EFE/MIGUEL GUTIERREZ
EFE/MIGUEL GUTIERREZ

Assembleia Nacional da Venezuela suspende sessão após tribunal anular suas ações

Presidente da Casa, Henry Ramos Allup, convocou nova sessão para quarta-feira após 2 contagens constatarem a falta de quórum

O Estado de S. Paulo

12 Janeiro 2016 | 15h11

CARACAS - O parlamento venezuelano de maioria opositora suspendeu nesta terça-feira, 12, suas sessões ordinárias argumentando falta de quórum, depois da decisão judicial da véspera que anulou todas suas decisões por ter incorporado três deputados impugnados pelo governo.

Depois de verificada a ausência de quórum duas vezes, o presidente do legislativo, o opositor Henry Ramos Allup, suspendeu a sessão e a convocou nova sessão para quarta-feira, às 10h30 local (13h00 de Brasília).

Na véspera, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela declarou nulas as decisões do Legislativo em razão da posse de três deputados impugnados pelo governo, agravando a crise política no país.

A Sala Eleitoral do TSJ considerou "totalmente nulos os atos da Assembleia Nacional que tenham sido ditados, ou que forem ditados, enquanto se mantiver a incorporação dos parlamentares de oposição questionados", apontou a sentença.

O TSJ também declarou em desacato os três deputados e a direção do Parlamento, integrada totalmente pela oposição. A oposição venezuelana reagiu, afirmando que seus 112 deputados continuarão atuando, apesar do anúncio feito pelo TSJ.

O TSJ já havia admitido um recurso de ilegalidade, apresentado pela bancada chavista, contra a posse dos três deputados impugnados, cujos casos são analisados pelo Supremo.

Nesta terça-feira, os chavistas sugeriram que o TSJ seja o responsável por legislar o país enquanto o Parlamento mantiver o desacato pelo qual a corte anulou na segunda-feira. 

O bloco de deputados do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) deve fazer uma consulta ao TSJ para saber se a Sala Constitucional do tribunal tem faculdade para legislar em substituição à Assembleia Nacional, afirmou o número dois do chavismo, Diosdado Cabello.

"Vamos ao TSJ pedir esse esclarecimento e ver o que acontece com a omissão legislativa porque o presidente (Nicolás Maduro) não vai violar a Constituição", disse Cabello, indicando que a Constituição do país prevê essa possibilidade.

Ramos Allup preferiu não se manifestar sobre a tentativa dos chavistas de transferir para a Sala Constitucional os poderes do legislativo, mas afirmou acreditar que Maduro fará seu pronunciamento, na quarta-feira, diante da Assembleia. "Acredito que o presidente virá aqui para cumprir seu dever constitucional." / AFP, EFE e AP

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