Doug Mills/The New York Times
Doug Mills/The New York Times

Biden assina ordens executivas, incluindo de retorno dos EUA ao Acordo de Paris e à OMS

Novo presidente americano assina 17 ações executivas, agindo rápido para desmantelar o legado de seu antecessor, Donald Trump

Redação, O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2021 | 20h15
Atualizado 20 de janeiro de 2021 | 23h16

O novo presidente americano, Joe Biden, assinou 17 ordens executivas nesta quarta-feira, 20, que incluem o retorno dos Estados Unidos ao  Acordo de Paris de 2015 e à Organização Mundial da Saúde (OMS). Em primeira aparição no Salão Oval, o democrata disse que estava assinando ações "ousadas". "Não há tempo para começar como hoje", disse Biden, completando que essas ações visam cumprir suas promessas ao povo americano.

Ao assinar as 17 ações executivas durante suas primeiras horas no cargo, Biden torna-se o mais rápido presidente a desmantelar o legado de um  antecessor do que qualquer outro da história moderna. As medidas incluem memorandos, ordens executivas e diretivas para as agências, dando os primeiros passos para lidar com a pandemia do coronavírus e desfazer algumas das políticas que foram a marca do governo Donald Trump

A volta ao Acordo de Paris, compromisso anunciado antes da posse por Biden, está entre os decretos assinados pelo presidente. "Vamos combater as mudanças climáticas de uma forma que não tínhamos tentado até agora", disse a jornalistas. O retorno ao Acordo do Clima de Paris, que os Estados Unidos adotaram em 2016 durante a presidência de Barack Obama, quando Biden era vice-presidente, foi elogiado por outros líderes. “Bem-vindo de volta”, comemorou o presidente da França, Emmanuel Macron.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, saudou a decisão, mas pediu que ele adote um plano "ambicioso" contra o aquecimento global. “Esperamos a liderança dos Estados Unidos na aceleração do esforço global em direção ao zero  (em emissões de carbono), incluindo a apresentação de uma nova contribuição nacional com metas ambiciosas para 2030 e financiamento climático antes da COP26 em Glasgow no final deste ano", disse.

O retorno à Organização Mundial da Saúde (OMS) também foi consolidado pelo presidente americano nesta quarta-feira. Sob o comando de Trump, o país deixou a OMS em meio à pandemia do novo coronavírus, com acusações de que a China exercia pressão sobre a agência. Uma das primeiras ordens de Biden, também uma medida na contramão de Trump, foi a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os prédios federais.

O presidente ordenou também que as agências federais interrompam toda a formulação de regras até que seu governo tenha tempo para revisar as regulamentações propostas. O chefe de gabinete da Casa Branca, Ron Klain, anunciou a medida em um memorando aos chefes de departamentos executivos e agências na tarde de quarta-feira. A ordem de congelamento regulatório é ato importante nas transições presidenciais, permitindo que o novo governo analise as ações pendentes de seus antecessores.

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Entre as ordens executivas, uma delas revoga a ordem de Trump que proibia a entrada nos EUA de cidadãos de vários países predominantemente muçulmanos. 

Compromisso anterior, Biden revogou licença para o polêmico oleoduto Keystone XL, projeto há muito tempo debatido. O Keystone XL, de 2.574 km, tinha como objetivo transportar petróleo bruto do Canadá para o Estado americano do Nebraska, onde se conectaria a uma rede existente para entregar o petróleo a refinarias no Golfo do México. 

Em resposta, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, emitiu nota lamentando a decisão do presidente. "Estamos desapontados, mas respeitamos a decisão do presidente, que cumpre uma promessa de campanha", afirmou. 

 

Saiba mais sobre algumas das primeiras medidas de Biden:   

OMS

Biden assinou o retorno à Organização Mundial da Saúde, da qual Trump saiu, dizendo que a China exerceu pressão sobre a agência. Ele enviará o principal especialista em doenças infecciosas do governo, Anthony Fauci, para a reunião do Conselho Executivo da OMS.

Mudança climática

Entre as ações iniciais para restaurar os esforços do governo Obama para combater a mudança climática, assinou o retorno ao Acordo de Paris, segundo o qual os países devem criar metas de emissões para manter a elevação média das temperaturas globais abaixo de 2 graus C.

Muro com o México

Revogou a emergência nacional na fronteira Estados Unidos-México, interrompendo o financiamento para o muro de Trump que simbolizava sua repressão aos imigrantes sem documentação. O novo presidente ordenou uma pausa na construção da barreira.

Proibição de viagens

Revogou a proibição de entrada de viajantes de vários países do Oriente Médio, Ásia Central e África com população de maioria muçulmana, que Trump considerou ameaças terroristas. O conselheiro de Segurança Nacional de Biden, Jake Sullivan, disse que a medida era xenófoba.

Máscaras

Passarão a ser obrigatórios o uso de máscaras e o distanciamento físico em todos em prédios federais. Biden lançou simultaneamente “O desafio de 100 dias de máscaras”, pedindo aos americanos que usem proteção facial nos primeiros 100 dias de seu governo.

Moratórias de despejo e empréstimo estudantis 

Instruiu as agências federais a estenderem as moratórias sobre despejos e execuções hipotecárias até pelo menos 31 de março. Outra ação suspende o acúmulo de juros e pagamentos de empréstimos federais a estudantes até 30 de setembro.

Terras federais

Pediu ao Departamento do Interior que analise as propriedades federais protegidas que foram reduzidas em tamanho ou abertas para uso comercial. Emitiu moratória sobre de arrendamento de petróleo e gás natural no Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Ártico.

Revisão da agenda regulatória

O novo governo compilou uma lista de mais de 100 ações regulatórias tomadas durante a gestão de Trump para revisão. Também estão planejadas medidas mais amplas que o governo argumenta que ajudarão os americanos desfavorecidos.

Censo com não cidadãos

Biden encerrou o plano de Donald Trump de excluir os não cidadãos americanos do censo dos Estados Unidos, feito a cada dez anos. A mudança poderá afetar a distribuição dos assentos no Congresso e dos votos do Colégio Eleitoral na próxima década.

Programa Daca

Fortaleceu o programa de Ação Adiada para Chegadas na Infância (Daca), que fornece proteção contra deportação para imigrantes trazidos aos EUA ilegalmente quando crianças. Trump tentou desfazer o programa em meio a uma revisão das leis de imigração. 

Condados santuários

Revogou ordem executiva com a qual Trump buscava reprimir imigrantes ilegais que vivem no país, retendo o financiamento das chamadas cidades e condados santuários, que protegem os ilegais e não permitem que sua polícia coopere com as autoridades de imigração. 

Oleoduto Keystone XL 

Revogou autorizações para projetos que ele determinou não serem do melhor interesse do país, incluindo o oleoduto Keystone XL – um sistema de oleoduto no Canadá e nos Estados Unidos – que foi rejeitado por Obama e aprovado por Trump em seu terceiro dia no cargo.

 

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