Auditoria da ONU vê irregularidade no Haiti

Auditorias secretas às quais o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso alertaram para suspeitas de irregularidade na Missão de Paz no Haiti (Minustah), criada em 2004 e, desde então, sob o comando militar do Brasil. Entre os problemas identificados, há contratos superfaturados, pagamentos de serviços sem nota fiscal e licitações com suspeita de favorecimento de uma das empresas que obtiveram um contrato milionário.

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE, Agência Estado

03 de novembro de 2013 | 09h49

Dois anos depois do início da missão, um primeiro relatório interno da ONU apontou as primeiras irregularidades. Numa carta de 20 de março de 2006 a Juan Gabriel Valdés, então representante especial do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, a Divisão de Auditoria Interna revela sua preocupação com o que encontrou no Haiti. Uma das constatações foi que, dos US$ 8,4 milhões pagos pela Minustah a fornecedores locais, US$ 3,8 milhões foram feitos sem contrato escrito.

Outro alerta: as empresas fornecedoras estão "inflando recibos". Foi o caso da Haytian, que teria fornecido seus produtos com um ágio de 87% em comparação aos preços estabelecidos pelo governo. Segundo a auditoria, a empresa "começou a cobrar esse exorbitante valor adicional desde outubro de 2004, quando a missão estava iniciando as exigências por um plano de produção de energia". De acordo com a auditoria, o preço extra cobrado pela empresa levou a ONU a perder aproximadamente US$ 452 mil entre junho de 2004 e janeiro de 2006.

No mesmo relatório, os auditores revelam que a Minustah pagou US$ 7 mil por um serviço que foi realizado pelos próprios funcionários da ONU, além do gasto de US$ 56 mil para a compra de espaços nas rádios e camisetas sem a autorização do Departamento de Licitações.

Outro problema identificado foi com a compra de combustível para os mais de 2 mil carros, caminhões, tanques e aviões da ONU que estavam no país de 2005 a 2006. Dessa vez, a informação faz parte do relatório da Divisão de Auditoria Interna da ONU que foi publicado no dia 11 de janeiro de 2007.

A constatação é que mecanismos para evitar fraude nos combustíveis dos tanques não foram plenamente adotados. "Uma série de irregularidades ocorreu no processo de licitação de compra de combustíveis", afirma o documento. "A confidencialidade das propostas (das empresas que concorreram à licitação) não foi preservada e, no geral, faltou integridade ao processo", alerta o documento. Houve, segundo a análise, favorecimento de uma das empresas, a Dinasa, que conseguiu um contrato de US$ 8,7 milhões.

Na licitação para um dos contratos, as empresas Total, Dinasa e Skylink se apresentaram. "A Total ofereceu um preço muito menor que a oferta da Dinasa. Portanto, a Total deveria ter ganhado a licitação", afirmou a auditoria, sobre a primeira rodada de ofertas. Um motivo para isso, conclui o relatório, seria o acesso a "informações internas" da ONU.

Procurada pelo Estado, a agência responsável pela auditoria confirmou ter investigado o caso, mas se recusou a dar mais detalhes. Em Nova York, a ONU constatou novas suspeitas. "Os pagamentos (feitos pela missão) aos vendedores (de combustível) não eram embasados. Documentos necessários para justificar pagamentos não eram transmitidos para a Seção de Finanças", diz o documento. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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