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Embaixada dos EUA/Reprodução
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BID critica cláusulas onerosas de farmacêuticas à países latinoamericanos

Programa, lançado na quinta pelo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Mauricio Claver-Carone, foi estruturado após países expressarem preocupação com risco de responsabilização por termos contratuais com farmacêuticas

Redação, O Estado de S.Paulo

12 de março de 2021 | 11h00

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou, nesta quinta-feira, 11, um novo mecanismo financeiro para tentar destravar as negociações entre os países da América Latina e do Caribe e as empresas farmacêuticas para aquisição de vacinas contra a covid-19. De acordo com o BID, o instrumento - comparado pelo presidente da instituição, Mauricio Claver-Carone, com uma apólice de seguro - tenta oferecer mais garantias aos países da região, que tem reclamado das cláusulas cada vez mais onerosas impostas pelas farmacêuticas.

Carone afirmou que o problema nas relações bilaterais entre países e farmacêuticas entrou no radar do BID há um mês, após uma conversa com o presidente do Peru, Francisco Sagasti, onde ele teria mencionado a negociação como um grande problema.

"A maioria dos países com quem falamos disse claramente que precisava de ajuda com essas negociações bilaterais", disse. Carone também afirmou que as exigências se tornam mais onerosas a medida que os países ficam mais "desesperados" para obter vacinas.

Entre as preocupações mencionadas pelos países, a principal dizia respeito a cláusulas de indenização exigidas pelas empresas, que poderiam levar à responsabilização civil dos governos.

O mecanismo criado pelo BID oferece aos países uma "garantia parcial de crédito", como uma espécie de seguro. "Essencialmente, é um instrumento financeiro que dará garantias para contingências e obrigações, seja com os países ou com as empresas farmacêuticas", explicou Carone.

Este "apoio financeiro" oferecido pelo BID também visa ajudar a formular e implementar reformas regulatórias que facilitem a aquisição e distribuição de vacinas.

O BID, principal fonte de financiamento para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe, anunciou em dezembro que mobilizaria US$ 1 bilhão para apoiar os países na compra e logística de vacinas anticovid. O mecanismo lançado na quinta atenderá inicialmente os nove países que se beneficiaram da primeira etapa: Argentina, Belize, Bahamas, Equador, Panamá, Peru, República Dominicana, El Salvador e Trinidad e Tobago.

Um ano depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia devido ao novo coronavírus, a América Latina e o Caribe, com cerca de 10% da população mundial, registram aproximadamente 25% das mortes globais por covid-19./ AFP e EFE

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