Kacper Pempel/REUTERS
Kacper Pempel/REUTERS

Belarus é o mais novo país a usar migrantes como peões. O Ocidente também é culpado; leia análise

Embora de maneira muito diferente, dificultar a chegada de solicitantes de asilo é, primeiramente, um jogo das nações ocidentais

Anthony Faiola, The Washington Post, O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2021 | 05h00

Quando turbas de sírios em fuga da guerra civil de seu país atravessavam a Turquia tentando chegar à União Europeia, em 2015, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, chantageou o bloco. Durante uma tensa reunião com líderes europeus naquele ano, ele ameaçou colocar os refugiados “em ônibus” e inundar a Europa de imigrantes, caso o bloco não lhe concedesse bilhões de euros em ajuda financeira.

Desesperados para colocar fim a uma crise em que 1,3 milhão de pessoas pediram asilo à Europa, os líderes europeus preferiram pagar Erdogan, terceirizando de maneira eficaz o problema dos refugiados para um líder autocrático e pouco afeito aos direitos humanos. O presidente turco repetiria a ameaça periodicamente — em 2019 e 2020 — usando a migração como um porrete contra Bruxelas.

Mais ao norte, o presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, aprendeu rapidamente a lição. Em uma aparente busca por maneiras de reagir às sanções do Ocidente ligadas às eleições fraudulentas de 2020, que mantiveram no poder o líder apoiado por Moscou que esmagou sua dissidência, Lukashenko localizou o ponto fraco da Europa: a migração. Ao contrário de Erdogan — que se deparou com milhões de sírios que escapavam da guerra através da Turquia — Lukashenko, afirmam a UE e os EUA, fabrica uma crise migratória artificial ao conceder vistos de turista para solicitantes de asilo vindos do Oriente Médio, para depois apontá-los na direção das fronteiras da UE.

Belarus e seus apoiadores de Moscou negam estar conspirando para desestabilizar a Europa. Mas à medida que surgem cada vez mais evidências de que Lukashenko está de fato usando migrantes como arma — guardas belarussos estão arrancando e cortando cercas de fronteira da Polônia para os solicitantes de asilo, noticiaram colegas meus — a estratégia belarussa de usar migrantes como peões parece marcar uma evolução para o próximo nível da chantagem diplomática.

Embora de maneira muito diferente, dificultar a chegada de solicitantes de asilo é, primeiramente, um jogo do Ocidente.

Em face à crise de 2015, a União Europeia lançou um esforço que amarrou ajuda financeira para o desenvolvimento de países da África com trânsito de migrantes a uma cooperação no controle do fluxo migratório. Individualmente, países europeus assumiram iniciativas ainda maiores, financiando esforços controvertidos para impedir a migração, com o declarado objetivo humanitário de poupar os migrantes das perigosas travessias do Mediterrâneo.

Com frequência, porém, essas manobras aprofundaram problemas domésticos nos países de trânsito e origem de migração, à medida que os migrantes trocavam as embarcações por precárias celas de cadeia no estrangeiro. Uma investigação da Associated Press, de 2019, constatou que imensas quantias de dinheiro europeu tinham sido “desviadas para redes interligadas a milicianos, traficantes e guardas costeiros que exploram migrantes”. Em alguns casos, afirmou o relatório, funcionários da ONU tinham conhecimento que redes milicianas — acusadas de torturas, extorsões e abusos em centros de detenção comparados a campos de concentração — ficavam com esse dinheiro.

No ano passado, a Itália ameaçou reter a ajuda financeira para desenvolvimento destinada à Tunísia caso o país não concordasse com planos para estancar a migração. No Níger, a França alegadamente financiou um ex-líder rebelde para controlar fluxos de migrantes, “priorizando seu desejo de impedir a migração em detrimento da segurança nacional do Níger”.

“Quando contrabandistas ficam sabendo que os militares estão na área, com frequência abandonam os migrantes no deserto para não ser presos”, noticiou o Times.

Em 2019, o governo de Donald Trump suspendeu ajuda a Guatemala, Honduras e El Salvador, restituindo-a somente após os governos dos países concordarem em assinar acordos que permitem aos Estados Unidos mandar de volta ao país de origem migrantes que viajam para o norte atravessando a América Central.

O Ocidente e Belarus não detêm o monopólio de brandir a migração como instrumento franco. Este ano, o Marrocos alegadamente “arquitetou" o surgimento de 6 mil migrantes no enclave espanhol de Ceuta. A manobra foi supostamente uma resposta à decisão de Madri de permitir a um inimigo do Marrocos — um líder separatista do Saara Ocidental — entrar na Espanha para receber tratamento médico, escreveu no Post Kelly M. Greenhill, professora da Universidade Tufts. Em 1980, Fidel Castro abriu as prisões cubanas, em uma bem-sucedida iniciativa de plantar criminosos entre as hordas de refugiados verdadeiros que escaparam para os EUA durante o Êxodo de Mariel.

Mesmo assim, a manobra belarussa parece fundamentalmente diferente e mais perigosa, marcando o início de uma temporada de uso de migrantes como armamento híbrido de guerra. Em acentuado contraste à disposição de negociar com a Turquia, a Europa impôs um limite a Belarus. A UE está elaborando uma nova rodada de sanções. A Polônia acionou milhares de soldados para guardar suas fronteiras. O risco agora, conforme Lukasz Olejnik notou na revista Foreign Policy, é que a crise ascenda para confrontos entre a Polônia, apoiada pela Otan, e Belarus, que tem apoio da Rússia.

Lukashenko ameaçou cortar o fornecimento de gás natural para a Europa — o que lhe rendeu uma reprimenda pública do presidente russo, Vladimir Putin — se a UE impuser mais sanções, alavanca que o bloco deverá acionar na segunda-feira. Josep Borrell, chefe de política externa da UE, cita a crise belarussa como evidência cabal da necessidade de uma integração maior e mais ágil em defesa entre os países do bloco.

“A Europa está em perigo, e os europeus não percebem”, afirmou ele à agência de notícias Politico Europe. “O mundo de hoje (…) não é mais governado pelo desejo de paz e benevolência. Ainda temos conflitos de poder entre os carnívoros, aos quais os herbívoros dificilmente sobrevivem.”

A Polônia e outros Estados-membros da UE estão recorrendo a uma solução trumpiana: pretendem murar a fronteira com Belarus. Ainda assim, enquanto o impasse se intensifica, milhares de claros perdedores desse jogo se assomam — os estimados 4 mil migrantes retidos nos bosques congelantes entre Belarus e Polônia; e outros 10 mil que as autoridades polonesas afirmam estar a caminho de lá. Os migrantes correm sério risco de hipotermia. Pelo menos oito deles — um número certamente subnotificado — já morreram.

A falta de progresso da UE em reformular seu sistema de concessão de asilo — aliada à delegação de políticas para refugiados de países de fora do bloco com histórico de tratar asperamente os migrantes — criou uma fraqueza para Lukashenko explorar. O bloco, enquanto isso, respondeu à manobra do belarusso de transformar solicitantes de asilo em armas com uma insensível iniciativa de empurrar “pessoas indefesas de volta para situações perigosas”, argumentou o jornalista Andrew Connelly na Foreign Policy.

“O foco obsessivo da UE de militarizar um tema humanitário e erodir o conceito de asilo está delapidando princípios que deveriam diferenciá-la de criminosos”, escreveu Connelly.

O governo polonês, formado por nacionalistas de direita, prometeu enfaticamente impedir a entrada dos migrantes. Mas à medida que imagens de migrantes congelando no frio da fronteira se espalham pelo planeta, a Igreja Católica — à qual os líderes poloneses alegam alinhar-se, pelo menos em temas como aborto e casamentos entre pessoas do mesmo sexo — apareceu para repreender líderes poloneses e belarussos por sua falta de cristandade.

“É preciso estarmos abertos para ajudar nossos irmãos e irmãs em necessidade”, afirmou à Rádio Vaticano o cardeal Jean-Claude Hollerich, presidente da Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia. “O papa mencionou a possibilidade de o Mediterrâneo se tornar um imenso cemitério. Agora, com esta situação, as fronteiras da UE estão se tornando um imenso cemitério. Não me sinto bem vivendo numa União Europeia cercada por cemitérios de pessoas que desejaram compartilhar nosso estilo de vida.”

“Não podemos nos esquecer de nossos princípios quando vemos gente passando necessidade”, afirmou ele. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.