Farshad Usyan/AFP
Farshad Usyan/AFP

Biden divide fundos afegãos nos EUA entre ajuda humanitária e compensação a vítimas do 11/9

Ordem executiva exige que as instituições financeiras americanas facilitem o acesso a US$ 7 bilhões do banco central afegão

Redação, O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2022 | 16h42

WASHINGTON - O presidente Joe Biden assinou uma ordem nesta sexta-feira, 11, para liberar US$ 7 bilhões em ativos do banco central afegão agora congelados nos Estados Unidos, dividindo o dinheiro entre ajuda humanitária para o povo afegão atingido pela pobreza e um fundo para as vítimas do 11 de Setembro que ainda buscam alívio para os ataques terroristas que mataram milhares e chocou o mundo.

A ordem exige que as instituições financeiras americanas facilitem o acesso a US$ 3,5 bilhões para ajuda humanitária e necessidades básicas ao povo afegão. Os outros US$ 3,5 bilhões permaneceriam no país seriam usados ​​para financiar pagamentos de litígios em andamento por vítimas de terrorismo nos EUA.

O financiamento internacional para o Afeganistão foi suspenso e bilhões de dólares dos ativos do país no exterior, principalmente nos EUA, foram congelados depois que o Taleban assumiu o controle em Cabul, em agosto. A tomada de poder ocorreu quando os militares americanos se retiravam do país.

A Casa Branca disse em um comunicado que a ordem "se destina a fornecer um caminho para que os fundos cheguem ao povo do Afeganistão, mantendo-os fora das mãos do Taleban e de atores maliciosos".

A economia do Afeganistão, há muito conturbada, está em parafuso desde a tomada do poder pelo Taleban. Quase 80% do orçamento do governo afegão anterior era de remessas da comunidade internacional. Esse dinheiro, agora cortado, financiou hospitais, escolas, fábricas e ministérios governamentais. 

O desespero na busca por essas necessidades básicas foi ainda mais exacerbado pela pandemia da covid-19, bem como pela seca e desnutrição. A falta de financiamento levou ao aumento da pobreza, e grupos de ajuda alertaram para uma catástrofe humanitária iminente. Funcionários do Estado, de médicos a professores e funcionários administrativos, não são pagos há meses.

Os bancos, por sua vez, restringiram quanto os titulares de contas podem sacar. O funcionário observou que os tribunais dos EUA onde as vítimas do 11 de Setembro apresentaram queixas contra o Taleban também terão de tomar medidas para que as vítimas sejam compensadas. 

Em última análise, caberá aos tribunais decidir se as vítimas reivindicam os US$ 3,5 bilhões que o governo está alocando para elas por meio do fundo fiduciário, de acordo com dois altos funcionários do governo. A Casa Branca ainda está trabalhando nos detalhes da criação do fundo fiduciário, um esforço que o Executivo diz que provavelmente levará meses para ser resolvido.

Como as vítimas têm reivindicações legais em andamento sobre os US$ 7 bilhões no sistema bancário dos EUA, os tribunais teriam de aprovar antes que o dinheiro para assistência humanitária pudesse ser liberado para o Afeganistão, disseram as autoridades.

Os EUA lançaram a Guerra no Afeganistão há mais de 20 anos, depois que o então líder taleban Mullah Omar se recusou a entregar o líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, após os ataques de 11 de setembro de 2001 aos EUA. Bin Laden, que nasceu na Arábia Saudita, mas teve sua cidadania revogada, mudou-se para o Afeganistão depois de ser expulso do Sudão em 1996.

Suhail Shaheen, representante designado do Taleban na ONU, pediu que todo o valor fosse descongelado e mantido sob controle do banco central afegão. "A reserva é propriedade do Afeganistão Bank e, por extensão, propriedade do povo do Afeganistão", disse Shaheen. 

O porta-voz do escritório do Taleban em Doha criticou a ação dos EUA em um tuíte: "O roubo e a aquisição de dinheiro congelado que pertence ao povo afegão pelos EUA mostra o nível mais baixo de declínio humano e moral de um país"./AP e REUTERS

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