Bachelet lidera mudanças após 100 dias no poder

Uma das principais promessas de campanha, reforma tributária foi aprovada no Chile; presidente tenta acumular capital político para temas difíceis

RENATA TRANCHES, O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2014 | 02h01

O governo de Michelle Bachelet, que assumiu em março, já avançou em ambiciosas promessas de campanha de impacto para o Chile. Em favor de Bachelet pesam sua alta popularidade e o controle no Congresso, com sua coalizão Nova Maioria. Antes de completar cem dias, na quarta-feira, a presidente, que tem maioria simples, conseguiu aprovar na Câmara a reforma tributária, que está agora em discussão no Senado.

Considerada a mais simples das reformas defendidas por Bachelet, se aprovada, a nova política tributária terá papel central nos demais projetos da presidente, já que prevê arrecadar US$ 8,2 bilhões para investimentos na educação e para reduzir a desigualdade no Chile.

Durante a campanha, a presidente prometeu reformas no país em três grandes temas - além do tributário, da educação e o constitucional. A cientista política da Universidade do Chile, María Francisca Quiroga, avalia que a presidente e sua coalizão avançaram significativamente em sua meta para os cem primeiros dias (mais informações nesta página), pavimentando o caminho para as discussões mais profundas que virão com os temas polêmicos.

Entre eles, está o da reforma da educação, assunto que causa divisões até mesmo entre os partidos da coalizão. A proposta foi enviada em maio para o Congresso e, apesar de nem ter sido votada, já teve reação do movimento estudantil, que foi para as ruas demonstrar sua insatisfação com o projeto original. María Francisca explica que a proposta de Bachelet prevê eliminar o lucro e tornar a educação gratuita, com o Estado assumindo o que hoje é pago pelas famílias.

No entanto, segundo a cientista política, o que os movimentos estudantis querem - e brigam nas ruas por isso - é que haja uma transformação em todo o Estado para que ele assegure os direitos sociais. "Uma ruptura com o modelo de Estado subsidiário, que tem uma lógica do período militar que ainda predomina no Chile", disse María Francisca.

Ainda mais complicada que a reforma da educação, Bachelet terá pela frente a ambiciosa proposta de elaborar uma nova Constituição para o país. Herança do regime militar, a Carta chilena passou por reformas em 2005. No entanto, as alterações que foram feitas na época, segundo María Francisca, não foram suficientes. "Havia uma ausência de debate sobre as regras do jogo, da democracia, do Estado que queremos."

Dificuldades. Se a reforma constitucional for aprovada, o país precisará ainda definir o método pelo qual ela será feita, se pelo Parlamento ou se por uma Assembleia Constituinte. De acordo com María Francisca, não há consenso sequer dentro da Nova Maioria.

Defensora da segunda opção, a cientista política afirma que somente uma Assembleia Constituinte poderia incorporar diferentes atores, fugindo de um debate concentrado na elite política do Chile. A discussão deve adiar os planos da presidente. "Esse tema deve continuar de fora da agenda no segundo semestre."

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