Yuri Gripas/EFE/EPA
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Biden promete nomear a primeira mulher negra para a Suprema Corte até o fim de fevereiro

O nome será a primeira indicação de Biden ao tribunal e substituirá o juiz Stephen Breyer, que decidiu se aposentar em junho deste ano

Redação, O Estado de S.Paulo

27 de janeiro de 2022 | 16h55

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmou nesta quinta-feira, 27, que vai nomear, pela primeira vez na história, uma mulher negra para a Suprema Corte, para substituir o juiz Stephen Breyer, que se aposentará. Em discurso na Casa Branca, o democrata disse que fará a nomeção no fim de fevereiro.

Nomear uma mulher negra para a Corte era uma promessa de campanha do então candidato presidencial. "A pessoa que vou nomear terá qualificações, uma personalidade, uma experiência e uma integridade extraordinárias. E será a primeira mulher negra nomeada para a Suprema Corte", disse.

O juiz negro Clarence Thomas já faz parte da Suprema Corte, que tem nove membros nomeados em caráter vitalício. Dos 115 juízes que integraram o tribunal desde a sua criação, só houve cinco mulheres - quatro brancas e uma hispânica - e dois homens negros.

Desde que chegou à Casa Branca, Joe Biden, eleito com o apoio dos eleitores negros, tem tentado aumentar a diversidade nos tribunais federais de todo o país.

Nesta quinta-feira, ele homenageou o juiz Breyer, de 83 anos, 28 dos quais como membro da máxima corte americana.

"É um juiz exemplar, justo com as partes, cortês com seus colegas, prudente em seus raciocínios e que trabalhou incansavelmente para tornar realidade a noção de que o Direito existe para ajudar as pessoas", disse o presidente.

O juiz progressista, que deixará o cargo em junho, fez uma declaração a favor do Estado de Direito. "Nosso país é complicado", com seus 330 milhões de habitantes de origens, religiões e opiniões diversas, afirmou. "No entanto, decidiram resolver suas principais diferenças mediante a lei".

Breyer anunciou formalmente sua aposentadoria em uma carta a Biden tornada pública nesta quinta-feira, dizendo que planeja deixar o cargo na conclusão do atual mandato da Suprema Corte, normalmente no final de junho, supondo que seu sucessor tenha sido confirmado pelo Senado.

Sua aposentadoria dá a Biden sua primeira chance de preencher uma vaga na corte, mas não mudará seu equilíbrio ideológico. A maioria conservadora de 6 a 3 do tribunal mostrou uma disposição crescente de reformular a lei em questões contenciosas, incluindo aborto e direitos de acesso a armas. O antecessor republicano de Biden, Donald Trump, nomeou três juízes durante seu único mandato de quatro anos.

Os democratas, que detêm uma maioria mínima no Senado, pretendem confirmar rapidamente a escolha de Biden em um prazo semelhante ao processo de um mês que o principal republicano da Câmara, Mitch McConnell, usou em 2020 para confirmar a terceira nomeação de Trump, Amy Coney Barrett, disse à Reuters uma fonte familiarizada com o planejamento.

Os republicanos estão tentando recuperar o controle do Senado nas eleições parlamentares de 8 de novembro, ressaltando a necessidade de velocidade na perspectiva do partido de Biden. McConnell indicou que bloquearia qualquer indicação de Biden ao tribunal se seu partido recuperar a maioria no Senado.

Os possíveis candidatos de Biden incluem Ketanji Brown Jackson, uma ex-assitente de Breyer que foi confirmada pelo Senado em junho passado para servir em um influente tribunal de apelação dos EUA, e Leondra Kruger, que atua na Suprema Corte da Califórnia. Outra candidata em potencial é Michelle Childs, juíza do tribunal distrital federal da Carolina do Sul, que Biden já indicou para o tribunal de apelações dos EUA em Washington.

Breyer, o membro mais antigo da Suprema Corte, foi nomeado para o cargo vitalício pelo presidente democrata Bill Clinton. Ele é autor de importantes decisões que defendem os direitos ao aborto e o acesso à saúde, ajudou a promover os direitos LGBT e questionou a constitucionalidade da pena de morte. Ele muitas vezes se viu em discordância em um tribunal que se moveu sempre para a direita.

Parlamentares democratas e ativistas liberais elogiaram na quarta-feira a decisão do jurista de se afastar, permitindo que Biden nomeasse um membro mais jovem que poderia servir por décadas no cargo vitalício.

Para alguns ativistas, a decisão foi um alívio, pois eles pediram publicamente a Breyer que saísse enquanto os democratas controlavam o Senado, preocupados que, se ele não o fizesse, os republicanos poderiam bloquear a confirmação de seu sucessor ou um futuro presidente republicano poderia ser capaz de nomear seu substituto. Esse cenário resultaria em uma maioria conservadora de 7-2.

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