Patrick Semansky/Pool via Reuters
Patrick Semansky/Pool via Reuters

Biden planeja enxurrada de ordens executivas e novas leis para os primeiros dias de presidência

Ampla lista não apenas reflete os vários desafios que ele encara: ilustra também seu desejo de sair da sombra de seu predecessor, encerrando um episódio obscuro da história americana

Matt Viser/ The Washington Post, O Estado de S.Paulo

19 de janeiro de 2021 | 04h30

WASHINGTON - O presidente eleito Joe Biden planeja alterar rapidamente o modelo de governo nos Estados Unidos com um inspirador discurso de posse, um pacote legislativo destinado a recuperar o país da crise do coronavírus e uma série de ordens executivas elaboradas para sinalizar uma ruptura imediata com o presidente Donald Trump.

No dia em que toma posse, Biden planeja colocar os EUA de volta nos acordos climáticos de Paris e acabar com a proibição à entrada em território americano de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana. Ele assinará uma ordem ampliando para todo o país restrições contra despejos e execuções hipotecárias e implementará a obrigatoriedade do uso de máscaras em instalações do governo federal.

Essas movimentações lançarão um esforço governamental de dez dias, que incluirá uma série de ações executivas para auxiliar na reabertura de escolas, no aumento dos testes contra o coronavírus e no estabelecimento de padrões de saúde pública mais claros.

“O presidente eleito Biden vai agir não somente para reverter os danos mais graves do governo Trump, mas também para começar a mover nosso país para frente”, escreveu o futuro chefe de gabinete da Casa Branca, Ron Klain, em comunicado emitido no sábado.

Em seu primeiro dia de governo, Biden também tem a intenção de enviar ao Congresso vários projetos de lei, incluindo uma abrangente legislação de imigração. Em declarações na semana passada, ele começou a destacar o pacote legislativo que considera mais urgente: um plano de US$ 1,9 trilhão destinado a estabilizar a economia.

A pauta inicial de qualquer presidente revela uma perspectiva a respeito de suas principais preocupações e oferece pistas de quais temas serão priorizados. Mas a excepcionalmente ampla lista de Biden não apenas reflete os vários desafios que ele encara: ilustra também seu desejo de sair da sombra de seu predecessor, encerrando um episódio obscuro da história americana, marcado por falsas alegações de fraude eleitoral, uma insurreição no Capitólio e um segundo impeachment.

Mas Biden enfrentará desafios severos em suas tentativas de virar a página. Uma posse realizada diante de guardas militares sob ameaça de extremistas violentos. Uma Casa Branca em grande parte esvaziada em razão das preocupações sanitárias causadas pela pandemia do coronavírus. E um Partido Republicano que em grande parte se recusa a reconhecer que Biden venceu as eleições de maneira honesta e, por esse motivo, rejeita sua legitimidade.

Historiadores têm dificuldade para encontrar paralelos ao que Biden enfrenta: uma crise de saúde pública que desencadeou uma crise econômica e colidiu com uma crise social. A historiadora Doris Kearns Goodwin comparou essa conjuntura a uma combinação entre o que Franklin D. Roosevelt enfrentou durante a Grande Depressão e o que Abraham Lincoln enfrentou durante a Guerra Civil Americana.

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“É enorme o desafio que ele está encarando”, afirmou Doris, autora de obras extensas a respeito de Roosevelt e Lincoln. “A história demonstra que, quando há crises assim, isso é uma oportunidade para os líderes mobilizarem recursos do governo federal… Todos os presidente que são lembrados lidaram com alguma crise. Quando uma chance assim lhe é oferecida, a questão é, ‘Você está apto para esse momento?’.”

O momento, a partir do meio-dia da quarta feira, será de Biden.

O ex-senador veterano de seis mandatos e ex-vice-presidente por dois mandatos, que compareceu a mais de uma dezena de cerimônias de posse, fará pela primeira vez o Discurso de Posse. Ele tem trabalhado em seu discurso para o Dia da Posse de maneira intermitente nas semanas mais recentes, juntamente com o redator de discursos Vinay Reddy, com o objetivo de chegar a uma mensagem de união em uma era fragmentada.

“As pessoas estão realmente ansiosas”, afirmou o deputado federal James Clyburn, democrata da Carolina do Sul, um aliado próximo de Biden. “Isso marca um ponto de inflexão. Conseguimos antever isso, conseguimos senti-lo. É uma ruptura muito significativa. E vamos ouvir isso no discurso… As pessoas querem acreditar em seu país, sentir que vale a pena salvar essa democracia.”

Enquanto Biden anuncia sua presidência como um retorno às negociações bipartidárias, Clyburn e outros têm insistido para que ele não hesite em fazer um uso não ortodoxo de seus poderes executivos e que busque eliminar obstruções no Senado.

“Ele pretende governar de maneira bipartidária”, afirmou Clyburn. “Mas eu disse a ele que não pode permitir que seus programas fiquem reféns de pessoas que têm outros objetivos. Aconselhei Barack Obama várias vezes a usar a autoridade executiva, pois essas pessoas se recusavam a trabalhar com ele.”

Clyburn afirmou que, nas conversas com Biden, ele enfatizou que Harry S. Truman usou uma ordem executiva para pôr fim à segregação racial entre os militares, e Abraham Lincoln usou uma ordem executiva para começar a acabar com a escravidão. “Você tem de expor sua visão e convidar as pessoas a juntar-se a você nesse esforço”, afirmou Clyburn. “Mas, se eles não o apoiarem, use toda a autoridade que tiver."

Clyburn e outros também enfatizaram os desafios que Biden enfrentará dentro de seu próprio partido, que mantém pequenas maiorias na Câmara dos Deputados e no Senado. “Temos uma bancada com moderados, conservadores, liberais. Temos de tudo”, afirmou Clyburn. “Ele poderá ter mais trabalho em manter os democratas unidos do que em obter consensos bipartidários.”

O ex-líder da maioria no Senado Harry Reid, democrata de Nevada, alertou que o atual líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, republicano do Kentucky, foi competente em estagnar as prioridades do Partido Democrata no passado, e Reid pediu a Biden que tenha uma abordagem vigorosa para contornar os republicanos.

“McConnell fez tudo que pôde para prejudicar o Senado, que foi reduzido a um centro de fabricação de juízes”, afirmou Reid. “Eles não fazem emendas, não produzem nenhum tipo de legislação.”

Reid afirmou que Biden - que foi senador por 36 anos - sabe como fazer acordos melhor do que ninguém. Mas ele afirmou que talvez Biden precise considerar uma mudança nas regras do Senado para que uma minoria não seja capaz de impedir a tramitação de leis.

“Acredito que a era das obstruções está acabando. A questão não é se isso vai acabar, mas quando vai acabar”, afirmou Reid. “Joe Biden afirmou que tentará resolver isso com McConnell, para conseguir aprovar leis. Talvez, com todos os olhares voltados para McConnell, ele não atue como o ceifador que foi no passado. Mas, se isso continuar depois do que Biden considerar um tempo razoável, talvez ele precise se livrar da obstrução.”

A equipe de Biden iniciará seu trabalho na quarta-feira, comparecendo ao complexo da Casa Branca, que muitos dos integrantes do novo governo deixaram com lágrimas nos olhos quatro anos antes. A próxima secretária de imprensa, Jen Psaki, dará entrevista coletiva nesse dia - a mesma data que, quatro anos atrás, foi marcada por Sean Spicer dando a informação falsa de que Trump tinha atraído ao National Mall o maior público de todos os tempos em um dia de posse presidencial.

Muitos dos assessores de Biden, porém, iniciarão o mandato trabalhando de casa, como fazem há meses, e poucos visitantes são aguardados na Casa Branca.

A equipe de transição de Biden foi prodigiosa no campo das contratações: nomeou 206 funcionários para a Casa Branca, um recorde, mais que o dobro do número de nomeações que o presidente Barack Obama tinha feito até o momento similar em 2009, segundo o Centro para Transição Presidencial.

Biden também anunciou 44 nomeações que precisam de confirmação do Senado, o que ultrapassa Obama, que mantinha o recorde anterior, de 42 nomeações anunciadas antes da posse.

Mas, apesar de nomeações iniciais serem normalmente confirmadas com rapidez, é possível que Biden não tenha nenhum funcionário do gabinete confirmado em seu primeiro dia, a primeira vez que isso ocorreria desde 1989.

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Duas das escolhas de Trump para o gabinete foram confirmadas no dia de sua posse, em 2017, e o presidente Barack Obama teve seis funcionários de gabinete confirmados no início de seu primeiro mandato.

“Tenho esperança de que o Senado trabalhará rapidamente, em coerência com a história”, afirmou David Marchick, diretor do apartidário Centro para Transição Presidencial. “Isso é mais importante do que nunca atualmente, durante uma crise.”

Homenagem aos que morreram na pandemia

Biden está ávido para sinalizar no começo de seu mandato uma rápida mudança em relação a Trump e se aproveitar do júbilo que alguns sentem com a saída do presidente. Mas ele também está preocupado em marcar a solenidade do momento. O primeiro evento do qual ele participará em Washington, na noite da quinta-feira, será uma homenagem em memória às aproximadamente 400 mil vidas de americanos perdidas para o novo coronavírus.

O segundo presidente católico do país (o primeiro foi John F. Kennedy) é aguardado em uma missa que será realizada na manhã do dia de sua posse e, no dia seguinte, deve fazer uma prece nacional.

Em suas primeiras semanas de mandato, o foco principal de Biden será fazer tramitar no Congresso seu pacote legislativo inicial de estímulos. Mas ele também está se preparando para elaborar uma segunda proposta com objetivo de reconstruir a economia.

“Se os republicanos no Congresso quiserem demonstrar que pretendem avançar genuinamente neste momento, confirmar rapidamente as indicações de Biden e aprovar seu audacioso pacote é a maneira mais rápida de fazer isso", afirmou o senador Christopher Coons, democrata do Delaware, um aliado próximo de Biden.

Durante a campanha, Biden fez uma série de promessas em diversas áreas, para atos no Primeiro Dia de seu governo - e não está claro se conseguirá realizar todas imediatamente. “No Primeiro Dia, se eu ganhar, vou ligar para nossos aliados da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e dizer, ‘Estamos de volta’”, afirmou ele à emissora de televisão KPNX, em Phoenix, no verão. “Estamos de volta, e vocês podem contar conosco outra vez.”

Ele prometeu enviar em seu primeiro dia um projeto de lei ao Congresso para acabar com proteções que deixam de responsabilizar fabricantes de armas por seus produtos e declarou que eliminará os cortes de impostos aprovados sob o governo Trump em 2017.

“Atualmente, o presidente dá vantagem a empresas que se mudam para o exterior e investem no exterior, ao reduzir os impostos que elas têm de pagar por ganhos obtidos no exterior”, afirmou Biden em uma entrevista à emissora de televisão WNEP, em Scranton, Pensilvânia. “Eu dobraria esse imposto, e faria isso no Primeiro Dia."

Entre outras realizações que Biden prometeu cumprir em seu primeiro dia estavam restabelecer o direito dos trabalhadores federais de se sindicalizar e estipular novos padrões gerais de ética que se aplicariam ao seu governo.

Ele também afirmou que restauraria uma diretriz federal, estabelecida por Obama e revogada por Trump, garantindo que estudantes transgênero possam praticar esportes e ter acesso a banheiros e vestiários em acordo com sua identidade de gênero.

“Ele está ansioso para cumprir as promessas que fez durante a disputa para a presidência”, afirmou Jen na sexta feira, quando questionada a respeito dos itens na pauta do Primeiro Dia de Biden. “Podemos prever que ele usará o poder que todos os presidentes anteriores a ele usaram em ações executivas.”

Mas há um longo histórico de presidentes que, ao chegar nos seu primeiro dia de presidência, falharam em cumprir promessas teóricas para o Primeiro Dia feitas durante as campanhas.

Trump afirmou que, em seu primeiro dia como presidente, iria revogar e substituir a lei de seguro-saúde, conhecida como Obamacare, que marcou o governo Obama (ele não fez isso) e iniciaria a construção de um muro na fronteira com o México (o que não ocorreu).

Trump também declarou que, pelo fato de ser empossado numa sexta-feira, sua pauta de primeiro dia seria postergada.

“Primeiro Dia - que considerarei ser segunda-feira e não sexta-feira ou sábado, OK?”, afirmou Trump em uma entrevista ao Times, de Londres. “Quero dizer que meu Primeiro Dia será segunda-feira porque não quero começar a assinar papéis e misturar isso com toda a celebração.”/AUGUSTO PACHECO CALIL 

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