Bebês roubados na ditadura argentina têm drama longo

Processo de readequação de identidade se prolonga após descoberta

Fernanda Simas, O Estado de S. Paulo

06 de setembro de 2014 | 17h59


A história do 114.º neto recuperado na Argentina ainda não chegou ao fim. O processo jurídico da apropriação de Guido de Carlotto pela ditadura militar (1976-1983) não terminou após ele ter a verdadeira identidade confirmada pelo teste de DNA. Ainda é preciso saber quem retirou o menino dos braços da mãe, Laura, ainda no centro clandestino La Cacha, quem saiu com ele de lá e quem o entregou à família que o adotou.

“Depois que um neto é recuperado, tem início um processo criminal, se já não existir um em andamento, para se estabelecer a responsabilidade penal dos apropriadores e outros envolvidos”, explica o advogado da associação Avós da Praça de Maio, Alan Iud, que atua no caso de Guido. O procedimento é o mesmo para todos os netos recuperados até hoje e inclui também assistência psicológica, se necessária.

O advogado do Movimento Ecumênico pelos Direitos Humanos, Pablo Salinas, que atuou no caso da recuperação de Celina Rebeca Manrique Terrera, explica que, se o processo criminal de apropriação já existe, a recuperação de um neto torna-se um arquivo do caso e pode ajudar a produzir novas provas. “A pessoa suspeita de sua identidade e faz o exame de sangue com o conhecimento do juiz federal e do procurador-geral.”

Foi o roubo de bebês por militares que possibilitou o julgamento e punição de ditadores argentinos. Apesar da Lei do Ponto Final e da Lei de Obediência Devida, o sumiço dos bebês abriu a brecha legal para a retomada das ações penais contra os responsáveis pelos atos de genocídio, 20 anos depois do golpe de 1976.

O processo de readequação, após a confirmação da identidade, pode levar aproximadamente quatro anos até ser encerrado, ou seja, passar por todas as instâncias, segundo Iud. Casos de netos recuperados nos últimos anos, por exemplo, continuam em tramitação.

Durante esse período, a pessoa que recuperou a identidade pode optar por nomear um advogado próprio ou recorrer às Avós da Praça de Maio. “O neto recuperado não é obrigado a ter um auxílio jurídico. Mas se desejar se apresentar para prestar depoimento ou realizar outras petições, como mudar os documentos, por exemplo, a equipe jurídica das Avós da Praça de Maio fornece assistência e representação legal”, explica Iud.

O advogado diz que a intervenção da associação depende do caso e do interesse da família que procurava pela pessoa desaparecida. “As Avós da Praça de Maio podem intervir e, em muitos casos, já estava intervindo antes da recuperação como um dos autores da ação judicial.”

Antes de pensar no processo jurídico, muitos netos desejam ter contato com a família biológica. A retomada desses laços não tem nenhuma influência da Justiça. Salinas ressalta que o neto não recebe nenhuma orientação dos advogados ou da associação sobre como deve se comportar com as famílias adotiva e biológica. “Nessa questão, o envolvimento da associação também é restrito”, afirma Iud. “As Avós da Praça de Maio deixam que o protagonismo seja da família. A associação facilita o reencontro e ajuda a chegar à verdade, mas depois depende de cada neto e de cada família estabelecer uma relação.”

Pensando na retomada do contato com a família biológica, advogados pedem aos juízes que possibilitem um tempo de convivência antes de convocar os netos para depor. Com a intenção de deixar a euforia da recuperação de Guido baixar, Iud entrou com esse pedido na Justiça. Guido, que recebeu o nome de Ignacio Hurban da família adotiva, se encontrou com a avó materna biológica, Estela de Carlotto, pela primeira vez no começo de agosto.

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