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Ativistas acusam órgão da ONU de minar liberdade de expressão

Grupos ativistas do mundo todo acusaramna segunda-feira o Conselho de Direitos Humanos das NaçõesUnidas de dar cobertura aos esforços realizados por váriospaíses para restringir a liberdade de expressão. O Conselho, composto por 47 países-membros, aprovouresoluções na sexta-feira impondo novas instruções a seu órgãoencarregado de investigador a situação da liberdade deexpressão. Segundo organizações não-governamentais (ONGs), essas novasdiretrizes cedem de modo excessivo às preocupações com adifamação do Islã, assunto que aflorou com força novamentedepois do lançamento de um filme de um deputado holandês sobreo Corão, livro sagrado do islamismo. Em vez de defender os direitos humanos no mundo todo, aentidade das Nações Unidas preocupa-se mais em limitar ascríticas lançadas contra os interesses de Estados e dasreligiões, acusou o grupo Repórteres Sem Fronteiras. "Todas as decisões adotadas pelo Conselho hoje sãodeterminadas pelos interesses dos países islâmicos ou de paísespoderosos, como a China e a Rússia, que sabem como se cercar dealiados", assinalou o grupo. A União Internacional Humanista e Ética (IHEU), com sede naGrã-Bretanha e na Índia, afirmou que o Conselho "revela-seincapaz de cumprir seu papel central: a promoção e a proteçãodos direitos humanos". O Conselho não adotou nenhuma medida em relação à formacomo a China reprimiu os recentes protestos ocorridos no Tibet,apesar de ter havido algumas críticas pouco contundentes vindasde países ocidentais. O órgão já havia antes desistido de realizar umainvestigação especial sobre o desrespeito aos direitos humanosem Cuba. Alguns países ocidentais e latino-americanos do Conselhoque participaram da elaboração do texto sobre a liberdade deexpressão, entre os quais o maior patrocinador dele, o Canadá,retiraram apoio à resolução no momento de sua votação,argumentando que o texto havia sido radicalmente adulterado pormeio de emendas. Uma dessas emendas, apresentada pelo Paquistão em nome daOrganização da Conferência Islâmica (OIC), determinou que oórgão investigador precisa "denunciar os casos nos quais oabuso do direito à liberdade de expressão se traduz em atos dediscriminação racial ou religiosa". CHARGES SOB A MIRA A emenda -- que contou com o apoio da Rússia, de Cuba, daChina e de vários países africanos que integram o Conselho --visava claramente aos meios de comunicação que publicaramrecentemente charges com o profeta Maomé e ao filme holandês,lançado na Internet no fim de semana, que associavam oislamismo ao terrorismo. Uma grande coalizão de ONGs, entre as quais mais de 20 depaíses islâmicos como o Egito, o Barein, o Sudão e a Síria,destacou na sexta-feira que a emenda minaria a liberdade deexpressão "no momento em que ela mais precisa de proteção eforça". O papel do órgão investigador das Nações Unidas nãoconsiste em procurar por abusos da liberdade de expressão, masem monitorar casos de violações dos direitos humanos nos quaisse busca limitar a liberdade de expressão, afirmaram as ONGs. A Anistia Internacional assinalou que a resolução, aprovadapor uma maioria de votos, revela "indícios preocupantes de queo Conselho se afasta de sua missão de proteger os direitoshumanos e caminha na direção de policiar o exercício dosdireitos humanos".

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