Aumenta pressão sobre Israel após anúncio de expansão de assentamentos

Secretário-geral da ONU diz que construção de casas na Cisjordânia será 'golpe quase fatal' em esperanças de paz.

BBC Brasil, BBC

03 de dezembro de 2012 | 15h30

A Grã-Bretanha e a França convocaram os embaixadores israelenses em seus territórios para protestar contra a decisão de Israel de construir mais 3 mil casas na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.

A Grã-Bretanha afirmou que a atitude põe em dúvida o compromisso assumido por Israel de "alcançar a paz com os palestinos".

As Nações Unidas disseram que a construção das casas será "um golpe quase fatal" nas esperanças de paz.

A Suécia convocou o embaixador israelense credenciado em seu país. Rússia e Alemanha também expressaram publicamente descontentamento.

A construção dos assentamentos é uma das retaliações de Israel à votação da Assembleia Geral da ONU que garantiu à Autoridade Palestina o status de Estado observador não-membro da organização na semana passada.

A nova classificação é majoritariamente simbólica, mas na prática garante o acesso dos palestinos às agências da ONU e alguns de seus órgãos - como o Tribunal Penal Internacional, que autoridades palestinas ameaçam acionar para julgar supostos crimes israelenses.

Além da construção de casas em território ocupado palestino, o governo israelense anunciou que não repassará à Autoridade Palestina impostos e receitas aduaneiras recolhidas no mês passado.

Em 1995, Israel passou a taxar os palestinos que moram em territórios sob seu controle. O dinheiro era até então repassado à Autoridade Nacional Palestina.

Zoneamento preliminar

Em um comunicado, a chancelaria britânica disse estar pedindo a Israel para reconsiderar sua decisão. A Grã-Bretanha também ameaçou os israelenses com "uma reação forte", caso o projeto dos novos assentamentos continue.

O texto do documento diz: "Nós lamentamos a decisão recente do governo israelense de contruir 3 mil casas e descongelar o desenvolvimento no bloco E1. Isso ameaça a viabilidade de uma solução de dois Estados."

O planejamento de construções na área E1 - que fica entre Jerusalém e o assentamento de Maaleh Adumim, na Cisjordânia - enfrenta forte oposição dos palestinos. Eles afirmam que construções israelenses nessa área impedirão a criação de um Estado Palestino com território contínuo.

Mais cedo, o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, alertou que os planos para a área E1 devem ser revogados. "Isso representaria um golpe quase fatal às chances restantes de garantir uma solução de dois Estados", disse.

Um alto funcionário israelense descreveu as propostas como um "zoneamento preliminar e planejamento de trabalho".

O enviado de Israel para Paris foi convocado para uma reunião na manhã desta segunda-feira, segundo Philippe Lalliot, porta-voz da chancelaria francesa.

O correspondente da BBC Peter Biles afirmou que a Grã-Bretanha está agindo de forma próxima e coordenada com a França a fim de enviar um alerta claro a Israel.

Um rumor divulgado pela imprensa israelense de que esses países retirariam seus embaixadores de Israel em protesto foi desmentido pelo governo francês.

O porta-voz do governo alemão, Steffen Seiberg, afirmou em Berlim: "Israel está minando a fé em sua disposição de negociar e o espaço geográfico para um futuro Estado Palestino, que pode ser a base para uma solução de dois Estados, está desaparecendo".

O site da chancelaria russa publicou uma afirmação dizendo que a atitude deve provocar "um impacto adverso" na paz.

Interesses estratégicos

Israel condenou a ação diplomática palestina da semana passada na ONU, classificando-a como "uma grave violação" de acordos prévios.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, rebateu críticas aos planos de expansão de assentamentos. "Nós continuaremos construindo em Jerusalém e em todos os lugares que estejam no mapa de interesses estratégicos de Israel".

Cerca de 500 mil judeus vivem em mais de 100 assentamentos construídos desde o início da ocupação israelense da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental.

Os assentamentos criados por Israel são considerados ilegais segundo a lei internacional. Um dos principais embasamentos legais é a Quarta Convenção de Genebra, que proíbe forças de ocupação de "deportar ou transferir partes de sua própria população civil para territórios ocupados".

Israel, por sua vez, argumenta que as convenções de Genebra não se aplicam ao conflito com os palestinos.

Posição brasileira

O Brasil é um dos países da comunidade internacional que condena os assentamentos judeus.

"Essa prática ilegal permanece sendo um sério entrave à paz na região e à realização da solução de dois Estados", disse a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, representante do Brasil na ONU, em discurso na Assembleia Geral na semana passada.

Mas, para o Itamaraty, o simples congelamento da construção de assentamentos não é suficiente para resolver o conflito. O Brasil defende o fim da ocupação de Israel e o reestabelecimento das fronteiras de 1967 - resultantes da Guerra dos Seis Dias, que envolveu Israel e diversas nações árabes.

Há mais de duas décadas negociações intermitentes entre Israel e a Autoridade Palestina falharam em produzir um acordo de paz permamente. A última rodada de negociações diretas acabou em 2010.

O fracaso foi atribuído à questão dos assentamentos. Israel chegou a suspender por dez meses as contruções de casas em território palestino, mas retomou o processo sem um acordo de paz final. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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