Austrália propõe lei que impede pedófilos de viajar ao exterior

Governo pretende penalizar um pedófilo que deixe o país sem permissão de "autoridade"; projeto que será enviado ao parlamento permitiria ao ministro negar a entrega de passaporte a esses criminosos

O Estado de S.Paulo

30 Maio 2017 | 02h48

SYDNEY - O governo australiano anunciou nesta terça-feira, 30, uma proposta de lei considerada pioneira no mundo todo para evitar que pedófilos registrados no país viajem ao exterior em busca de potenciais vítimas, especialmente na Ásia. 

"A Austrália lidera o caminho para proteger as crianças vulneráveis no exterior de pedófilos. Vamos nos assegurar que os abusadores sexuais registrados não se unam à crescente indústria do turismo sexual de menores de idade", disse a ministra das Relações Exteriores da Austrália, Julie Bishop, em Camberra.

A proposta diz que um pedófilo registrado nas listas dos estados e territórios do país - cerca de 20 mil pessoas - não saiam do país ou obtenham passaporte australiano. Há ainda a previsão de cancelar o passaporte dos que cometeram esses crimes. 

Bishop explicou que o governo pretende penalizar um pedófilo que deixe o país sem a permissão de uma "autoridade" e permitirá ao chefe das Relações Exteriores negar a entrega de passaporte a esses criminosos. 

Calcula-se que 800 pedófilos deixaram a Austrália ano passado, quase a metade deles sem cumprir a obrigação de informar às autoridades de sua viagem. O objetivo deles seria aproveitar-se do turismo sexual de menores, especialmente em países do sudeste asiático.

"A polícia considera que metade (dos criminosos) corre risco 'médio alto' ou 'muito alto' de reincidir - e quase 40% foram sentenciados por delitos contra crianças menores de 13 anos", afirmou Bishop.

   

No ano passado, o septuagenário australiano Robert Fiddes Ellis foi condenado a 15 anos de prisão por abusar sexualmente de onze meninas, de sete a 17 anos, em um período de dois anos na ilha de Bali, na Indonésia, recordou a rede local ABC. 

"Trata-se da medida mais severa imposta contra o turismo sexual de menores. Nenhum país tomou uma ação tão decisiva e forte para evitar que esses cidadãos viajem, muitas vezes a países vulneráveis para abusar de crianças", afirmou o ministro da Justiça australiano Michael Keenan.

Pedófilos australianos são conhecidos por fazer viagens a preços baixos para países do sudeste asiático e abusar de crianças lá. Bishop afirmou que governos locais queriam que os australianos fizessem mais para reduzir o turismo sexual. "Existe uma preocupação nos países sobre o número de pedófilos australianos entrando na indústria do turismo sexual". / EFE e AP

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.