EFE
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Autoridade Palestina se torna oficialmente membro do TPI

Chanceler palestino recebeu cópia simbólica do estatuto de Roma; Tribunal Penal Internacional já investiga supostos abusos de Israel em confronto na Faixa de Gaza, entre julho e agosto

O Estado de S. Paulo

01 Abril 2015 | 10h12

HAIA, HOLANDA - A Autoridade Palestina (AP) entrou oficialmente nesta quarta-feira, 1, para o Tribunal Penal Internacional (TPI), abrindo a possibilidade para que israelenses sejam julgados pro crimes de guerra ou crimes ligados a ocupação do território palestino.

Em uma cerimônia a portas fechadas na sede do tribunal, em Haia, na Holanda, o ministro de Relações Exteriores palestino, Riad Malki, recebeu uma cópia simbólica do estatuto de Roma, elemento constituinte do TPI.

"A Palestina busca justiça, não vingança", afirmou Malki depois da cerimônia. O chanceler palestino pediu que Israel também entre no TPI. "O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu não deveria  ter medo. Se isarel tem queixas (contra os palestinos), deveria apresentá-las ao TPI", disse Malki.

Netanyahu acusa a AP e o Hamas de tentarem "manipular" o tribunal, ao qual os palestinos decidiram aderir no fim de 2014 após o Conselho de Segurança da ONU rechaçar um projeto de resolução para acabar com a ocupação de Israel em três anos.

Ao mesmo tempo em que pediu para integrar o TPI, o presidente da autoridade palestina, Mahmoud Abbas, enviou uma autorização para que a Promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, investigue supostos crimes cometidos durante a ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, entre julho e agosto, que deixou cerca de 2.200 palestinos e 73 israelenses mortos.

Em fevereiro, Bensouda decidiu que analisará o caso, mas até o momento nenhum investigação formal contra políticos israelenses foi aberta. Apesar de Israel não ser membro do TPI, o tribunal poderá processar israelenses por crimes cometidos em solo palestino. 

"Não estamos em um momento de ameaças. Queremos esperar e dar ao tribunal tempo suficiente para completar uma análise preliminar do caso", afirmou Malki.

Em represália a iniciativa dos palestinos de se juntarem ao TPI, Israel bloqueou temporariamente mais de € 100 milhões em impostos que cobra em nome da AP. Além disso, durante a campanha parlamentar no mês passado, Netanyahu afirmou que, se fosse reeleito, não permitiria a criação do Estado Palestino - o premiê amenizou seu discurso depois de vencer.

A ONG Human Rights Watch celebrou a adesão dos palestinos ao TPI e pediu que Israel e Estados Unidos deixem de pressioná-los. / AFP

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