Sergio Flores/ The Washington Post.
Sergio Flores/ The Washington Post.

Biden reabre instalação para crianças imigrantes desacompanhadas

Advogados e defensores da imigração questionam por que o governo Biden decidiu reabrir uma instalação da era Trump que foi alvo de protestos e polêmica

Por Silvia Foster-Frau, The Washington Post

23 de fevereiro de 2021 | 11h00

CARRIZO SPRINGS, Texas - Dezenas de imigrantes adolescentes embarcaram em vans na segunda-feira, 22, para viajar por uma estrada empoeirada até o local onde funcionava o acampamento de trabalhadores do ramo do petróleo - convertido na primeira instalação para crianças e jovens imigrantes inaugurada sob a administração de Joe Biden.

A instalação de emergência - um vestígio da administração Trump que estave aberta por apenas um mês no verão de 2019 - está sendo reativada para abrigar até 700 crianças com idades entre 13 e 17 anos.

Oficiais do governo dizem que o acampamento é necessário porque as instalações para crianças imigrantes tiveram que reduzir a capacidade quase pela metade por causa da pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, o número de crianças desacompanhadas cruzando a fronteira tem aumentado, com janeiro registrando o maior total - mais de 5.700 apreensões - naquele mês nos últimos anos.

Mas advogados e defensores da imigração questionam por que o governo Biden decidiu reabrir uma instalação da era Trump que foi alvo de protestos e polêmica. Da "cidade de tendas" em Tornillo, Texas, a uma instalação com fins lucrativos em Homestead, Flórida, os abrigos de emergência têm sido criticados por defensores de imigrantes, advogados e ativistas de direitos humanos sobre suas condições, custos e falta de transparência em suas operações.

"É desnecessário, é caro e vai absolutamente contra tudo o que [o presidente] Biden prometeu que faria", disse Linda Brandmiller, uma advogada de imigração de San Antonio que representa menores desacompanhados. "É um passo para trás, é o que é. É um grande retrocesso."

Durante a campanha, Biden prometeu desfazer as políticas de imigração "linha dura" do ex-presidente Donald Trump. Em seu primeiro mês no cargo, Biden assinou várias ordens executivas revertendo muitas dessas políticas. Na semana passada, ele e os democratas da Câmara apresentaram um plano que forneceria um caminho para a cidadania para 11 milhões de imigrantes sem documentos. A administração também reverteu algumas das práticas de expulsão de Trump ao aceitar crianças desacompanhadas no país, uma mudança que também está contribuindo para um aumento de menores de idade em instalações do governo, disseram autoridades.

Mark Weber - um porta-voz do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), a agência que supervisiona os serviços para crianças imigrantes - disse que a administração Biden está mudando da abordagem "focada na aplicação da lei" da administração Trump para uma mais centrada no bem-estar infantil.

Na área de quase 268m², grupos de trailers bege circundam uma tenda de jantar branca gigante, um campo de futebol e uma quadra de basquete. Há uma barraca de hospital azul brilhante com beliches brancos dentro. Um trailer de serviços jurídicos tem a palavra em espanhol "Bienvenidos" (bem-vindo, em português), em um banner em seu telhado. Existem trailers para salas de aula, uma barbearia, um salão de cabeleireiro. A instalação tem suas próprias ambulâncias e caminhões de bombeiros, bem como seu próprio abastecimento de água.

A operação tem como base um sistema federal de gerenciamento de emergências, disse Weber. Os trailers são rotulados com nomes como Alpha, Charlie e Echo. Os membros da equipe usam camisetas em preto e branco correspondentes exibindo suas funções: gerente de casos de desastres, suporte a incidentes, gerenciamento de emergências.

O trailer mais colorido está na entrada, onde flores, borboletas e pôsteres feitos à mão ainda estão pendurados em suas paredes desde a primeira inauguração de Carrizo em 2019.

O HHS tem 13.200 leitos para crianças, tendo aumentado nos últimos quatro anos - adicionando mais de 80 instalações para um total de cerca de 200. Weber disse que colocar crianças em abrigos permanentes é preferível a abrigos como Carrizo, mas quase metade das camas disponíveis neles estão inutilizáveis ??durante a pandemia.

No domingo, havia cerca de 7.000 crianças sob custódia do HHS, mais de 90 por cento da capacidade sob os requisitos do período pandêmico, disse Weber. Carrizo deve fechar quando a pandemia acabar, disse ele.

"Cada criança que entra neste programa é sintoma de um sistema de imigração quebrado", disse Weber, que trabalha no HHS desde 2012. "Então, hoje, temos mais de 7.000 sintomas de um sistema de imigração quebrado."

Weber disse que as instalações receberam uma má reputação sob a administração Trump porque muitas pessoas as associaram aos centros de detenção administrados pela Immigration and Customs Enforcement (ICE). Mas as crianças sempre foram bem atendidas e isso nunca oscilou entre as administrações, disse ele.

A maioria das instalações para crianças imigrantes está sujeita aos requisitos de licenciamento do Estado; centros de influxo temporário como Carrizo, não. No entanto, Weber disse que a de Carrizo "atenderia ou superaria" os padrões de licenciamento do Texas, se aplicável. As instalações temporárias também custam mais: cerca de US$ 775 por dia por criança (o equivalente a R$ 4.236,48), em comparação com US$ 290 (R$ 1.585,26) por dia para centros permanentes.

Weber disse que os abrigos de entrada evitam que as crianças acabem em postos de patrulha de fronteira, que têm celas que não foram projetadas para crianças. Durante o surto de imigração de 2019, muitos imigrantes ficaram presos em celas superlotadas por períodos prolongados que ultrapassaram os limites legais.

Os centros de detenção supervisionados pelo ICE são reservados para adultos ou famílias e geralmente são administrados por empresas privadas. Carrizo Springs é administrado pela organização sem fins lucrativos BCFS Health and Human Services, um contratante do governo para o Office of Refugee Resettlement, a agência dentro do HHS que se concentra em crianças desacompanhadas.

A maioria dessas crianças chega aos Estados Unidos planejando se reunir com "patrocinadores" - geralmente parentes ou amigos da família. Os gerentes de caso do Escritório de Reassentamento de Refugiados trabalham com as crianças para identificar e conduzir verificações de antecedentes dos patrocinadores. Se liberadas, as crianças são autorizadas a morar com eles enquanto passam pelo processo do tribunal de imigração.

"Quando li que eles estavam abrindo novamente, chorei", disse Rosey Abuabara, uma ativista da comunidade de San Antonio que foi presa por protestar fora do campo de Carrizo em 2019. "Eu me consolava com o fato de que era considerado 'o Cadillac' dos centros [para migrante crianças] , mas não tenho nenhuma esperança de que Biden vai torná-lo melhor."

Ela disse que apesar do que ouviu sobre as comodidades do campo, o imenso custo e a escala das operações do Escritório de Reassentamento de Refugiados apontam para um programa governamental que lucra com a retenção de crianças imigrantes, que são conduzidas em vans sem identificação para áreas remotas com o que ela descreve como "pouca supervisão".

A advogada Linda Brandmiller disse que as pessoas devem tomar nota de como esses abrigos de emergência geralmente estão localizados em locais distantes, longe da vista do público.

"Isso é feito deliberadamente para arquivar essas crianças em locais que não são apenas acessíveis, mas também não acessíveis a quem se preocupa com a qualidade de vida delas, e se elas cumprem ou não a lei federal", ela disse, referindo-se ao Acordo de Liquidação das Flores, que recomenda que as crianças não fiquem em estabelecimentos não licenciados por mais de 20 dias.

O HHS disse que sua meta é que as crianças permaneçam em Carrizo por cerca de 30 dias, embora estejam vindo de pelo menos duas semanas de quarentena em outras instalações do Escritório de Reassentamento de Refugiados na região. A permanência média das crianças sob custódia nas instalações é de 42 dias. No ano fiscal de 2020, as crianças imigrantes passaram uma média de 102 dias sob custódia do governo federal, de acordo com o HHS.

Até agora, nenhuma criança sob cuidados do HHS foi hospitalizada por covid-19, disse Mark Weber.

“Se pudéssemos encontrar outra maneira, seria ótimo”, disse Weber. “Por outro lado, essas crianças simplesmente entram e são soltas na rua, acabam sendo crianças sem-teto.”

Mas Brandmiller teme que esta seja a mais recente tática do governo para impedir os imigrantes de buscar refúgio nos Estados Unidos. Ela disse que o governo Biden não deveria reviver sistemas antigos, mas buscar novas soluções.

“Se eles estivessem realmente tratando dos problemas que são endêmicos em um sistema que foi estabelecido por muitos anos e é falho, se eles estivessem resolvendo as inadequações em vez de criar uma prisão paralela para crianças, eu teria mais esperança”, disse ela.

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