AP Photo/Alex Brandon
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Para pressionar Pence por remoção, democratas da Câmara pedem impeachment de Trump

Se vice não acionar a 25ª Emenda da Constituição para um afastamento, deputados devem votar destituição na quarta-feira; processo dificilmente terminaria até a posse, mas a aprovação também no Senado, hoje improvável, o tornaria inelegível

Redação, O Estado de S.Paulo

11 de janeiro de 2021 | 12h21
Atualizado 11 de janeiro de 2021 | 22h19

WASHINGTON - A bancada democrata na Câmara dos Estados Unidos apresentou nesta segunda-feira, 11, o pedido de impeachment de Donald Trump acusando formalmente o presidente de “incitação à insurreição” por causa da invasão do Capitólio na semana passada. A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, pretende com o documento pressionar os republicanos que planejavam bloquear o processo a usar a 25.ª Emenda para remover Trump da presidência por incapacidade.

A partir da apresentação do pedido, começa a correr um prazo de 24 horas para que o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, responda se vai usar emenda para tirar Trump do cargo por ordem do gabinete presidencial antes do dia 20, data da posse de Joe Biden. É improvável que o vice o faça. Neste cenário, o impeachment deve ser votado em plenário pelos deputados na quarta-feira, a partir das 9 horas (11 horas no Brasil). 

Uma maioria simples de 218 votos é necessária para aprovar o pedido de impeachment de Trump - ou menos, se houver ausências no plenário -, e os democratas contam com 222 assentos. Mas mesmo que a Câmara aprove o impeachment, a Constituição dos EUA diz que o Senado precisa realizar um julgamento e votar para condenar um presidente e tirá-lo do cargo. Isso exige que dois terços dos senadores concordem em condená-lo – para tanto, é preciso que 16 senadores republicanos votem a favor da remoção. 

Se a acusação for aprovada, o Senado será obrigado por lei a iniciar um julgamento político de Trump, mas por enquanto não planeja retomar suas atividades pós-recesso até 19 de janeiro, um dia antes da posse de Biden. 

O processo poderia terminar após o fim do mandato de Trump e torná-lo inelegível para qualquer cargo. A mobilização do Congresso em torno do caso após a posse prejudicaria a aprovação do novo gabinete e suas primeiras medidas.

Um grupo democrata articula para que haja um intervalo de 100 dias até o envio do processo ao Senado. Assim, o novo presidente poderia tomar suas ações iniciais. Essa tentativa de “congelar” o julgamento foi endossada hoje por Biden.

Apesar de terem conseguido o controle da Câmara e do Senado, os democratas não têm a maioria necessária para aprovar a destituição do presidente. O Senado nos próximos dois anos terá 48 democratas e 2 independentes que são alinhados ao partido, e 50 republicanos. A vantagem do novo governo é que a vice-presidente eleita, Kamala Harris, tem o voto de desempate, por acumular o cargo de presidente do Senado.

“Se o impeachment pode ser aprovado no Senado dos EUA não é a questão”, disse o deputado Steny H. Hoyer, de Maryland, líder da maioria na Câmara. “A questão é que temos um presidente que a maioria de nós acredita ter participado do incentivo a uma insurreição e ataque a esse prédio (Capitólio) e à democracia, tentando subverter a contagem do voto presidencial.”

Uma mudança de última hora no documento incluiu uma referência à 14.ª Emenda acrescida à Constituição após Guerra Civil dos EUA. Ela proíbe qualquer pessoa que “se engajou em insurreição ou rebelião” de ocupar um cargo público. Para dar força ao documento, os democratas incluíram ainda uma frase específica do discurso de Trump na quarta-feira, incitando a multidão: “Se você não lutar como o diabo, não terá mais um país”.

No pedido, além da acusação de “incitação à insurreição”, são mencionadas as mentiras de Trump sobre fraude eleitoral, a convocação de sua base aliada para protestos no dia 6 em Washington e o discurso a apoiadores antes da invasão do Congresso.

“O presidente Trump colocou em risco a segurança dos Estados Unidos e de suas instituições governamentais”, diz o documento do Congresso. “Ele ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição pacífica de poder e pôs em perigo um dos Poderes. Com isso, ele traiu sua confiança como presidente.”

A resolução introduzida pelos democratas menciona o objetivo de torná-lo inelegível, mas, para alcançá-lo, o Senado teria primeiro que reunir a maioria de dois terços necessária para condenar Trump pela acusação de "incitar a insurreição".

Além do cerco no Congresso, Trump tem perdido terreno na internet. O presidente ficou sem todas as suas contas em redes sociais no fim de semana passado.

Em meio às restrições de acesso ao seu instrumento preferido de trabalho, ele ganhou uma defensora. A chanceler alemã, Angela Merkel, considerou hoje “problemática” a decisão do Twitter de banir Trump. Steffen Seibert, porta-voz da chefe de governo, citou risco à liberdade de expressão e questionou os poderes das grandes empresas de tecnologia. / W. POST, NYT e AP

 

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