St-Felix Evens/Reuters
St-Felix Evens/Reuters

Baby Doc deve ser julgado por violações de direitos humanos, diz ONU

Entidade critica juiz haitiano que recomendou que ditador responda apenas por corrupção

Associated Press

31 de janeiro de 2012 | 10h22

GENEBRA - O gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) criticou duramente nesta terça-feira, 31, a recomendação de um juiz haitiano de julgar o ex-ditador Jean-Claude Duvalier, conhecido como Baby Doc, apenas por corrupção, mas não por violações dos direitos humanos.

 

Rupert Colville, porta-voz do Alto Comissarioado, declarou que Duvalier deve ser julgado por "violações de direitos humanos muito sérias" cometidas durante seu regime que foram "extensamente documentadas". Ele acrescentou que a ONU está extremamente decepcionada com a decisão do juiz Carves Jean.

 

Ainda de acordo com Colville, sob a lei internacional não existe um estatuto de limitações para crimes como a tortura, a privação legal da liberdade ou do assassinato.

 

Jean argumentou que os crimes contra a humanidade prescreveram e "Baby Doc", que governou o Haiti de 1971 a 1986, não teria como ser processado. Ele disse que enviará o caso de corrupção para um tribunal especial encarregado de delitos menores.

 

Se condenado, o ex-ditador, de 60 anos, pegará, no máximo, 5 anos de prisão. A decisão, no entanto, terá de ser referendada pelo ministro da Justiça, Michel Brunache.

 

Em 1971, aos 19 anos, Baby Doc herdou o poder após a morte do pai, o médico sanitarista François Duvalier, também conhecido como "Papa Doc". De 1957, ano em que Papa Doc assumiu o poder, a 1986, quando seu filho foi expulso do país por uma revolta popular, estima-se que 30 mil pessoas morreram e 15 mil desapareceram. Vítimas do regime acusam Baby Doc de violações dos direitos humanos, incluindo assassinatos, prisões arbitrárias e tortura.

 

Antes de deixar o Haiti, Baby Doc amealhou uma fortuna de US$ 800 milhões. A maior parte do dinheiro foi perdida em 1993, quando o ex-ditador se divorciou de sua mulher Michèle. Depois de 25 anos no exílio, a maior parte dele vivendo modestamente em Paris, Baby Doc retornou ao Haiti em janeiro do ano passado.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.