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Avanço brasileiro

O desfecho do caso Geddel traz uma esperança, de que os governantes brasileiros comecem a se dar conta de que demitir alguém da equipe não é sinal de fraqueza, mas de respeito aos cidadãos

Lourival Sant'Anna, O Estado de S.Paulo

27 de novembro de 2016 | 05h00

A demissão de Geddel Vieira Lima se junta a outras quedas de ministros do governo atual e do anterior, ao impeachment de Dilma Rousseff e às prisões de empresários e políticos resultantes da Lava Jato, como mais um sinal de que o Brasil pode estar caminhando na direção de se tornar um país sério. Tendo como referência o que acontece em democracias mais maduras, cada um desses casos forma o mosaico requerido para que o Brasil vá mudando a sua imagem de lugar onde a malandragem e o poder econômico imperam sobre a lei e a ética. E isso é muito importante em todos os aspectos: não só para nossa autoestima, mas para os investimentos, o comércio, o turismo e as parcerias internacionais.

O caso de Geddel cria um novo paradigma. Até a sua queda, o tipo de deslize do qual ele é acusado, de usar seu cargo para tentar atropelar as regras do patrimônio histórico e arquitetônico e garantir a aprovação da obra na qual tinha interesse pessoal, era tolerado política e socialmente. Inscrevia-se no rol dos “pecadilhos”, não só aceitáveis mas esperados de uma autoridade. 

Enquanto na Europa e nos Estados Unidos o escândalo seria suficiente para a queda imediata do ministro, aqui passava batido. Tanto que foi essa a leitura inicial do presidente Michel Temer: de que o papel de Geddel como articulador do governo no Congresso, em meio a votações importantes, justificava sua permanência. 

Como de costume, abriu-se uma investigação na Comissão de Ética do governo, em uma encenação dirigida pelo próprio investigado, para dar aparência de providência, que daria em nada. Esse sempre foi o caminho, em todas as esferas do poder, de tantas “sindicâncias”, “inquéritos”, CPIs, que invariavelmente caíram no esquecimento, levando a uma descrença da opinião pública nas instituições destrutiva para a democracia e para a imagem do Brasil no exterior.

É óbvio que, do ponto de vista da quantidade de dinheiro envolvida, as investigações da Lava Jato, com suas centenas de milhões de reais que estão voltando aos cofres públicos, e outras centenas que provavelmente ainda voltarão, têm um efeito prático muito maior. Mas é no ganho comparativamente pequeno que Geddel teria com sua manobra que reside a importância desse caso. Afogados nos bilhões desviados, os brasileiros corriam o risco de banalizar a corrupção, de exaurir sua capacidade de indignação com o malfeito. O caso de Geddel desperta a opinião pública desse torpor. 

Perante uma tradição de atropelos contra as normas urbanísticas, para beneficiar empresas e políticos, em virtualmente todas as cidades brasileiras, o fato de um ministro da Cultura — uma área relegada a segundo plano — ter resistido, entregado o cargo e denunciado o caso também pode ser o prenúncio de um amadurecimento. 

O desfecho traz uma esperança, de que os governantes brasileiros comecem a se dar conta de que demitir alguém da equipe não é sinal de fraqueza, mas de respeito aos cidadãos. Nas sociedades autoritárias, há uma noção enraizada de que ceder às pressões da opinião pública é abrir o flanco para que mais pressões ocorram, num crescendo que fragilizará e levará à queda do governo. Essa é uma mentalidade incompatível com a ideia de democracia, porque pressupõe uma descrença na estabilidade e na governabilidade garantidas pela lei e pelas instituições. É dar mais crédito à força do que ao direito.

É por isso que governos de países democráticos demitem funcionários ao menor sinal de irregularidade. Se for o caso, a demissão pode vir acompanhada de uma declaração de que seu intuito é possibilitar que o acusado defenda sua inocência, livrando-se da suspeita de que está se protegendo com seu cargo. Pronto. Sem drama. A vida continua.

Outro traço de imaturidade do qual o Brasil precisa se livrar para se equiparar a outros países: acreditar que tudo não passa de armação e de jogo político, que somente quem está caindo em desgraça, enfraquecido, é que está sujeito a denúncias e investigações. 

Esse tipo de visão, que parece um antídoto contra a ingenuidade, é na verdade profundamente ingênuo, porque oferece a todos os flagrados, e aos seus superiores que os querem acobertar, uma cortina de fumaça para desviar a atenção de seus delitos: “Sou vítima de uma armação, de uma disputa política”. Ainda que isso seja verdade, não desqualifica o flagrante, não transforma o errado em certo e não serve de perdão.

O Brasil deu um primeiro passo, ao desvendar e punir o megaescândalo da Lava Jato — o que não foi capaz de fazer há apenas uma década, com o Mensalão. Deu um segundo passo, ao destituir uma presidente pela violação da Lei de Responsabilidade Fiscal — que não é um detalhe, mas um pilar da democracia, ao obrigar o Executivo a obedecer o que o Legislativo autoriza. Agora, dá um terceiro passo, ao instaurar a intolerância com o abuso de autoridade. Este país está muito atrasado, em tudo, mas está avançando.

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