Fabrizio Bensch/Reuters
Fabrizio Bensch/Reuters

Atirador será acusado de crime contra humanidade; defesa alega ''insanidade''

Justiça norueguesa elabora estratégia para aumentar a pena máxima de Anders Breivik de 21 para 30 anos de prisão

Andrei Netto, O Estado de S.Paulo

27 de julho de 2011 | 00h00

ENVIADO ESPECIAL / OSLO

O autor confesso dos atentados de sexta-feira em Oslo e na Ilha de Utoya, que deixaram 76 mortos, é provavelmente demente, disse ontem seu advogado, Geir Lippestad. A declaração foi feita no início da tarde após três dias de encontros com Anders Behring Breivik, de 32 anos. A análise não muda os planos da Justiça da Noruega, que planeja processá-lo por crimes contra a humanidade, ampliando a pena máxima de 21 anos para 30 anos de detenção.

Na primeira entrevista coletiva concedida pela defesa, Lippestad disse que Breivik vive em uma bolha e pensa estar em guerra. Visivelmente desconfortável, o defensor explicou que refletiu durante 12 horas antes de aceitar o posto. Desde então, teve sucessivas audiências com seu cliente.

Nos diálogos, Breivik não teria demonstrado nenhum ressentimento por seus crimes. Em vez de lamentar, perguntou o número de mortes e limitou-se a repetir que eram "necessárias". Para Lippestad, o assassino tem uma visão da realidade "difícil de explicar". "Ele se vê como um combatente. Diz que começou uma guerra que vai durar 60 anos e demonstra uma espécie de orgulho por isso", explicou. "Por pensar que está em uma guerra, ele acredita que pode fazer o que fez sem ser penalizado."

Questionado sobre se considera Breivik insano, o advogado respondeu: "Ainda é cedo para dizer, mas o caso todo indica que ele é louco". Lippestad não quis se aprofundar nas descrições, alegando que o matador "não é como nenhum de nós" e "vive em outro mundo". "Ele odeia qualquer pessoa que não seja um extremista. Odeia qualquer um que seja democrata e defenda os valores democráticos", disse. O advogado confirmou ainda que o atirador estava sob o efeito de drogas no momento dos ataques, sem revelar as substâncias utilizadas. "É verdade que ele usa drogas."

Embora especialistas em medicina forense acreditem de fato que Beirik é insano, as declarações do advogado - que é defensor de outro criminoso famoso no país, Ole Nicolai Kvisler, condenado pelo assassinato de um jovem de 15 anos por razões raciais em 2002 - foram interpretadas com cautela. Isso porque, pelo código penal do país, "psicóticos, inconscientes e retardados mentais" não podem ser condenados por eventuais crimes que cometerem.

Genocídio. Independente da estratégia da defesa, a Justiça confirmou ontem que pode usar pela primeira vez um artigo da lei antiterrorismo, incluído quando da revisão do código penal, em 2005, para enquadrar os atentados de Oslo e Utoya como "crimes contra a humanidade". A legislação estabelece que a definição de genocídio se aplica a quem cometer "ataques diretos contra populações civis", em "ato inumano que cause grande sofrimento ou graves ferimentos para o corpo ou o espírito".

Em seu manifesto de 1,5 mil páginas e em depoimentos, Breivik reitera motivações políticas e religiosas contra "marxistas" e muçulmanos, deixando claro que seus alvos são grupos sociais - uma das definições de genocídio. "É uma possibilidade apropriada", afirmou o promotor do caso, Christian Hatlo, ressaltando tratar-se de uma questão ainda em análise.

A redefinição do crime poderia atender as reivindicações de parte da população que, insatisfeita com a pena máxima de 21 anos, pede mais rigor nas leis locais. "A consequência imediata é que a pena poderia ser estendida para 30 anos de prisão", argumentou Hatlo.

O debate não parece preocupar Breivik. Em seu manifesto, ele diz que espera passar o restante de sua vida na cadeia. Ao advogado, mostrou-se surpreso, pois pensava que seria morto pela polícia, e não preso, ou fuzilado no caminho para sua audiência, na segunda-feira.

PONTOS-CHAVE

As falhas da segurança norueguesa

Negligência

A inteligência do país sabia da compra de fertilizante da Polônia feita por Anders Breivik. Ele estava em uma lista de 60 suspeitos e não foi investigado

Estrutura

Ocupada com a explosão em Oslo, a polícia ignorou telefonemas de Utoya. Enquanto helicópteros da imprensa sobrevoavam a ilha, a polícia tentava chegar de barco

Consequência

Os alvos do atirador recorreram a redes sociais para pedir socorro. A demora permitiu que Breivik caçasse suas vítimas durante 90 minutos

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