Chip Somodevilla/Getty Images/AFP
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Biden planeja retorno dos EUA à OMS e ao Acordo de Paris e fim do muro; veja outra medidas

Presidente vai assinar pelo menos 15 ações executivas, entre elas a obrigatoriedade do uso de máscaras em território federal para combater a pandemia

Redação, O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2021 | 08h02

O presidente eleito Joe Biden planeja começar a desfazer imediatamente as políticas do presidente Donald Trump sobre imigração, clima e outras questões na quarta-feira, 20, com pelo menos 15 ações executivas, incluindo medidas para reverter as retiradas dos EUA do Acordo de Paris e da Organização Mundial da Saúde, e parar a construção de um muro na fronteira com o México.

Biden também assinará ordens revogando uma licença para o polêmico oleoduto Keystone XL, impor uma ordem federal que obrigue o uso máscaras em propriedade federal para combater a pandemia de coronavírus e encerrar a proibição de viagens de Trump contra alguns países predominantemente muçulmanos e africanos.

Enquanto algumas das ordens revertem as medidas unilaterais impostas por Trump, outras - incluindo uma extensão das moratórias sobre os pagamentos de empréstimos estudantis, execuções hipotecárias e despejos - têm como objetivo resolver a crise econômica e de saúde provocada pela pandemia.

“Estamos vendo muitos americanos que mal conseguem manter suas cabeças acima da água”, disse o novo Diretor Econômico Nacional, Brian Deese, a repórteres em uma teleconferência que discutiu as ações executivas.

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Os assessores de Biden dizem que ele assinará mais ações executivas no primeiro dia de trabalho do que qualquer um de seus antecessores, a que se seguirão mudanças regulatórias e políticas adicionais nas próximas semanas. Isso incluirá a reversão da chamada “política da Cidade do México”, restringindo o financiamento federal para organizações que oferecem aconselhamento sobre aborto e revogando a proibição do serviço militar para transexuais americanos

A agenda do primeiro dia inclui:

Reengajamento com a Organização Mundial da Saúde

Biden planeja retornar imediatamente à Organização Mundial da Saúde, da qual Trump saiu em maio, dizendo que a China exerceu muita pressão sobre a agência. Ele enviará o principal especialista em doenças infecciosas do governo, Anthony Fauci, para representar os EUA na quinta-feira na reunião do Conselho Executivo da OMS.

Retorno ao Acordo do Clima

Biden fará várias ações iniciais para restaurar os esforços do governo Obama para combater a mudança climática, incluindo voltar a aderir ao acordo de Paris. Esse acordo, negociado enquanto Biden era vice-presidente, exige que os países criem metas de emissões com o objetivo de manter as temperaturas médias globais abaixo de 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.

Não há mais dinheiro para o muro com o México

Espera-se que Biden revogue a emergência nacional na fronteira EUA-México, interrompendo o financiamento para o muro da fronteira de Trump, que simbolizava sua repressão aos imigrantes sem documentação. O novo presidente ordenará uma pausa imediata na construção da barreira e uma revisão da melhor forma de redirecionar os fundos desviados da construção militar e dos orçamentos antinarcóticos que Trump usou para construir o muro.

Eliminando a proibição de viagens

O novo governo também está descartando a proibição de viagens de Trump em vários países do Oriente Médio, Ásia Central e África, a maioria deles com população de maioria muçulmana, que o presidente cessante considerou ameaças terroristas. A política de Trump era "nada menos do que uma mancha em nossa nação" e "enraizada na xenofobia e na animosidade religiosa", disse o conselheiro de Segurança Nacional de Biden, Jake Sullivan, a repórteres em uma teleconferência.

Ordem para uso de máscara em propriedades federais

A ordem para uso da máscara do novo presidente exigirá coberturas faciais e distanciamento físico para todos em prédios federais e em terras federais. A exigência em si não deve ter um grande impacto, já que muitos escritórios federais estão fechados ou já implementaram medidas de segurança, mas o governo Biden diz que é uma ilustração do governo liderando pelo exemplo depois que Trump e seus assessores desrespeitaram as orientações de saúde pública federal .

Biden pretende lançar simultaneamente um “O desafio de 100 dias de máscaras”, pedindo aos americanos que usem proteção facial nos primeiros 100 dias de sua administração.

Moratórias de despejo e execução hipotecária

Suas ações na economia visam ajudar as pessoas que sofrem com a pandemia. Ele instruirá as agências federais a estender as moratórias sobre despejos e execuções hipotecárias até pelo menos 31 de março.

Cerca de 20% dos locatários e 1 em cada 10 proprietários estão atrasados em seus pagamentos, disse a equipe de transição de Biden. Seu governo solicitará assistência adicional para os americanos que lutam com seus pagamentos de habitação como parte de uma proposta de alívio da pandemia de US$ 1,9 trilhão ao Congresso.

Facilitando o ônus dos empréstimos estudantis

Outra ação suspenderá o acúmulo de juros e pagamentos de empréstimos federais a estudantes até 30 de setembro.

Revogando Keystone XL Pipeline

Biden também revogará autorizações para projetos que ele determinou não serem do melhor interesse do país - incluindo o oleoduto Keystone XL, que foi rejeitado por Obama apenas para que Trump o aprovasse em seu terceiro dia no cargo. Autoridades canadenses já registraram um protesto sobre a mudança planejada, com o primeiro-ministro Justin Trudeau dizendo na terça-feira que seu governo estava "garantindo que as opiniões do Canadá sejam ouvidas e consideradas pelo novo governo".

Padrões de combustível e uso de terras federais

O novo presidente também orientará as agências a considerarem a revisão dos padrões federais de economia de combustível e emissões para veículos, eletrodomésticos e construção depois que a administração Trump procurou reduzir os requisitos, chamando-os de excessivamente onerosos ou caros para empresas e consumidores.

Biden também pedirá ao Departamento do Interior que analise as propriedades federais protegidas que foram reduzidas em tamanho ou abertas para uso comercial durante a administração Trump - frequentemente a pedido de empresas de energia. Ele planeja emitir uma moratória temporária sobre todas as atividades de arrendamento de petróleo e gás natural no Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Ártico.

Revisitando a agenda regulatória de Trump

A nova administração também compilou uma lista de mais de 100 ações da agência tomadas durante o governo Trump para revisão, o que poderia resultar em uma revisão regulatória em massa. Também estão planejadas medidas mais amplas que o governo argumenta que ajudarão os americanos desfavorecidos, incluindo uma política para tornar mais fácil para o governo federal emitir regulamentações.

Contando não-cidadãos para o Censo dos EUA

Biden também pretende encerrar o plano de Trump de excluir os não-cidadãos do censo dos EUA, feito a cada dez anos, uma mudança que pode afetar a distribuição dos assentos no Congresso e dos votos do Colégio Eleitoral na próxima década. Steven Dillingham, diretor do Census Bureau sob Trump, anunciou sua renúncia esta semana em meio a críticas do Escritório do Inspetor Geral do Censo, que descobriu que funcionários de carreira se sentiam pressionados a produzir um relatório sem regras claras sobre como contar pessoas não documentadas.

Reforçando Santuários e o Programa DACA

Biden planeja revogar uma ordem executiva de Trump que buscava reprimir os indocumentados que vivem no país, retendo o financiamento das chamadas jurisdições santuários, cidades e condados que não permitem que sua polícia coopere com as autoridades de imigração. A ordem de Trump também direcionou as agências federais a priorizar os recursos para a fiscalização da imigração sobre outras tarefas.

E Biden buscará fortalecer o programa de Ação Adiada para Chegadas na Infância, que fornece proteção contra deportação para imigrantes trazidos para o país ilegalmente quando crianças. Trump tentou desfazer o programa durante seu governo, acreditando que isso lhe daria vantagem nas negociações do Congresso sobre uma revisão da imigração.

Protegendo os liberianos que fugiram da guerra civil

Biden também estenderá um adiamento de deportação para os liberianos que vivem nos Estados Unidos sob um programa de duas décadas projetado para oferecer um refúgio seguro às pessoas que fugiram da guerra civil naquele país. Trump procurou eliminar a proteção, argumentando que as condições na Libéria haviam melhorado, enquanto Biden irá estendê-la pelo menos até junho de 2022./ W.Post e AP

 

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