Demian Chavez/REUTERS
Demian Chavez/REUTERS

Audiência no Tribunal de Justiça da UE é vista como teste para famílias LGBT

Órgão analisará caso de bebê nasceu na Espanha e teve nacionalidade negada pela Bulgária por ser filho de um casal de mulheres

Redação, O Estado de S.Paulo

13 de fevereiro de 2021 | 07h00

LONDRES- Um bebê que ficou sem nacionalidade depois de nascer na Espanha, filho de um casal de mulheres da Bulgária e de Gibraltar, está no centro de um caso que será levado ao tribunal superior da União Europeia na próxima terça-feira, 16, e que pode estabelecer precedentes para outros impasses relacionados aos direitos LGBT.

Identificada como "bebê S", a criança, de um ano, recebeu uma certidão de nascimento na Espanha. No entanto, quando sua mãe búlgara, que usa o pseudônimo de Kalina, solicitou uma certidão de nascimento búlgara para sua filha, passo fundamental para obtenção de cidadania, autoridades afirmaram que um bebê não poderia ter duas mães. A constituição da Bulgária define o casamento como a união de um homem e uma mulher.

O casal não consegue obter a cidadania espanhola para a filha porque nenhuma das duas é espanhola.

"Isso nos deixou muito aborrecidas. Essa discriminação parece muito pessoal e nos chocou", disse Kalina à agência Reuters. "Eu quero dizer (ao tribunal) que sou a mãe dela, não importa em que país eu esteja. É uma pena que eu possa ser a mãe dela na Espanha, mas não possa ser a mãe dela em meu próprio país".

A advogada do casal afirma que a Bulgária colocou o bebê, de um ano, em risco de apatridia prolongada. Os especialistas em apatridia afirmam que, se o "bebê S" não conseguir adquirir a cidadania, não poderá ir à escola, ter acesso a assistência médica e benefícios do Estado ou conseguir empregos mais tarde na vida. A advogada de Kalina pedirá ao Tribunal de Justiça da União Europeia que solicite à Bulgária que forneça ao bebê uma certidão de nascimento e nacionalidade.

A audiência está sendo vista como um importante teste para muitas outras famílias LGBT europeias que enfrentam dilemas semelhantes. "Há muitos casais do mesmo sexo na Europa na mesma posição, cujos filhos correm o risco de apatridia porque os estados membros da UE na Europa Central e Oriental não reconhecem seu status familiar", disse a advogada de Kalina, Denitsa Lyubenova. “Esta decisão será importante para muitas pessoas".

O tribunal de Luxemburgo, que garante que os países da UE cumpram as leis do bloco, também está analisando um caso semelhante em que a Polônia se recusou a emitir a certidão de nascimento de uma criança nascida na Espanha de mães polonesa e irlandesa.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que pressionará pelo reconhecimento mútuo das relações familiares na União Europeia sob uma nova estratégia para fortalecer os direitos LGBT .

"Se você é (um) pai em um país, você é (um) pai em todos os países", disse ela ao Parlamento Europeu no ano passado. /REUTERS

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