Assembléia rejeita emenda constitucional na Mauritânia

Presidente da Assembléia também pediu a volta do presidente deposto

Efe

10 de agosto de 2008 | 16h27

O presidente da Assembléia Nacional da Mauritânia, Messoud Ould Boulkheir, rejeitou neste domingo, 10, qualquer emenda constitucional planejada pelo Alto Conselho de Estado, surgido após o golpe de Estado do último dia 6, e exigiu a volta do presidente deposto, Sidi Mohamed Ould Cheikh Abdalahi. Veja também:Ministros renunciam em protesto contra golpe na MauritâniaExército derruba o governo da Mauritânia "Como presidente da Assembléia Nacional, declaro minha rejeição ao golpe de Estado e a toda eleição realizada sob o regime do Alto Conselho de Estado", disse Boulkheir em um encontro com a imprensa na sede do Parlamento. Além disso, pediu a volta do presidente deposto e afirmou que seguirá à frente da Assembléia Nacional sem reconhecer o novo poder. O vice-presidente da Aliança Popular Progressista (APP), Khalil Ould Teyib, também disse hoje que uma solução para a atual crise poderia ser a volta de Abdalahi, em troca da anulação do decreto de destituição dos altos comandantes militares que o depuseram. Abdalahi foi derrubado em um golpe de Estado no último dia 6, após ter assinado um decreto que destituía os chefes do Estado-Maior, da Guarda Nacional, da Gendarmaria Nacional e da Guarda Presidencial, o general Mohammed Ould Abdelaziz, que liderou o levante e o autoproclamado Alto Conselho de Estado, que substituiu o presidente. A Junta Militar que assumiu o poder exerce sua autoridade sem legitimidade constitucional, apesar de sua decisão de conservar a atual Carta Magna e o Parlamento. Além disso, a Junta Militar anunciou até o momento que assumirá colegiadamente as prerrogativas do presidente da República e que nomeará um novo Governo, além de afirmar que o Parlamento e o resto de instituições "continuarão exercendo suas funções". No entanto, deixou a porta aberta a uma mudança da Carta Magna ao acrescentar que "esse novo dispositivo provisório será legitimado por um decreto constitucional que administrará os poderes provisórios do Conselho de Estado", modificando quando a Constituição quando necessário. O comissário encarregado da paz e da segurança da União africana (UA), Ramtane Lamamra, disse neste domingo, 10, após uma reunião com o presidente do Alto Conselho de Estado da Mauritânia, general Mohammed Ould Abdelaziz, que sua organização continental quer ser parte da solução. Em declarações à imprensa após a reunião, Lamamra disse que "já expressamos nossa posição, que é a condenação do golpe de Estado" que no último dia 6 derrubou o presidente mauritano, Sidi Mohammed Ould Cheikh Abdallahi, que foi substituído por um Conselho de Estado, liderado pelo general Abdelaziz, que era comandante da Guarda Presidencial. "Sou portador de uma mensagem do presidente da Delegacia Africana", Jean Ping, disse Lamamra, que explicou que "o marco político e jurídico desta mensagem é muito conhecido, no sentido de que deriva dos textos da União africana". Esses textos "não são mutáveis" e "seriam aplicados naturalmente a todos os casos onde há mudança de um regime existente de maneira não constitucional". Além disso, Lamamra ressaltou que são os próprios mauritanos que têm a maior responsabilidade para solucionar a crise atual. Após realizar o golpe de Estado, os generais anunciaram a criação de um Alto Conselho de Estado e prometeram a realização de eleições presidenciais "o mais rápido possível".

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