ATUALIZA 2-Tribunal anula decisão de reabrir Parlamento no Egito

A Corte Suprema do Egito anulou nesta terça-feira a decisão do presidente do país, Mohamed Mursi, de reabrir o Parlamento liderado pelos islâmicos que foi dissolvido no mês passado pelos generais do Exército.

EDMUND BLAIR E YASMINE SALEH, Reuters

10 de julho de 2012 | 19h44

A Corte Constitucional havia determinado em 14 de junho que as leis sob as quais o Parlamento foi eleito eram inconstitucionais. O Conselho Militar que governava o Egito dissolveu o Parlamento dois dias depois.

"A Corte decidiu em favor de suspender a decisão do presidente de restabelecer o Parlamento", disse o juiz Maher el-Beheiry.

Mursi tomou posse em 30 de junho como o primeiro líder civil depois de seis décadas de regime militar e reconvocou o Parlamento em um decreto no domingo, em um desafio aberto aos generais.

Em um sinal de que o impasse não terminará rapidamente, autoridades do grupo islâmico Irmandade Muçulmana foram rápidas em questionar o direito da Corte de decidir contra um decreto presidencial e prometeram continuar contestando.

"Eu os convido a se reunir em acordo com o decreto emitido pelo presidente", disse o presidente do Parlamento, Saad al-Katatni, que vem da Irmandade assim como Mursi.

Pouco antes de Katatni ter aberto a sessão, os Estados Unidos pediram que os dois lados iniciassem conversas para garantir uma transição política tranquila no Egito, um aliado próximo dos norte-americanos durante as três décadas de governo do ex-presidente Hosni Mubarak.

A disputa é parte de uma luta mais ampla de poder, que poderá levar anos até se consolidar, e que opõe os islâmicos reprimidos por muito tempo sob o regime Mubarak aos generais que governaram o Egito por seis décadas ao lado do ex-presidente.

Grupos liberais, fortemente superados pelos islâmicos em número no Parlamento, também estão alarmados. Muitos boicotaram a sessão desta terça-feira, dizendo que o decreto de Mursi desafiou os tribunais. Um funcionário parlamentar informou que o comparecimento foi de cerca de 70 por cento dos 508 assentos da Casa, mais ou menos equivalente à maioria islâmica.

O Parlamento foi eleito em uma votação de seis semanas que terminou em janeiro, no âmbito de um procedimento complexo que a mesma corte considerou inconstitucional, em 14 de junho, declarando nula a Câmara dos Deputados.

Os militares no poder na época disseram que isso significava que o Parlamento teria de ser dissolvido, mas partidários de Mursi afirmam que a Casa deve ser autorizada a trabalhar até que eleições antecipadas sejam realizadas.

Por enquanto, Mursi pode ter uma vantagem na primeira batalha com o Exército. Mas ele não pode reivindicar a vitória em uma luta a ser contestada nos tribunais e com ambos os lados procurando explorar as profundas divisões políticas na nação de 82 milhões de habitantes.

"É um jogo perigoso. Espero que haja alguma solução política para a crise através de negociações diretas entre o presidente e o Conselho Supremo das Forças Armadas", disse Hassan Nafaa, professor de ciência política, que era um adversário ativo do governo de Mubarak e apoiou os protestos que o derrubaram.

Além de declarações opostas emitidas pela Irmandade e pelo Exército, não houve sinal público de um choque. Mursi e o marechal em campo Hussein Tantawi, que governou o país de forma interina após a renúncia de Mubarak, apareceram relaxados juntos em eventos públicos antes e depois do decreto do presidente.

(Reportagem de Dina Zayed, Omar Fahmy e Marwa Awad)

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