AAP/Joe Castro/via REUTERS
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Austrália fará pesquisa por correio sobre casamento gay antes de projeto de lei

Grupos LGBT criticam medida e temem campanhas de ódio para que população vote contra o casamento gay

EFE, O Estado de S.Paulo

07 Setembro 2017 | 04h21

SYDNEY – O Tribunal Superior da Austrália, a instância máxima do poder judiciário do país, deu aval nesta quinta-feira, 7, para a realização de uma pesquisa por correio sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo a partir da próxima terça-feira, 12. Com a decisão, a corte derrubou por unanimidade uma reclamação de grupos do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) que se opõem à iniciativa por considerá-la pouco representativa e desnecessária.

Os ativistas reivindicam que a questão seja tratada diretamente pelo Parlamento do país e votada para ser transformada em lei. Os defensores da legalização do casamento homoafetivo também denunciam que, com a votação postal, campanhas pelo “não” possam transmitir mensagens de ódio contra as famílias LGBT e, inclusive, provocar suicídios entre jovens mais vulneráveis. “É uma vergonha que o governo tenha decidido submeter um assunto de direitos humanos a uma pesquisa de opinião”, disse a senadora do Partido Verde Janet Rice.

“Incentivamos todos os australianos a votar nesta pesquisa, a dar sua opinião”, disse o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, diante do Parlamento na capital, Camberra. O governo liberal de Turnbull, que prometeu um referendo sobre o casamento gay durante sua campanha para as eleições de 2016, recorreu à pesquisa por correio depois que o Senado negou duas vezes a proposta de realização do referendo. A pesquisa prévia é vista pela oposição como uma tentativa de se render a pressões de setores mais conservadores da sociedade.

Os australianos deverão responder à pergunta: “Deve-se mudar a lei para permitir aos casais do mesmo sexo que se casem?”, que será enviada por correspondências na próxima terça-feira, 12. Cerca de 16 milhões de pessoas terão até o dia 7 de novembro para responder à questão. O resultado da pesquisa deve ser divulgado no dia 15 de novembro.

Se vencer o “sim”, o governo permitirá que seus legisladores apresentem um projeto de lei para legalizar o casamento homoafetivo, que deverá ser submetido à aprovação do Parlamento. O assunto foi debatido durante dois dias pelo Tribunal Superior do país. A principal polêmica era o uso imprevisto de cerca de R$ 304 milhões do orçamento para a realização da sondagem, sem o consentimento prévio do Parlamento. / EFE

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