Assembleia Nacional proíbe dois tipos de véu islâmico na França

Projeto do governo Sarkozy tem aprovação esmagadora, mas ainda deve passar pelo Senado para entrar em vigor

Andrei Netto, correspondente em Paris, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2010 | 00h00

Em meio à crise política que atingiu seu governo, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, obteve ontem uma vitória importante no Parlamento. A Assembleia Nacional aprovou, por 335 votos a favor e apenas um contra, a lei que proíbe o uso do niqab e da burca, véus integrais usados por mulheres muçulmanas.

O texto veta a "dissimulação do rosto em espaço público" e as vestimentas em ambientes como transportes coletivos e instituições do Estado. A votação expressiva contou com a abstenção das bancadas do Partido Socialista, o maior da oposição, do Partido Comunista e do movimento Europe Ecologie.

A abstenção de deputados das três correntes abriu caminho para que a União por um Movimento Popular (UMP), partido governista, e o Novo Centro aprovassem o projeto por maioria esmagadora. O texto, porém, ainda tem de passar pelo Senado, em setembro, e pela análise do Conselho de Estado.

Apesar da incerteza, desde já o projeto representa uma vitória de Sarkozy, que passou a apoiar a ideia há dois anos. Pouco antes da sessão da Assembleia Nacional, o chefe de Estado, reunido com seus ministros, voltou a defender a proposta, alegando que a burca e o niqab ferem a dignidade e a cidadania da mulher.

Pelo texto aprovado, as mulheres que desobedecerem a determinação serão multadas em até ? 150 e, eventualmente, terão de passar por um "estágio de cidadania". A lei também prevê seis meses de prazo de adaptação antes de sua entrada em vigor, em 2011.

Não apenas a França discute a questão. Bélgica e Espanha também têm projetos para proibir o véu islâmico. Na Suíça, a construção de minaretes em mesquitas foi proibida no ano passado.

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