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Avançam processos contra negócios de Trump

Primeira ação foi aberta em janeiro por uma ONG de Washington; depois, uma associação de restaurantes e uma banqueteira local se uniram à queixa

Helio Gurovitz, O Estado de S.Paulo

18 de junho de 2017 | 03h00

Em fevereiro, escrevi aqui que o maior ponto fraco de Donald Trump são suas próprias empresas, sujeitas ao artigo da Constituição que o proíbe de receber “presente, emolumento, cargo, título de qualquer espécie de rei, príncipe ou Estado estrangeiro” sem autorização do Congresso. Trump continua dono de hotéis e negócios no mundo todo.

Acumulam-se os processos em que ele é acusado de violar o “artigo dos emolumentos”. Basta que um governo estrangeiro contrate uma empresa dele – e outra se sinta prejudicada. A primeira ação do tipo foi aberta em janeiro por uma ONG de Washington. Em março, uma associação de restaurantes e uma banqueteira local se uniram à queixa, argumentando que governos estrangeiros se sentem coagidos a usar o hotel de Trump na cidade. Na semana passada, surgiram dois novos processos.

No primeiro, os secretários da Justiça de Maryland e do Distrito de Columbia (ambos democratas) afirmam que seus Estados têm sofrido perdas com o tratamento preferencial dado por estrangeiros às empresas de Trump. Citam como exemplo uma festa do governo do Kuwait num hotel, gastos com hospedagem dos governos saudita e georgiano e alugueis nas torres de Trump pagos por Índia, Arábia Saudita e pelo banco estatal chinês ICBC.

No segundo caso, 196 parlamentares (todos democratas) reivindicam o direito de autorizar tais contratos, para “prevenção da corrupção e da influência externa”. Citam exemplos de negócios de Trump com Argentina, China, Índia, Indonésia, Turquia, Escócia, Filipinas, Arábia Saudita e, naturalmente, Rússia. Trump alega que o tal “artigo dos emolumentos” não se aplica a suas empresas.

O presidente americano é mais vulnerável 

No Brasil, um presidente no cargo só pode ser processado, no Supremo ou no Congresso, com autorização de dois terços da Câmara. Nos EUA, ele é mais vulnerável. Basta metade da Câmara para o impeachment, nome dado lá apenas à autorização ao processo de afastamento no Senado. Embora a Constituição estabeleça regras claras para crimes de responsabilidade (“high crimes and misdemeanors”), ela é ambígua sobre crimes comuns. Trump está sujeito a processo em qualquer tribunal, mas há controvérsia sua imunidade a processo criminal.

E ficou ainda mais depois de Bill Clinton

Quanto a ações civis, como as movidas com base no “artigo dos emolumentos”, não há dúvida. A Suprema Corte decidiu em 1997 que o então presidente Bill Clinton poderia ser processado por Paula Jones não pela acusação criminal de estupro, mas por danos materiais que causara com “repugnantes avanços sexuais”. Julgado num tribunal do Arkansas, Clinton perdeu a licença de advogado e pagou multa.

A decepção da Frente Nacional…

Com 3 milhões de votos (13,2%) no primeiro turno das eleições para a Assembleia Nacional da França, a Frente Nacional (FN) voltou ao patamar de 2002, antes de Marine Le Pen tentar “desdemonizá-la”. Embora chegue hoje ao segundo turno com 122 candidatos, apenas 6 têm chance real. No primeiro turno das presidenciais, a FN liderou em 216 distritos. No das legislativas, em 20.

… e o naufrágio dos socialistas franceses

O naufrágio histórico do Partido Socialista no primeiro turno das legislativas reforça a trajetória que aflige social-democratas europeus desde os anos 80. Para crescer na urna, o trabalhista britânico Jeremy Corbyn, originário da extrema esquerda, adotou o populismo do espanhol Podemos e do grego Syriza.

Como ser muçulmano e americano

No recém-publicado How to be a Muslim (Como ser um muçulmano), o acadêmico americano Haroon Moghul narra a história de sua complexa relação com a religião e a doença bipolar. Filho de paquistaneses, ele ficou conhecido como porta-voz de estudantes muçulmanos depois do 11 de Setembro. Hoje, participa de uma iniciativa de integração religiosa promovida por israelenses.

EI queima livros históricos

A biblioteca da Universidade de Mossul, no Iraque, tinha mais de 1 milhão de livros, mapas e relíquias, como um Alcorão do século 9.º. Em dezembro, o Estado Islâmico queimou quase todo o acervo. “Iraquianos são conhecidos pela curiosidade intelectual e literária”, escreve Robin Wright na New Yorker. “O futuro da universidade, em especial da biblioteca, é um microcosmo do desafio para depois da expulsão do EI e do fim do pseudocalifado.”

 

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