Veronica G Cardenas/NYT
Veronica G Cardenas/NYT

Biden está usando o mesmo manual de imigração de Trump; leia análise

Governo democrata reverteu algumas das políticas imigratórias e prometeu sistema de pedido de asilo mais humanizado, mas ações apontam para direção diferente

Spencer Bokat-Lindell*, The New York Times, O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2021 | 05h00

O presidente americano, Joe Biden, prometeu um dia “anular a vergonha moral e nacional do governo anterior”, que ele criticava por “intimidar legítimos requerentes de asilo”. Neste momento, porém, ele está ratificando o legado de seu antecessor. 

Com a chegada de Donald Trump à Casa Branca, em 2017, o sistema americano de asilo “se tornou quase irreconhecível”, comentou Nicole Narea ao site de notícias Vox. Camada após camada, o governo construiu uma série de impedimentos que tornou a obtenção de asilo praticamente impossível.

Quando tomou posse, Trump herdou uma fila de 540 mil processos de imigração; quando ele deixou o cargo, a fila tinha aumentado para aproximadamente 1,3 milhão de casos pendentes. Os tribunais negaram 72% dos pedidos de asilo, um recorde.

Tradicionalmente, migrantes que cumprem o intencionalmente longo período de espera na fronteira sul ou que são presos entre postos de controle fronteiriço eram mantidos em instalações de triagem e, por fim, libertados, transferidos para centros de detenção ou deportados. Mas em 2019, o governo Trump iniciou a política conhecida como Permaneça no México, mandando a maioria dos requerentes de asilo que entravam nos EUA de volta ao país latino, para aguardar por lá uma audiência do governo americano, o que com frequência demora meses ou anos para ocorrer.

Nessas audiências, os requerentes de asilo têm de apresentar seu caso diante dos tribunais de imigração, que o conselho editorial do New York Times descreveu como “tribunais falsos”: os requerentes não têm direito a um advogado, e os juízes e promotores dessas cortes trabalham para o Departamento de Justiça. 

A pandemia de covid criou oportunidade para tornar o processo de asilo ainda mais proibitivo. No último ano de seu mandato, Trump invocou o Artigo 42 do Código de Leis dos EUA, que permite às autoridades, com base em perigo para saúde pública, negar aos migrantes seus direitos comuns a pedido de asilo — e que o governo Biden continuou a usar, expulsando mais de 700 mil pessoas desde fevereiro. Hoje, o Artigo 42 está sendo usado para impedir obtenção de asilo para migrantes haitianos e de outros países centro-americanos. 

O governo Biden reverteu algumas das políticas imigratórias de Trump e prometeu um sistema de pedido de asilo mais humanizado. Algumas das ações do governo, porém, apontam para uma direção diferente. O secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, prometeu continuar com as deportações de requerentes de asilo com base no Artigo 42.

Mudanças abrangentes parecem uma possibilidade remota neste momento. Este mês, a Suprema Corte decidiu manter a política Permaneça no México – uma decisão que algumas autoridades do governo Biden receberam com alívio, enquanto a Casa Branca considerava manter uma versão dela.

A aparente hipocrisia irritou setores da base do Partido Democrata, que, após quatro anos de uma presidência explicitamente anti-imigração, permanece em alerta a respeito de potenciais abusos de direitos humanos na fronteira sul. “A suposição de que essas táticas não seriam contestadas quando aplicadas por um governo democrata, como ocorreu com frequência no passado, parece ter sido um grave erro de cálculo”, comentou Caitlin Dickerson na revista The Atlantic. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

* É EDITOR 

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