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O presidente Joe Biden abriu a 'Cúpula pela Democracia' com críticas a autocratas e pedido resposta aos problemas sociais do nosso tempo. EFE/EPA/TASOS KATOPODIS / POOL

Biden abre 'Cúpula da Democracia' com crítica a autocratas e 'convite à ação' a líderes democráticos

Presidente americano discursou por cerca de 10 minutos na manhã desta quinta-feira, 9, quando culpou a ação de líderes autoritários e a falta de resposta a problemas sociais em regimes democráticos pela erosão democrática no mundo

Beatriz Bulla, correspondente em Washington, O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2021 | 12h02
Atualizado 10 de dezembro de 2021 | 12h17

Ao abrir o evento com líderes mundiais que convocou para defender a democracia, o presidente americano, Joe Biden, criticou líderes autocratas e fez alertas sobre a diminuição da satisfação de povos com a democracia em todo o mundo. "A democracia não acontece por acidente. Temos que renová-la a cada geração. E este é um assunto urgente, em todas as partes, na minha opinião, porque os dados que estamos vendo apontam em grande parte na direção errada", afirmou Biden.

Acompanhado pelo secretário de Estado americano, Antony Blinken, Biden discursou por pouco mais de 10 minutos na abertura da cúpula, que reúne líderes mundiais de 110 países. O presidente mencionou uma série de indicadores que apontam o recuo democrático nos últimos anos e convocou  os países a procurarem soluções para renovar as democracias.

"Vamos permitir que o retrocesso da democracia continue sem controle ou vamos juntos ter visão e coragem para liderar mais uma vez a marcha do progresso humano e da liberdade humana?", afirmou. Segundo o americano, o fato de as pessoas sentirem que governos democráticos não atendem às suas necessidades é o mais preocupante no cenário atual. "Na minha opinião, este é o desafio definidor do nosso tempo".

O presidente americano também apontou uma correlação entre o crescimento da insatisfação com o modelo democrático e ação de líderes autocráticos - sem mencionar nenhum nome em particular. "Eles buscam aumentar seu próprio poder, exploram e expandem sua influência ao redor do mundo e justificam as políticas e práticas repressivas como uma forma mais eficiente de enfrentar os desafios da atualidade. É assim que é mostrado por vozes que pregam a divisão social e da polarização política".

Apesar de não fazer nenhuma menção direta a nenhum líder que considera autoritário, o discurso de Biden ocorre em um momento de acirramento das relações dos EUA com seus dois principais rivais estratégicos, China e Rússia, que não foram convidados para o debate sobre a democracia. Também estiveram ausentes países como Turquia (membro da Otan), Egito e Emirados Árabes Unidos (tradicionais aliados árabes dos americanos).

Ao lado dos líderes mundiais, Biden tenta se mostrar protagonista na defesa da democracia, dos direitos humanos e no combate à corrupção. "Na minha opinião, estamos em um ponto de inflexão em nossa história, as escolhas que fizermos irão determinar fundamentalmente a direção que nosso mundo tomará nas próximas décadas", afirmou.

Mas o americano tem sido alvo de críticas por preferir seguir interesses estratégicos a valores democráticos ao convidar governos de viés autoritários, como Polônia, Iraque e Paquistão. O auge da deterioração da democracia americana ocorreu no dia 6 de janeiro, quando extremistas atacaram o Capitólio para tentar impedir a certificação da eleição presidencial de 2020.  

Um dos principais fatores de ameaça à democracia americana, segundo analistas, é a investida para limitar o direito a voto em alguns Estados. Em seu discurso, Biden disse que seu governo "continuará lutando para aprovar duas peças legislativas críticas que irão sustentar os próprios alicerces da democracia americana, o direito sagrado de cada pessoa de fazer sua voz ser ouvida por meio de eleições livres, justas e seguras''. 

"Devíamos tornar mais fácil para as pessoas votarem, não mais difícil. Isso continuará sendo uma prioridade para meu governo até que o façamos. E a ação não é uma opção", disse. Ele também afirmou que irá investir US$ 224 milhões no próximo ano para medidas de transparência e controle do governo, incluindo apoio financeiro à imprensa independente.

A cúpula acontece virtualmente - hoje e amanhã. Após a abertura, feita por Biden, os líderes participam de duas horas de reunião fechada, sem transmissão. Os vídeos dos líderes internacionais serão exibidos ao longo dos dois dias. O nome de Bolsonaro não está na lista divulgada pelo Departamento de Estado dos que serão apresentados hoje, na abertura da cúpula, e deve ser transmitido apenas amanhã. 

Pela segunda vez no ano, o Brasil participa de uma cúpula convocada por Joe Biden. Hoje, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro não espera estar no foco das críticas - diferentemente do que aconteceu em abril, no encontro sobre o clima. A mudança é reflexo da deterioração da democracia nos Estados Unidos e da lista de convidados para o evento. O constrangimento reduz a pressão sobre Bolsonaro, visto como um líder de aspirações autoritárias, em razão da defesa da ditadura, dos ataques ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal, ao sistema eleitoral e à mídia. No Itamaraty, o convite para o evento foi comemorado como um alívio e apontado como um sinal de que, independentemente do presidente, o Brasil ainda é visto como uma democracia sólida na região.

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Erosão democrática nos EUA reduz cerco a Bolsonaro em cúpula de Biden

Ataque ao Capitólio e deterioração da democracia americana reduz pressão sobre presidente brasileiro, visto por muitos como um líder de aspirações autoritárias 

Beatriz Bulla / Correspondente , O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2021 | 05h00

WASHINGTON - Pela segunda vez no ano, o Brasil participa de uma cúpula convocada por Joe Biden. Hoje, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro não espera estar no foco das críticas – diferentemente do que aconteceu em abril, no encontro sobre o clima. A mudança é reflexo da deterioração da democracia nos Estados Unidos e da lista de convidados para o evento.

Ao lado de 110 líderes, Biden tenta se mostrar protagonista na defesa da democracia, dos direitos humanos e no combate à corrupção. Mas o americano tem sido alvo de críticas por preferir seguir interesses estratégicos a valores democráticos ao convidar governos de viés autoritários, como Polônia, Iraque e Paquistão – além de excluir os rivais Rússia e China. 

O auge da deterioração da democracia americana ocorreu no dia 6 de janeiro, quando extremistas atacaram o Capitólio para tentar impedir a certificação da eleição presidencial de 2020. O constrangimento reduz a pressão sobre Bolsonaro, visto como um líder de aspirações autoritárias, em razão da defesa da ditadura, dos ataques ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal, ao sistema eleitoral e à mídia.

Em dois momentos na última semana, autoridades do governo Biden foram questionadas sobre a situação do Brasil. Em todas as ocasiões, as respostas foram diplomáticas, evitando atrito com Brasília. O diretor do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Juan Gonzalez, afirmou que os americanos têm plena confiança na capacidade do Brasil de conduzir eleições democráticas em 2022, devido à robustez das instituições brasileiras. No Itamaraty, o convite foi comemorado como um alívio e apontado como um sinal de que, independentemente do presidente, o Brasil ainda é visto como uma democracia sólida na região.

Sem novidades

A lista de compromissos a serem assumidos pelo Brasil na cúpula, segundo fontes, não trará medidas inéditas. A ideia é reafirmar princípios já estabelecidos na Constituição, como o compromisso de realizar eleições livres, além de destacar temas caros ao presidente, como a defesa da liberdade de expressão. Bolsonaro também falará do Plano Nacional Anticorrupção.

A defesa da liberdade de expressão, segundo assessores do presidente, é um dos principais pontos mencionados por Bolsonaro no vídeo de três minutos gravado para a cúpula. Apesar de a liberdade ser defendida por qualquer presidente democraticamente eleito, a ideia de Bolsonaro é oposta à que tem sido discutida nos EUA.

O presidente brasileiro costuma alegar que há censura no caso de remoção de conteúdo comprovadamente falso das redes sociais ou de perfis que incitam a violência. Já a Casa Branca de Joe Biden defende a discussão sobre formas de controlar a desinformação online. 

Influência

A cúpula acontece virtualmente – hoje e amanhã. Após a abertura, feita por Biden, os líderes terão duas horas de reunião fechada, sem transmissão. Segundo assessores do presidente, Bolsonaro deve participar da primeira hora apenas e não há previsão de que discurse. Bolsonaro já enviou uma carta a Biden agradecendo o convite. 

Os vídeos dos líderes internacionais serão exibidos ao longo dos dois dias. O nome de Bolsonaro não está na lista divulgada pelo Departamento de Estado dos que serão apresentados hoje, na abertura da cúpula, e deve ser transmitido apenas amanhã. 

“Biden espera reconquistar a credibilidade dos EUA como campeão da liberdade global. Mas será difícil para os EUA desempenhar esse papel se não consegue promovê-la na América Latina, a região onde os EUA historicamente gozaram de maior influência”, afirma Benjamin Gedan, ex-diretor para América do Sul do Conselho de Segurança Nacional dos EUA.   

 

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‘Cúpula pela Democracia’ de Biden inclui países pouco democráticos

Ao criar uma lista de convidados que parece dividir o planeta entre mocinhos e bandidos, governo americano provocou tensões e provou que o mundo dificilmente é binário

Ashley Parker e John Hudson, The Washington Post, O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2021 | 10h00

O Paquistão, alerta claramente o Departamento de Estado dos EUA, apresenta mais de uma dezena de graves problemas de direitos humanos, de “assassinatos extrajudiciais” a “desaparecimentos forçados, praticados pelo governo e seus agentes”; a “prisioneiros políticos”; a “restrições severas de liberdade religiosa”; a “tráfico de pessoas”. 

Mas na quinta-feira, o Paquistão se juntará a aproximadamente outros 110 países para uma “Cúpula pela Democracia” de dois dias de duração, convocada pelo presidente americano, Joe Biden, com o objetivo de arregimentar os governos do mundo contra as forças do autoritarismo. 

Ao criar uma lista de convidados que parece dividir o planeta entre mocinhos e bandidos — apesar de a Casa Branca ter negado essa intenção enfaticamente — o governo americano provocou tensões e irritações de muitos países, enquanto sublinhou que o mundo dificilmente é binário. Alguns dos convidados possuem credenciais democráticas incontestáveis, e alguns dos não convidados são claramente autoritários, mas muitos países se situam numa área nebulosa. 

Segundo relato do próprio Departamento de Estado, os governos tanto do Paquistão quanto das Filipinas, outro país convidado, são responsáveis por “mortes ilegais ou arbitrárias”. Não estão na lista Hungria, país-membro da União Europeia, e a Turquia, país-membro da Otan; ambos os países viram salvaguardas democráticas se despedaçar nos anos recentes. 

Falta de transparência

A Casa Branca não foi nada transparente a respeito dos critérios para a elaboração da lista de convidados do evento, que foi supervisionada por Shanthi Kalathil, coordenadora para democracia e direitos humanos do Conselho de Segurança Nacional. 

Questionada a respeito dos critérios, a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou na segunda-feira que "inclusão ou convite não são um selo de aprovação à sua abordagem em relação à democracia — e o oposto disso também não é um selo de exclusão ou de desaprovação”. 

Mas alguns dos países excluídos não engolem essa versão; líderes da Hungria, por exemplo, reclamam que estão sendo penalizados por sua proximidade com o ex-presidente Donald Trump.

Na semana passada, a Hungria, o único país-membro da UE que ficou de fora da cúpula, tentou impedir que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, falasse em nome do bloco durante o evento. Von der Leyen falará, de qualquer maneira, mas a declaração oficial da UE na cúpula, que requer aprovação de todos os países-membros do bloco, será contida. A Embaixada da Hungria em Washington qualificou a decisão do governo Biden como “desrespeitosa”. 

“As relações Hungria-EUA chegaram ao seu ápice durante a presidência de Trump, e a lista de países convidados deixou claro que a cúpula será um evento de política doméstica”, declarou a embaixada em um comunicado ao Washington Post. “Portanto, países considerados amigáveis no governo anterior não foram convidados.” 

Um graduado funcionário do governo Biden rejeitou essa alegação. “Posso lhe dizer que a política doméstica americana não foi levada em conta de nenhuma maneira em termos de governos parceiros”, afirmou a fonte, falando sob condição de anonimato para poder relatar francamente detalhes a respeito da cúpula. 

Essa autoridade acrescentou que os EUA não têm intenção de ser “o árbitro” da legitimidade democrática, que nasce, em vez disso, na “população de um país”. E Psaki afirmou que a Casa Branca não está tentando julgar nenhum governo, nem proclamar algum tipo de superioridade. 

“Estamos sempre tentando melhorar a nós mesmos, liderar melhor, fazer com que outros países melhorem, e essa é uma oportunidade para fazermos exatamente isso”, afirmou Psaki. “Eu entendo, evidentemente, o interesse na lista de convidados, mas repito, ela não teve objetivo de representar um selo de aprovação ou desaprovação — teve objetivo apenas de integrar uma gama diversificada de vozes, rostos e representantes na discussão.” 

Natal democrático

Mas não é desta maneira que muitos países entendem a situação. Eles veem Biden como um Papai Noel global, declarando quais países são maldosos ou bonzinhos e tratando-os de acordo com sua consideração.   

E os critérios podem ser difíceis de discernir. Trump falava elogiosamente respeito do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que emergiu como uma inspiração para alguns membros do movimento Torne a América Grande Novamente (MAGA).

Mas Trump também falou positivamente a respeito dos presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e das Filipinas, Rodrigo Duterte, e ambos foram convidados para a cúpula — e também foi elogioso a respeito dos presidentes do Egito, Abdel Fatah al-Sissi, e da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, que não foram convidados.

“Não acho que o governo americano esteja escolhendo vencedores e perdedores, mas tentando arregimentar parceiros de mentalidade parecida para combater a ameaça do autoritarismo; e também pode estar tentando unir países que não estão bem para que melhorem”, afirmou Michael Abramowitz, presidente da Freedom House, uma organização não partidária pró-democracia.

Derek Mitchell, ex-embaixador dos EUA em Mianmar e presidente do Instituto Nacional Democrático para Assuntos Internacionais, concordou. “Minha sensação é que isso não é uma iniciativa para criar um clube exclusivo da democracia, mas simplesmente celebrar o tema da democracia”, afirmou Mitchell. “Mas é impossível evitar a geopolítica nesse ambiente.” 

Poderia ser difícil excluir o Paquistão, por exemplo, e convidar seu arqui-inimigo, a Índia, sem criar uma grande altercação diplomática. E o governo americano quer cooperação do Paquistão para lidar com o Taleban, já que os EUA retiraram suas tropas do Afeganistão. 

Os três temas transversais da cúpula são defesa contra o autoritarismo, investigação e combate à corrupção e promoção de respeito pelos direitos humanos. São requisitadas dos participantes declarações de comprometimentos significativos para a aprofundar a democracia em seus países, e uma cúpula para o acompanhamento dessas resoluções está planejada para o próximo ano. 

A cúpula deste ano será realizada virtualmente por causa da pandemia de coronavírus. A Casa Branca está convidando também ativistas e grupos de empresários, e autoridades americanas estão em contato com organizações não governamentais há cerca de seis meses, afirmou uma graduada autoridade do governo Biden. 

Ainda que a Casa Branca esteja encarregada da organização da cúpula, e transitando por conta própria pelo campo minado da diplomacia, ela conta com ajuda do Departamento de Estado para agregar líderes da sociedade civil. 

Além de Kalathil, entre outras autoridades assumindo funções está Robert Berschinski, diretor-sênior para democracia e direitos humanos do Conselho de Segurança Nacional, e  Kourtney Pompi, conselheira-sênior para políticas do Departamento de Estado. 

Biden não é o primeiro presidente americano a trabalhar para promover valores democráticos — parecendo dividir o mundo, intencionalmente ou não, entre agentes do bem ou do mal. Ronald Reagan teve seu “Império do Mal” (o bloco soviético), e George W. Bush teve seu “Eixo do Mal” (Irã, Iraque e Coreia do Norte) no combate global contra o terrorismo.

Esta cúpula teve suas origens nas reprimendas de Biden sobre seu antecessor durante a campanha presidencial. Como candidato, Biden delineou na edição de março/abril de 2020 da revista Foreign Affairs as maneiras como, segundo ele, Trump havia diminuído a credibilidade e a influência dos EUA. 

Em um artigo intitulado “Por que os EUA devem liderar novamente: resgatando a política externa americana depois de Trump”, Biden prometeu, caso eleito, “dar passos imediatos para renovar a democracia americana e suas alianças, proteger o futuro econômico dos EUA e levar mais uma vez os EUA a liderar o mundo”. 

Alfinetada em Rússia e China

Outras duas notáveis, apesar de nada surpreendentes, ausências na lista de convidados da cúpula são China e Rússia. Em um artigo opinativo publicado em novembro na revista National Interest, os embaixadores americanos em ambos os países criticaram duramente o governo Biden, acusando-o de uma “mentalidade de Guerra Fria” e alertando que a cúpula “alimentará confrontações ideológicas em um mundo já dividido, criando novas ‘linhas divisórias’". 

O furioso artigo, afirmou Mitchell, sublinhou que o convite à cúpula — e a designação de amigável à democracia — possui significância global. 

“Isso mostra como é importante para os países apropriar-se desse termo, ‘democracia’, e ser considerados democráticos; mesmo para aqueles claramente — e até risivelmente — não democráticos”, afirmou Mitchell. “Eles se contorcem por isso.” 

A exclusão da China e a inclusão de Taiwan enfureceu Pequim, desdobramento antecipado pelo governo Biden. Mas alguns aliados asiáticos, preocupados com a maneira que a China poderá responder à sua participação na cúpula, também estão inquietos.

“Além da China ser muito hostil em relação à cúpula, muito outros países da Ásia, mesmo democracias, são ambivalentes”, afirmou uma graduada autoridade do governo americano. 

A Coreia do Sul, por exemplo, tem importantes laços econômicos e políticos com a China e conseguiu manter-se discreta, declinando fazer um discurso de alto nível no evento. Outros convidados, como Indonésia e Malásia, também querem evitar ser pegos em meio à disputa geopolítica entre Pequim e Washington.

Outro desafio para o governo é que os EUA, em si, não são um exemplo perfeito de uma democracia bem azeitada. O relatório Liberdade no Mundo publicado pela Freedom House em 2021 — que gradua países em uma escala de 0 a 100 — deu aos EUA nota 83, um declínio marcante em relação à sua nota uma década atrás, 94. A mortífera insurreição de 6 de janeiro no Capitólio também minou a democracia americana aos olhos de muitos aliados. 

Mesmo eventos em níveis locais ou estaduais, como a reforma do processo eleitoral no Wisconsin liderada pelo Partido Republicano, têm provocado alarme entre ativistas pró-democracia. 

Laura Thornton, diretora da Aliança para Garantia da Democracia no Fundo German Marshall dos EUA, alertou em um artigo de opinião publicado pelo Washington Post no sábado que os EUA não tolerariam em outro país um desdobramento semelhante ao que ocorreu no Wisconsin. 

“Se isso tivesse ocorrido em qualquer país que os EUA forneçam ajuda, seria imediatamente denunciado como uma ameaça à democracia”, escreveu Thornton, que passou mais de duas décadas no exterior trabalhando sobre questões de democracia e eleições. “Diplomatas americanos escreveriam telegramas furiosos, e tomadores de decisão ameaçariam cortar o fluxo de assistência.” 

Ainda assim, de algumas maneiras, os esforços de Biden em lidar com o tema domesticamente elevam a importância da cúpula, afirmam alguns especialistas. 

“Olha, a narrativa dele foi, desde o início, especialmente na política externa, ‘os EUA voltaram, democracia importa, os EUA estão comprometidos com uma agenda de valores’", afirmou Steven Feldstein, pesquisador-sênior do Fundo Carnegie para a Paz Internacional. “Mas existe a crítica de que os EUA não têm cumprido totalmente essa aspiração sob Biden.”  

Ele acrescentou: “Cabe a nós dizer, ‘Espere aí, isso importa sim. E estamos mostrando a vocês como isso funciona nos termos de uma grande cúpula’”. / TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO

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