Belgas aceitam restrição do uso da lei contra crimes de guerra

Os partidos da coalizão de governo belga aceitaram hoje as mudanças numa lei contra crimes de guerra para evitar queixas de líderes estrangeiros - assunto que gerou uma ameaça americana de retirar de Bruxelas a sede da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). As mudanças propostas, que ainda precisam da aprovação do Parlamento, limitariam a lei a casos ligados à Bélgica, disse o primeiro-ministro Guy Verhofstadt. Em seu formato atual, a lei permite às cortes belgas que julguem crimes de guerra independentemente de onde tenham ocorrido e das nacionalidades envolvidas. Políticos belgas apressaram-se para alterar a lei de 1993 depois de o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald H. Rumsfeld, ter ameaçado em 12 de junho retirar a sede da Otan da Bélgica devido às queixas sobre crimes de guerra apresentadas contra autoridades americanas. O governo belga rejeita as acusações de que estaria cedendo à pressão dos EUA e insistiu que as mudanças são uma resposta a uma "recente onda de queixas politicamente motivadas". Entre as autoridades americanas processadas por crimes de guerra na Bélgica estão o presidente George W. Bush, o secretário de Estado Colin Powell, Rumsfeld e o general Tommy Franks, que comandou a ação militar contra o Iraque. O primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Tony Blair, também foi alvo de um processo por supostos crimes de guerra cometidos durante a invasão que culminou na queda do regime de Saddam Hussein.