Baby Doc será julgado apenas por corrupção

Ex-ditador haitiano escapa de ação por violação de direitos humanos porque crimes prescreveram

PORTO PRÍNCIPE, O Estado de S.Paulo

31 de janeiro de 2012 | 03h07

Carves Jean, juiz encarregado do caso do ex-ditador haitiano Jean-Claude Duvalier, recomendou ontem que ele seja julgado por corrupção, mas não por violações dos direitos humanos. O magistrado argumentou que os crimes contra a humanidade prescreveram e "Baby Doc", que governou o Haiti de 1971 a 1986, não teria como ser processado.

O juiz disse ontem que enviará o caso de corrupção para um tribunal especial encarregado de delitos menores. Se condenado, o ex-ditador, de 60 anos, pegará, no máximo, 5 anos de prisão. A decisão, no entanto, terá de ser referendada pelo ministro da Justiça, Michel Brunache.

Em 1971, aos 19 anos, Baby Doc herdou o poder após a morte do pai, o médico sanitarista François Duvalier, também conhecido como "Papa Doc", que instalou em Porto Príncipe uma cleptocracia amparada por uma violenta polícia secreta, os tontons macoutes, que se especializaram em sequestrar, torturar e dar sumiço em dissidentes.

De 1957, ano em que Papa Doc assumiu o poder, a 1986, quando seu filho foi expulso do país por uma revolta popular, estima-se que 30 mil pessoas morreram e 15 mil desapareceram. Vítimas do regime acusam Baby Doc de violações dos direitos humanos, incluindo assassinatos, prisões arbitrárias e tortura.

Antes de deixar o Haiti, Baby Doc amealhou uma fortuna de US$ 800 milhões. A maior parte do dinheiro foi perdida em 1993, quando o ex-ditador se divorciou de sua mulher Michèle.

Depois de 25 anos no exílio, a maior parte dele vivendo modestamente em Paris, Baby Doc retornou ao Haiti em janeiro do ano passado.

Desde então, vive sem ser importunado. Nesse período, viajou diversas vezes pelo país e foi até mesmo escolhido por estudantes de Direito como paraninfo de uma formatura, o que enfureceu os críticos e parentes das vítimas da ditadura. / REUTERS

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