Ativistas forçam França a criar plano habitacional

A habitação deve ser um direito tão inalienável quanto a educação, disse o governo francês nesta quarta-feira, depois que um acampamento montado por ativistas em Paris fez dos sem-teto um dos principais assuntos da imprensa. "Devemos avançar em maior velocidade", disse o porta-voz governamental Jean-François Cope à TV France 2, dizendo que o primeiro-ministro Dominique de Villepin apresentará ainda na quarta-feira medidas concretas sobre habitação. Cope afirmou que o parlamento debaterá até o final de fevereiro um projeto segundo o qual pessoas que não conseguirem encontrar uma moradia podem recorrer ao governo. Há cerca de 86.500 sem-teto na França, segundo dados oficiais de 2001. Mas grupos assistenciais dizem que 3 milhões têm sérios problemas habitacionais - vivem nas ruas, em espeluncas, trailers ou cubículos sem banheiro nem calefação. O grupo "Os Filhos de Dom Quixote" iniciou o atual debate em dezembro, ao instalar dezenas de barracas vermelhas junto ao canal de Saint Martin, convocando os parisienses a dormirem ao relento em sinal de solidariedade. O governo já prometeu mais verbas e horários ampliados nos albergues, mas o grupo afirma que isso não basta. Eles querem os albergues abertos 24 horas por dia, durante todo a ano, e a construção de mais moradias populares. O presidente Jacques Chirac tocou no assunto em seu pronunciamento de Ano Novo, dizendo que o direito à habitação tinha de se tornar realidade. Entraram no debate também os principais candidatos na eleição presidencial deste ano. O conservador Nicolas Sarkozy, atual ministro do Interior, já havia prometido que, depois de dois anos com ele no cargo, nenhum sem-teto iria mais dormir ao relento. Já Ségolène Royal, a candidata socialista, defendeu "um vasto plano para lutar contra a insegurança econômica". As pesquisas mostram Sarkozy e Royal virtualmente empatados. O primeiro turno da eleição será em abril; o segundo turno, em maio. Ainda na quarta-feira, Villepin deve receber um relatório de Xavier Emmanueli, fundador da ONG Samu Social, de apoio a sem-teto, sobre uma lei que garante o direito à habitação. "(Transformar) esta fundamental reforma em lei colocará o direito à habitação no mesmo nível do direito ao atendimento médico e à educação", disse Emmanueli ao jornal Libération, admitindo que a implementação da lei levará anos. "Forçará as autoridades públicas a se organizarem para criar acomodações que correspondem às necessidades." As ONGs dizem que os sem-teto são apenas um dos aspectos mais dramáticos da habitação, mas que também há dezenas de milhares de pessoas habitando cortiços porque não têm acesso a moradias populares decentes. O problema habitacional já havia atraído a atenção da imprensa em 2005, quando incêndios em cortiços parisienses mataram quase 50 pessoas, a maioria crianças e imigrantes.

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