Roberto Monaldo/AP
Roberto Monaldo/AP

Berlusconi sofre 2ª derrota nas urnas em 15 dias e perde imunidade judicial

Comparecimento acima da média monstrou que 95% dos eleitores italianos são contra propostas

, O Estado de S.Paulo

14 de junho de 2011 | 00h00

ROMA - Duas semanas após uma pesada derrota nas eleições regionais da Itália, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi sofreu um novo revés político ontem. Em um referendo iniciado no domingo, os italianos decidiram acabar com a imunidade judicial do premiê. O programa nuclear, a privatização e o encarecimento das tarifas do fornecimento de água - defendidos por Berlusconi - também foram anulados, por cerca de 95% do eleitores.

Desde 1995 um referendo do tipo não alcançava o quórum de 50%, exigido pela legislação italiana para a validar as determinações dessas consultas populares. Ontem, o comparecimento às urnas foi de aproximadamente 57% dos eleitores italianos.

"O alto comparecimento ao referendo demonstra a vontade de participação dos cidadãos sobre nosso futuro que não pode ser ignorada", reconheceu Berlusconi em um comunicado. No texto, o premiê afirmou que o governo e o Parlamento do país terão de "aceitar plenamente" os resultados do referendo.

Durante a tarde, antes do encerramento da votação, Berlusconi recebeu a imprensa acompanhado do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu (mais informações nesta página), dando como certa a derrota. "A Itália prepara-se para dizer adeus à energia atômica e terá de apostar nas fontes renováveis (de energia)", afirmou.

O programa nuclear italiano tinha sido completamente paralisado em 1990, quando a última das quatro usinas que operavam no país foi desligada, segundo uma legislação aprovada três anos antes.

Em 2008, no início do atual mandato de Berlusconi, o debate voltou à tona e o governo aprovou a construção de quatro usinas para que, até 2030, a fonte nuclear representasse 25% da energia consumida na Itália.

Atualmente, o país importa 10% da energia que consome das centrais nucleares francesas.

Na questão atômica, o referendo questionou se os eleitores aprovavam o aval do Parlamento à energia nuclear. Após o incidente na central de Fukushima, no Japão, Berlusconi tinha aprovado uma lei que postergava o início da construção das novas usinas na Itália, mas não cancelava o projeto. A intenção do governo, segundo o premiê explicou, era ganhar tempo, para que o medo causado pelo acidente japonês ficasse no passado.

A manobra, porém, não funcionou. A Justiça exigiu que a questão nuclear fosse incluída no referendo de qualquer maneira.

Abstenção. Com a certeza de que sua situação política está complicada - depois da derrota em seus principais redutos eleitorais, como Milão, nas últimas eleições regionais -, Berlusconi optou por não defender as leis aprovadas por seu gabinete nas semanas anteriores ao referendo. Preferiu apostar no baixo comparecimento dos italianos a consultas populares do gênero.

Na quinta-feira, o premiê afirmou que não votaria, dizendo que o referendo era "inútil". Pouco depois, afirmou que se abster era "um direito dos cidadãos",em um claro sinal para que seus partidários não comparecessem à votação. Para analistas políticos, essa atitude de Berlusconi indica que o premiê teria perdido a confiança em seu eleitorado.

Os resultados do referendo dão sinal verde para a Justiça prosseguir com o processo que acusa Berlusconi de manter contatos sexuais com uma menor, a marroquina Karima el-Mahroug,conhecida como "Ruby". O premiê responde também a acusações de fraude, evasão de divisas, estelionato e suborno relacionadas a suas empresas. / AFP e REUTERS

PARA LEMBRAR

Berlim também fechará usinas

Pressionado pelo vazamento radioativo em Fukushima, no Japão, pela opinião pública e pela oposição, o governo da chanceler alemã, Angela Merkel, determinou, em maio, a extinção gradual de seu programa nuclear até 2022. A desativação dos 17 reatores em atividade no país - responsáveis pela produção de 22% da energia consumida pelos alemães - deverá custar cerca de 40 bilhões. A nova política energética investirá em fontes alternativas e adotará novas medidas de estímulo à redução do consumo - como incentivos fiscais para construções de baixo gasto de eletricidade. O programa prevê também a redução de 10% no consumo. No dia 8, os deputados da Suíça - onde cerca de 40% da energia vem de centrais nucleares - aprovaram uma lei que amplia a busca por fontes alternativas de energia no país.

 

REJEIÇÃO

Imunidade judicial

Italianos decidiram acabar com a imunidade judicial do premiê. Lei impedia que ele fosse

julgado por crimes dos quais é acusado

Energia nuclear

Programa nuclear italiano foi paralisado em 1990. Em 2008, no início do atual mandato de Berlusconi, o debate voltou à tona e o governo aprovou a construção de novas usinas. O uso de energia atômica, no entanto, foi rejeitado ontem pela população

Privatização da água

Eleitores foram contra a proposta que previa a privatização do setor de abastecimento de água até o fim do ano. Governo tinha argumentado que a lei era necessária para eliminar o desperdício

Aumento das tarifas de fornecimento de água

Medida para aplicar leis de mercado no preço da água. Padres e freiras da Igreja Católica fizeram campanha para rejeitar a lei, afirmando que o acesso à água é direito básico que não deve ser submetido a regras do tipo

PONTOS-CHAVE

Fraude, suborno e prostituição

"Rubygate"

Berlusconi é acusado de ter pagado por sexo com a marroquina Karima el-Mahroug, a "Ruby", em 2010, quando a jovem ainda era menor

Caixa 2

Premiê é acusado de inflar pagamentos de direitos de transmissão de sua empresa de comunicação para criar fundos ilegais

Transação ilegal

Berlusconi é suspeito de subornar um advogado britânico com US$ 600 mil, em 1997, para omitir detalhes ilegais de uma transação

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.