Evan Vucci/AP Photo
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Biden assina ordens executivas com medidas para enfrentar desigualdade racial nos EUA

Ações dão continuidade a enxurrada inicial de decretos executivos com o objetivo de desfazer legado de Trump e cumprir promessas de campanha

Redação, O Estado de S.Paulo

27 de janeiro de 2021 | 08h00

Na sequência das ordens executivas que tem assinado para reverter o legado de seu antecessor, Donald Trump, o presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou na terça-feira, 26, um pacote de medidas para enfrentar a divisão racial no país —uma de suas promessas de campanha.

As decisões atacam quatro frentes: diminuir do uso de prisões de administração privada, reforçar a aplicação de medidas antidiscriminação no mercado imobiliário, enfatizar um compromisso com a soberania tribal dos indígenas e condenar a discriminação contra asiático-americanos e americanos descendentes de povos das ilhas do Pacífico.

"Nunca vivemos totalmente de acordo com os princípios fundadores desta nação –para falar o óbvio– de que todas as pessoas são criadas iguais e têm o direito de serem tratadas igualmente durante suas vidas", afirmou o presidente, na Casa Branca. "E está na hora de agir, não apenas porque é o certo a fazer, mas porque se o fizermos estaremos todos melhores."

Uma das determinações é para o Departamento de Justiça não renovar contratos com gestores privados de prisões, com o objetivo de acabar com o uso desse tipo de estabelecimento pela pasta.

Biden afirmou que a medida é o primeiro passo para "impedir empresas de lucrarem" com detentos e disse ser "apenas o começo do plano de sua gestão para lidar com os problemas sistêmicos da nossa Justiça criminal".

Os centros de reclusão privados surgiram nos anos 1980 nos Estados Unidos, quando o número de detentos começou a aumentar exponencialmente devido, fundamentalmente, a um recrudescimento da luta contra as drogas.

“As prisões privadas se beneficiam dos prisioneiros federais e, de acordo com um relatório do Departamento de Justiça, são menos seguras tanto para os réus quanto para os guardas do que os centros de detenção estatais”, disse Susan Rice, conselheira de política interna, em entrevista coletiva.

O texto, porém, não inclui contratos de presídios privados com o Departamento de Segurança Nacional —que usa esses estabelecimentos para deter imigrantes sem documentos.

Outra ordem executiva mirou uma política habitacional mais justa, segundo a gestão Biden, que irá requerer do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano que estude e tome ações para mitigar impactos racialmente discriminatórios de políticas anteriores.

"Habitação é um direito nos EUA, e a propriedade de uma casa é uma ferramenta essencial para geração de riqueza e para ser passada de geração em geração", afirmou o presidente.

Além das ordens executivas, Biden assinou um memorando sobre o preconceito contra asiáticos e disse que a discriminação cresceu durante a pandemia —o ex-presidente passou boa parte do ano culpando os chineses pela emergência sanitária e se referindo ao coronavírus como “vírus chinês”.

A percepção negativa da China entre os americanos atingiu o maior patamar em 15 anos, segundo uma pesquisa do Instituto Pew divulgada no fim de julho do ano passado que mostrava que cerca de três quartos dos americanos tinham uma visão desfavorável do país oriental.

O texto afirma que o governo federal tem “responsabilidade em prevenir racismo, xenofobia e intolerância contra todos nos EUA, inclusive asiático-americanos e de origem das ilhas do Pacífico”.

Recomenda ainda a criação por parte do secretário de Saúde e Serviços Humanos de “orientações sobre as melhores práticas para o avanço da competência cultural, acesso à língua e sensibilidade” no contexto da pandemia.

As ordens assinadas por Biden, porém, ainda não atendem às principais reivindicações de ativistas antirracistas e contra a violência policial que foram às ruas após a morte de George Floyd, um homem negro asfixiado por um policial branco em maio de 2020.

As reformas da polícia e do sistema de Justiça criminal, por exemplo, estão entre as principais demandas desses grupos. Elas incluem também o banimento da pena de morte e a redução da transferência de equipamentos militares para agentes de segurança locais.

Um alto funcionário da gestão democrata afirmou, segundo o jornal americano The Washington Post, que o movimento era parte de um esforço mais amplo para incutir um foco na equidade em tudo o que governo faz e que mais ações —tanto ordens executivas quanto esforços para aprovar leis no Congresso— seriam apresentadas.

Ao assinar as ordens executivas, Biden disse que, nas próximas semanas, reafirmaria "um compromisso pela diversidade, igualdade, inclusão e acessibilidade".

"Novamente, não estou prometendo que podemos acabar com isso [desigualdades] amanhã, mas prometo a vocês que vamos continuar a progredir para eliminar o racismo sistêmico e toda a Casa Branca e o governo federal serão parte disso."

O democrata pediu ainda a restauração e a expansão da Lei de Direitos de Voto, mesmo que muitos estados busquem medidas de apoio republicano que os democratas dizem ter como objetivo suprimir o direito ao voto. Biden afirmou que há uma "batalha pela alma desta nação".

"E a simples verdade é: nossa alma vai ficar perturbada enquanto for permitido que o racismo sistêmico persista. Não podemos eliminá-lo. Não vai ser da noite para o dia. Não podemos eliminar tudo, mas é corrosivo, é destrutivo e é caro."

As tensões raciais ficaram mais evidentes no último ano da gestão de Trump, e Biden observou que a invasão do Capitólio no último dia 6 de janeiro por apoiadores do republicano foi realizada por "bandidos, insurrecionalistas, extremistas políticos e supremacistas brancos". Mas o democrata disse acreditar que a maioria dos americanos acredita na igualdade./ W.POST, AP e REUTERS

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