O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmou nesta quinta-feira, 27, que vai nomear, pela primeira vez na história, uma mulher negra para a Suprema Corte, para substituir o juiz Stephen Breyer, que se aposentará. Em discurso na Casa Branca, o democrata disse que fará a nomeção no fim de fevereiro.
Nomear uma mulher negra para a Corte era uma promessa de campanha do então candidato presidencial. "A pessoa que vou nomear terá qualificações, uma personalidade, uma experiência e uma integridade extraordinárias. E será a primeira mulher negra nomeada para a Suprema Corte", disse.
O juiz negro Clarence Thomas já faz parte da Suprema Corte, que tem nove membros nomeados em caráter vitalício. Dos 115 juízes que integraram o tribunal desde a sua criação, só houve cinco mulheres - quatro brancas e uma hispânica - e dois homens negros.
Desde que chegou à Casa Branca, Joe Biden, eleito com o apoio dos eleitores negros, tem tentado aumentar a diversidade nos tribunais federais de todo o país.
Nesta quinta-feira, ele homenageou o juiz Breyer, de 83 anos, 28 dos quais como membro da máxima corte americana.
"É um juiz exemplar, justo com as partes, cortês com seus colegas, prudente em seus raciocínios e que trabalhou incansavelmente para tornar realidade a noção de que o Direito existe para ajudar as pessoas", disse o presidente.
O juiz progressista, que deixará o cargo em junho, fez uma declaração a favor do Estado de Direito. "Nosso país é complicado", com seus 330 milhões de habitantes de origens, religiões e opiniões diversas, afirmou. "No entanto, decidiram resolver suas principais diferenças mediante a lei".
Breyer anunciou formalmente sua aposentadoria em uma carta a Biden tornada pública nesta quinta-feira, dizendo que planeja deixar o cargo na conclusão do atual mandato da Suprema Corte, normalmente no final de junho, supondo que seu sucessor tenha sido confirmado pelo Senado.
Sua aposentadoria dá a Biden sua primeira chance de preencher uma vaga na corte, mas não mudará seu equilíbrio ideológico. A maioria conservadora de 6 a 3 do tribunal mostrou uma disposição crescente de reformular a lei em questões contenciosas, incluindo aborto e direitos de acesso a armas. O antecessor republicano de Biden, Donald Trump, nomeou três juízes durante seu único mandato de quatro anos.
Os democratas, que detêm uma maioria mínima no Senado, pretendem confirmar rapidamente a escolha de Biden em um prazo semelhante ao processo de um mês que o principal republicano da Câmara, Mitch McConnell, usou em 2020 para confirmar a terceira nomeação de Trump, Amy Coney Barrett, disse à Reuters uma fonte familiarizada com o planejamento.
Os republicanos estão tentando recuperar o controle do Senado nas eleições parlamentares de 8 de novembro, ressaltando a necessidade de velocidade na perspectiva do partido de Biden. McConnell indicou que bloquearia qualquer indicação de Biden ao tribunal se seu partido recuperar a maioria no Senado.
Os possíveis candidatos de Biden incluem Ketanji Brown Jackson, uma ex-assitente de Breyer que foi confirmada pelo Senado em junho passado para servir em um influente tribunal de apelação dos EUA, e Leondra Kruger, que atua na Suprema Corte da Califórnia. Outra candidata em potencial é Michelle Childs, juíza do tribunal distrital federal da Carolina do Sul, que Biden já indicou para o tribunal de apelações dos EUA em Washington.
Breyer, o membro mais antigo da Suprema Corte, foi nomeado para o cargo vitalício pelo presidente democrata Bill Clinton. Ele é autor de importantes decisões que defendem os direitos ao aborto e o acesso à saúde, ajudou a promover os direitos LGBT e questionou a constitucionalidade da pena de morte. Ele muitas vezes se viu em discordância em um tribunal que se moveu sempre para a direita.
Parlamentares democratas e ativistas liberais elogiaram na quarta-feira a decisão do jurista de se afastar, permitindo que Biden nomeasse um membro mais jovem que poderia servir por décadas no cargo vitalício.
Para alguns ativistas, a decisão foi um alívio, pois eles pediram publicamente a Breyer que saísse enquanto os democratas controlavam o Senado, preocupados que, se ele não o fizesse, os republicanos poderiam bloquear a confirmação de seu sucessor ou um futuro presidente republicano poderia ser capaz de nomear seu substituto. Esse cenário resultaria em uma maioria conservadora de 7-2.
