Assistente do ´The New York Times´ vai a julgamento na China

Zhao Yan foi preso por "violar segredos de Estado"

A organização Human Rights Watch (HRW) exigiu nesta sexta-feira que o governo chinês garanta um julgamento justo, no próximo dia 8, a Zhao Yan, assistente do jornal americano The New York Times, preso por "violar segredos de Estado". Zhao foi detido em setembro de 2004 como suspeito de haver conseguido informações sobre a demissão do então líder da Comissão Militar Central (principal órgão militar), Jiang Zemin. O assistente, que negou todos as acusações, está preso há 21 meses e não teve nenhuma audiência antes do julgamento. O promotor do caso, que havia retirado todas as acusações em abril - dias antes da visita do presidente Hu Jintao aos EUA - voltou atrás, o que é proibido pela lei chinesa. Além disso, a retirada das acusações por parte do promotor em abril deveria, legalmente, significar a libertação imediata do acusado. "Existem sérias preocupações quanto à possibilidade de ele estar sendo vítima de uma acusação com motivações políticas", afirmou em comunicado Sophie Richardson, subdiretora da HRW para a Ásia. A acusação de vazamento de segredo de Estado é a que Pequim utiliza regularmente para coibir qualquer atitude crítica contra o regime. Sua utilização vai além da segurança nacional, já que inclui assuntos econômicos, sociais e políticos. Nestes casos, os contatos entre o acusado e o advogado de defesa estão sujeitos à aprovação das autoridades. Pode-se negar à defesa o acesso a provas e evidências, e o julgamento é realizado a portas fechadas. Se for declarado culpado, Zhao pegará um mínimo de dez anos de prisão, embora em casos de vazamento de segredos de Estado até a pena de morte possa ser aplicada. "O fato de Zhao poder receber sentença de, no mínimo, dez anos sem um julgamento justo e um processo legal aberto demonstra como é superficial o compromisso da China com a lei", assinala Richardson.