Melina Mara/Pool/AFP
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Biden tem pressa para aprovar projetos antes da eleição legislativa de 2022

Historicamente, governo americano tende a perder espaço no Congresso nas votações que acontecem na metade do mandato presidencial; democratas querem aproveitar maioria apertada no Senado e na Câmara para avançar agenda progressista

Beatriz Bulla, correspondente, O Estado de S.Paulo

01 de maio de 2021 | 23h59

WASHINGTON - Joe Biden chegou aos 100 dias no comando da Casa Branca com mais promessas cumpridas do que crises. Os próximos 100 dias, no entanto, são mais arriscados para o democrata, que tenta concretizar propostas de transformação do Estado e emplacar uma agenda progressista em uma corrida contra o calendário eleitoral.

Nos primeiros meses, Biden se propôs a vacinar americanos e aprovar um pacote de socorro econômico em meio à pandemia. A primeira meta de imunização foi considerada pouco ambiciosa por especialistas quando lançada, dado o número de doses que já se sabia de antemão que os EUA teriam disponíveis no primeiro semestre. 

Já o pacote para reaquecer a economia contou com apoio de todos os democratas no Senado – algo mais difícil nos outros projetos propostos pelo presidente, como a reforma da infraestrutura, que deve custar US$ 2,3 trilhões, ou a ideia de controlar o acesso de armas.

Acumular mais conquistas, portanto, parece mais difícil nos meses que seguem. Mesmo o ritmo da vacinação diminuiu. Depois de imunizar mais da metade dos adultos, Biden enfrenta agora o ceticismo de um terço da população que segue resistente à imunização. Além de tirar do papel os pacotes já apresentados – o de infraestrutura e o plano de apoio a famílias, que envolve saúde e educação –, ele quer aproveitar a popularidade em torno de 55% e o bom momento político para pressionar o Senado a avançar em uma agenda há muito defendida pela esquerda, como imigração, ampliação no direito de voto e a Lei George Floyd, que daria início a uma reforma policial.

Biden sabe que o tempo não está a seu favor. Ele precisa do Congresso para implementar seus projetos, mas o partido no poder tende a perder cadeiras nas eleições legislativas que acontecem na metade do mandato presidencial nos EUA. 

“Desde a Guerra Civil americana, o partido no poder perdeu cadeiras nas eleições de meio de mandato, com apenas três exceções. Supondo que esse padrão se mantenha em 2022, os democratas perderão cadeiras – e eles já não têm muitas. O cenário é: dois anos para uma agenda ambiciosa. Depois disso, podem cancelar todas as apostas”, afirma Vincent Hutchings, especialista em ciência política e professor da Universidade de Michigan. 

O calendário político das próximas eleições legislativas, marcadas para novembro de 2022, pressiona Biden no curto prazo. Ele não quer que o pacote de infraestrutura seja postergado para o segundo semestre deste ano. Seus assessores dizem que estender as negociações com os republicanos no primeiro ano de mandato do presidente Barack Obama, em busca de soluções bipartidárias, deu à oposição a chance de veicular seus argumentos entre eleitores e ganhar musculatura para a disputa legislativa em 2010. 

“Biden aprendeu com os erros de Obama, que buscou o bipartidarismo e quase enterrou o Obamacare. Ele não vai permitir que as negociações se arrastem para sempre”, afirma Gary Nordlinger, professor da George Washington e especialista em estratégia política.

A busca do democrata por consenso, na época em que foi senador e vice-presidente, era apontada como uma possível fragilidade do seu governo. Mas ele não hesitou em deixar a oposição para trás e avançar no seu primeiro pacote econômico proposto (e único aprovado) sem nem um voto sequer dos republicanos. Numa tentativa de redesenhar o conceito de bipartidarismo, a Casa Branca argumenta que os eleitores conservadores apoiaram o plano econômico.

Biden quer resultados nas negociações do pacote de infraestrutura até o fim de maio. Para questões que envolvam orçamento, a Casa Branca pode contar com a manobra conhecida como “reconciliação”. O mecanismo permite que um projeto seja aprovado com maioria simples. 

Foi assim em março. Com um Senado dividido entre 50 cadeiras para republicanos e 50 para democratas, Biden precisa ter a seu favor todos os senadores do seu partido. O voto de desempate é da vice, Kamala Harris. 

Para temas em que não há discussão orçamentária, como controle de armas, a oposição pode obstruir a votação – o instrumento chamado de “filibuster”. Com isso, o governo precisaria de 60 dos 100 votos no Senado para aprovar projetos. 

Parte dos democratas defende o fim da regra que permite obstruir uma votação, o que só depende de 51 votos no Senado. Sem a mudança, argumentam, não será possível discutir questões importantes da agenda progressista. Nos próximos 100 dias, Biden precisa decidir se o governo apoia ou não a mudança na regra, e se consagra como capaz de empreender uma agenda progressista. “Biden está fazendo coisas grandes, mas pode abrir mão de aprovar tudo para conseguir aprovar alguma coisa”, afirma Hutchings.

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