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Atentado acirra disputa no Congresso sobre reforma da NSA

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Greg Sargent / THE WASHINGTON POST

Uma das consequências dos ataques em Paris pode ter um impacto real na política americana de segurança nacional: o enfraquecimento do ímpeto dos legisladores para reformar a atuação da Agência de Segurança Nacional (NSA).

Quando a líder dos democratas na câmara, Nancy Pelosi, nomeou o deputado Adam Schiff, da Califórnia, como membro mais graduado do partido na Comissão Parlamentar de Espionagem na semana passada, a escolha foi interessante, porque Schiff tem sido um tenaz defensor das liberdades civis, criticando os excessos de Obama na política de segurança nacional.

Em entrevista, Schiff disse que aqueles que esperam uma reforma na coleta maciça de dados precisam se manter vigilantes contra a possibilidade de os legisladores aproveitarem o horror de Paris para conter os ímpetos de reforma.

"Alguns dirão que os eventos em Paris tornam impossível uma reforma dos nossos programas de captação de informações sigilosas", declarou. "Enquanto pudermos implementar reformas para proteger nossa privacidade e preservar nossa segurança, é assim que devemos proceder."

Alguns políticos, como o senador Marco Rubio e o ex-diretor da NSA, Michael Hayden, já defenderam que o ataque consiste em motivo para retardar a reforma. Hayden comentou sarcasticamente na emissora MSNBC após o ataque: "Agora os metadados não parecem mais tão assustadores".

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Um ano atrás, depois do desgaste das revelações feitas por Edward Snowden, o presidente dos EUA, Barack Obama, defendeu reformas no sistema de vigilância em massa da NSA, incluindo o processo jurídico por meio do qual o governo pode pesquisar os metadados. Mas a mais significativa das reformas defendidas por ele - retirar os próprios metadados das mãos do governo e colocá-los sob controle de terceiros - se tornou responsabilidade do Congresso.

O impulso pela reforma foi obstruído no Senado no ano passado, mas os legisladores podem mais uma vez ser obrigados a confrontar as questões a respeito do que fazer com o programa. Isso porque a seção da Lei Patriótica que funciona como base do programa perderá a validade em 1º de junho.

Embora haja indícios de que o programa poderá prosseguir de alguma maneira mesmo sem a autorização do congresso, haverá um debate entre congressistas para determinar se a autorização será renovada e se a vigilância da NSA será reformada.

Agora, o deputado republicano Devin Nunes, presidente da Comissão Parlamentar de Espionagem, diz que os programas deveriam de fato ter a autorização renovada. Já Schiff argumenta que o ataque não deve diminuir o ímpeto em buscar a reforma.

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As revelações a respeito da vigilância em massa da NSA trouxeram a esperança da formação de uma aliança entre progressistas das liberdades civis e os conservadores libertários preocupados com os excessos da segurança nacional. Mas não houve ímpeto nesse sentido. Os líderes republicanos da câmara podem simplesmente colocar em votação a renovação do programa.

Também está em aberto o quanto Obama vai pressionar o Congresso para alterar o programa de vigilância. E, com alguns legisladores enxergando no ataque na França a oportunidade de enterrar as esperanças de reforma, resta saber se essa coalizão entre esquerda e direita seria capaz de levar algo adiante. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

É COLUNISTA

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