Bélgica hesita em receber refugiados

Civis afegãos são aconselhados a voltar para regiões 'não tão perigosas' de seu país

Viviane Vaz, Especial para O Estado de S.Paulo

17 de fevereiro de 2014 | 02h05

BRUXELAS - A igreja da praça do Beguinage, no centro de Bruxelas, é hoje um acampamento de 300 afegãos sem-teto e sem documentos. A maioria entrou no país de forma ilegal, fugindo do conflito com os taleban, com a esperança de conseguir o status de refugiado na Bélgica. "Se o coração da Europa não nos aceitar, quem vai nos aceitar?", questiona a afegã Marwa Mahbub, de 27 anos.

Em 2008, Marwa e sua família venderam tudo o que possuíam, na província de Helmand, no sul do Afeganistão. O serviço clandestino de um intermediário que a retirasse da instável região do país e a levasse à Bélgica com o marido e uma filha bebê custou-lhes US$ 30 mil.

Cinco anos se passaram e a família ainda não conseguiu proteção em território europeu. Após verem o pedido de refúgio recusado e uma expulsão iminente, decidiram se juntar ao movimento dos afegãos "sem papéis".

Em dezembro, os afegãos conseguiram abrigo na igreja do Beguinage. O padre Daniel Alliet, responsável pelo local, se considera um refugiado econômico às avessas. "Os padres flamengos que vem para cá, não querem ficar. Se você quer lutar pelos pobres, é melhor sair de Flandres e escolher Bruxelas. O contraste entre ricos e pobres é muito mais acentuado."

Para tentar conquistar a opinião pública e convencer o governo belga a conceder o refúgio, o grupo de afegãos organizou em janeiro uma marcha de Bruxelas a Gent, norte da Bélgica. "Queremos que nos vejam como pessoas. Não estamos aqui para nos aproveitar de seus impostos. Queremos trabalhar e ter uma vida normal", afirmou Marwa ao Estado.

A secretária de Estado belga para Asilo e Migração, Maggie de Block, tentou dissuadir os afegãos sem documentos, argumentando que seu vilarejo natal de Merchtem "pode ser tão perigoso quanto Cabul." Maggie tem endurecido a concessão de asilos e sua política tem causado polêmica não só na Bélgica, como também no bloco europeu.

Nesse mês, a Corte Constitucional da Bélgica anulou projeto de lei da secretária que pretendia impedir cidadãos da Sérvia, Montenegro, Albânia, Kosovo, Bósnia e Macedônia de pedirem asilo no país.

No fim de dezembro, Maggie confirmou à imprensa local a expulsão de 1.130 cidadãos europeus da Bélgica em 2013. A comparação com os anos anteriores demonstra que a Secretaria de Migração está aplicando uma diretiva europeia de 2004, que autoriza a cada país membro suspender as ajudas sociais de cidadãos europeus quando representem uma "carga não razoável" para o país de acolhida e devolvê-los ao seu país de origem.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.