Bélgica aprova lei que proíbe véu islâmico em lugares públicos

Legislação foi aprovada por unanimidade e prevê multa aos infratores.

Marcia Bizzotto, BBC

29 de abril de 2010 | 16h48

A Bélgica se tornou nesta quinta-feira o primeiro país da União Europeia a aprovar a proibição do uso do véu islâmico que cobre o rosto em locais públicos.

De acordo com a nova lei, se torna proibido circular "em locais públicos com o rosto coberto ou dissimulado total ou parcialmente, de maneira que não seja identificável".

Segundo o relator da proposta, Daniel Bacquelaine, do partido liberal francófono MR, o principal alvo da medida são os véus islâmicos como a burca, que cobre todo o rosto, e o niqab, que deixa apenas os olhos descobertos.

As penas para os infratores variam de multas de entre 82,50 e 137,50 euros (R$ 189 e R$ 315) e, em casos de reincidência, estão previstas detenções que podem durar entre um e sete dias.

O uso do véu passa a ser proibido em ruas, lojas e edifícios públicos, com exceção apenas de festividades permitidas pelas autoridades, como desfiles de carnaval, o que dá à interdição uma abrangência inédita.

Algumas cidades belgas já contam com leis locais que proíbem o uso de acessórios que cobrem o rosto do cidadão, mas a interdição se limita a escolas ou a edifícios da administração pública.

Orgulho

A iniciativa foi aprovada por unanimidade, à exceção de duas abstenções, um fato curioso considerando que o país está há uma semana sem governo devido a uma grave crise política que opõe suas duas comunidades linguísticas.

"É um motivo de orgulho que nosso pequeno país seja o primeiro da Europa a dar esse passo", afirmou o deputado flamenco Georges Dallemagne, do partido democrata-cristão CDH.

"A imagem de nosso país no exterior é cada vez mais incompreensível. Mas, pelo menos em relação à unanimidade deste Parlamento em torno do voto (sobre a lei) que proíbe (o uso em público da) burca e niqab, há um elemento de orgulho de ser belga", confirmou o deputado Denis Ducarme, do partido francófono MR.

"Esperamos ser seguidos pela França, Suíça, Itália, Holanda, os países que fazem uma reflexão", completou.

O governo francês, que há meses debate sobre o tema, pretende apresentar à Assembleia Nacional uma proposta de lei similar no início de julho.

Antes de entrar em vigor a nova lei belga deve ser ratificada pelo Senado no prazo de 15 dias ou submetida a emendas dentro de até 60 dias.

No entanto, dada a atual situação política da Bélgica, há riscos de que todas as câmaras do governo sejam dissolvidas em breve, o que faria com que a iniciativa seja arquivada à espera de um novo governo.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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