestos em repúdio à nova Carta, aprovada pela Assembléia no sábado, num quartel cercado por forças de segurança e simpatizantes do governo. No fim de semana, três pessoas morreram em Sucre e mais de 100 ficaram feridas em choques com a polícia em protestos contra a Carta. A exemplo do que ocorreu em Sucre, a sessão de ontem ocorreu sem a presença de deputados opositores, porque os grupos que cercavam o Congresso não os deixaram entrar no edifício. O único que furou o bloqueio foi o deputado Peter Maldonado, que conseguiu entrar ao se disfarçar de pedreiro. "O problema não é só querer levar a Assembléia de Sucre, mas o modo autoritário como isso foi decidido", disse ao Estado John Cava, líder do Comitê Cívico de Chuquisaca.Empresários e políticos das regiões mais ricas de Santa Cruz dizem que o objetivo da nova medida é levar a Constituinte para onde Evo tem amplo apoio, o acesso é difícil para os parlamentares de oposição e os manifestantes não podem pressionar os parlamentares governistas. Em Sucre, estudantes e opositores cercavam a sede da Assembléia toda vez que os deputados tentavam se reunir. O objetivo era pressionar os governistas a aceitarem que as sedes do Legislativo e do Executivo boliviano fossem deslocadas de La Paz para a cidade. Segundo o vice-presidente Álvaro Garcia Linera, uma das cidades que podem receber os parlamentares é Oruro. Outra medida polêmica aprovada com o Congresso cercado autoriza o uso de recursos do imposto sobre gás e petróleo para o pagamento de um auxílio para os idosos - a chamada "Renda Dignidade". Evo pretende dar US$ 300 anuais para os bolivianos com mais de 60 anos que não recebem aposentadoria e pouco mais de US$200 para os que recebem. O problema é que o dinheiro sairia do imposto que antes era repassado para os departamentos. Santa Cruz e Tarija entraram em greve ontem para protestar, entre outras razões, contra o Renda Dignidade.Ainda ontem, em La Paz, o presidente decretou a expropriação de 180 mil hectares de terra no sul da Bolívia para serem entregues a indígenas guarani. Uma lei aprovada há um ano permite ao Estado boliviano expropriar terras de "utilidade pública". A "autonomia dos povos indígenas" e a "propriedade comunitária" são princípios consagrados no projeto da nova Constituição.

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