AP/Felix Marquez - arquivo
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Biden institui política imigratória intransigente após prometer abordagem humana

A proposta do presidente para uma reforma abrangente das leis de imigração não está avançando no Congresso, e sua esperança de oferecer um caminho à cidadania a milhões que vivem no país sem permissão legal sofreu um revés no domingo

The New York Times, O Estado de S.Paulo

24 de setembro de 2021 | 15h00

As imagens poderiam ter saído diretamente do manual imigratório do ex-presidente Donald Trump: agentes da Patrulha das Fronteiras, a cavalo, perseguem famílias haitianas desesperadas na fronteira sudoeste dos Estados Unidos, para deportá-las rapidamente do país.

Na realidade, o esforço agressivo para remover rapidamente mais de 15 mil migrantes haitianos de um acampamento improvisado em Del Rio, no Texas, fez parte de uma resposta da administração de Joe Biden que incluiu o envio de grande número de agentes à área e o uso de um artifício imigratório da era de Trump para expulsar muitas pessoas imediatamente.

A porta-voz do presidente Biden disse que as cenas de agentes a cavalo são “horrendas”, “não aceitáveis nem apropriadas”. Para a vice-presidente Kamala Harris, “seres humanos nunca devem ser tratados assim”. O Departamento de Segurança Interna disse que está investigando o que aconteceu.

Mesmo assim, as deportações constituem um exemplo inequívoco de como Biden —que declarou que sua meta era “desfazer a vergonha moral e nacional da administração anterior”— está lançando mão de algumas das medidas imigratórias mais agressivas implementadas por Trump nos últimos quatro anos.

Tendo fracassado em sua tentativa de erguer um conjunto mais “humanitário” de leis imigratórias, Biden tem reagido de uma maneira que poucos de seus apoiadores previam.

Caso após caso, o presidente vem demonstrando disposição para adotar medidas intransigentes enquanto luta para fazer frente a um desafio que atormenta presidentes americanos há décadas: proteger as fronteiras e ao mesmo tempo respeitar as obrigações humanitárias dos EUA em relação a migrantes que fogem de dificuldades econômicas graves, instabilidade política e violência.

A abordagem vem provocando discussões acirradas na administração. Alguns dos principais assessores de Biden são a favor de medidas mais duras que possam desencorajar pessoas de tentar atravessar a fronteira. Outros defendem uma postura mais acolhedora. A linha dura enfurece os defensores da imigração, que estão criticando o presidente amargamente pela expulsão dos haitianos.

Mas a frustração deles com Biden não se limita à situação atual. Muitos dizem que começam a questionar se ele possui a vontade ou o desejo de cumprir qualquer das promessas que fez relativas à imigração.

“A pergunta que está sendo colocada agora é esta: em que você difere realmente de Trump?”, comentou Marisa Franco, diretora-executiva da Migente, organização de defesa dos direitos civis de latinos. Ela foi consultora da campanha de Biden, representando o senador independente Bernie Sanders, do Vermont.

“Em sua campanha, você disse que a imigração era uma das áreas em que Trump foi desumano e fracassou. E da última vez que verifiquei, Trump não é o presidente hoje.”

Funcionários da administração Trump rejeitam essa sugestão, dizendo que em questão de horas depois de assumir a presidência Biden já tomou medidas para desfazer muitas das políticas anti-imigrantes de Trump. E dizem que os assessores estão unidos em apoio a uma estratégia que inclui a construção de um sistema de asilo novo e robusto, ao mesmo tempo que se combate a imigração ilegal.

Parte do dilema que Biden enfrenta é que seus esforços para usar os poderes da Presidência para promulgar reformas duradouras de imigração vêm sendo bloqueados por juízes federais que questionam o Poder Executivo e atrasados por uma burocracia que foi propositalmente cerceada pelo ex-presidente.

A proposta de Biden para uma reforma abrangente das leis de imigração não está avançando no Congresso, e sua esperança de oferecer um caminho à cidadania a milhões de imigrantes que vivem no país sem permissão legal sofreu um revés sério no Senado no domingo.

Os aliados de Biden criticam republicanos por criar empecilhos às reformas necessárias, porque encaram o caos na fronteira sob a administração Biden como uma questão política que será benéfica para eles.

“Os republicanos já entenderam”, comentou Cecilia Muñoz, diretora do Conselho de Política Interna do ex-presidente Barack Obama e principal assessora do ex-presidente para a imigração.

“Enquanto vocês puderem impedir um governo democrata de realizar avanços na imigração, podem continuar a fazer demagogia com esse problema. Enquanto puderem impedir os democratas de resolverem o problema, isso será uma ferramenta política útil para os republicanos.”

Numa audiência na terça-feira, o senador republicano Josh Hawley, do estado de Montana, acusou a administração Obama de permitir “a imigração ilegal contínua e descontrolada no país”.

Mas, para muitos ativistas, a reação de Biden ao aumento das travessias da fronteira –que inclui uma declaração firme de que a fronteira está fechada e uma recusa em deixar muitos migrantes buscarem refúgio nos EUA— lembra, de modo lamentável, os tempos de Trump e as políticas agressivas de Obama.

Eles destacam o fato de que Biden foi à Justiça para combater entidades de defesa dos direitos civis, buscando conservar uma das políticas imigratórias mais rígidas de seu antecessor: o uso de uma lei de saúde pública conhecida como Título 42, que permite que, durante a pandemia de coronavírus, as autoridades neguem a migrantes o direito habitual de solicitar asilo.

A regra de saúde pública não está sendo aplicada a todos os migrantes na fronteira. Entre fevereiro e agosto, segundo dados do governo, as autoridades flagraram pessoas atravessando a fronteira sudoeste cerca de 1,24 milhão de vezes. A regra foi utilizada em 56% dos casos para barrar a entrada. O ingresso de outras pessoas foi permitido por razões diversas, incluindo isenções da regra de saúde pública.

Mas ativistas argumentam que essa medida deveria ser abandonada por completo. “A abordagem pautada principalmente pela dissuasão está errada e não funciona”, disse Todd Schulte, presidente da organização pró-imigração FWD.us, que vem sendo aliada da administração.

Funcionários do governo, incluindo membros da equipe do gabinete da vice-presidente, vêm telefonando a entidades humanitárias nos últimos dias. Nesta semana, funcionários seniores de segurança interna conversaram com organizações de defesa que representam a comunidade haitiana e as pessoas que trabalham em campo em Del Rio. Democratas no Congresso mandaram uma carta na segunda-feira pedindo a suspensão das expulsões de migrantes haitianos.

Cerca de 1.500 migrantes haitianos foram deportados sumariamente, ao mesmo tempo em que outros milhares são autorizados a entrar nos EUA enquanto aguardam audiências de deportação. A informação é de um funcionário que está a par da situação, mas exigiu anonimato para falar, por não estar autorizado a comentar o assunto. Muitos imigrantes apresentaram pedidos de asilo.

Eduardo Maia Silva, porta-voz do Departamento de Segurança Interna, disse que os imigrantes que não foram deportados foram liberados com dispositivos de monitoramento, como tornozeleiras eletrônicas.

Em alguns casos não parece haver critérios claros para determinar quem é autorizado a ficar e quem é enviado de volta ao Haiti. Mas a maioria dos deportados é formada por adultos solteiros.

Muitos dos migrantes haitianos não estão fugindo de desastres naturais ou da violência política deste ano. Eles viveram na América Sul por anos, obrigados a deixar seu país em função de desastres anteriores, instabilidade e miséria. A fuga da pobreza em muitos casos não é o bastante para conseguirem asilo nos Estados Unidos, e muitos dos migrantes podem acabar sendo deportados.

Vários haitianos que tentavam atravessar a fronteira disseram ter feito a viagem porque perderam seus vistos ou empregos e não tinham outra opção senão buscar uma maneira de sobreviver nos EUA.

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