Manish Swarup/AP
Manish Swarup/AP

Ativistas indianos pedem nova lei de estupro mais abrangente

Presidente aprovou a pena de morte para casos que resultem em morte da vítima

AE, Agência Estado

04 de fevereiro de 2013 | 11h40

NOVA DÉLHI - Manifestantes exigiram nesta segunda-feira, 4, que o governo da Índia revogue uma nova lei sobre violência sexual aprovada às pressas na semana passada e a substitua por uma mais abrangente.

Ativistas afirmam que a lei, aprovada pelo Parlamento na sexta-feira e sancionada pelo presidente no domingo, seguiu somente algumas da recomendações de um painel do governo montado após o estupro de uma estudante em Nova Délhi há dois meses. O estupro levou a protestos em todo o país e provocou o debate sobre o tratamento de mulheres, além de destacar a falta de capacidade do governo de protegê-las.

A nova lei aumentou a punição para estupro dos existentes sete a 10 anos até o máximo de 20 anos de prisão, além de determinar a pena de morte em casos extremos que resultem em morte ou que deixem as vítimas em coma. A medida também incluiu punições para perseguições, ataques e tráfico de mulheres.

Os manifestantes criticaram a lei e a chamaram de paliativa, uma vez que ela não lida com a questão do estupro matrimonial ou violência sexual contra mulheres por forças do Exército em áreas de conflito. A medida também ignorou a recomendação do painel de impedir que políticos que enfrentam processos relativos a estupro concorram em eleições.

As informações são da Associated Press

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