Bloco espera por pedido de adesão de Equador e Bolívia

A partir de abril, 28% dos produtos importados pelo país serão submetidos à taxação adotada pelos membros do Mercosul

LISANDRA PARAGUASSU , BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

06 de dezembro de 2012 | 23h47

Chefes de Estado reúnem-se hoje em Brasília para a Cúpula do Mercosul. Na primeira reunião como membro pleno do Mercosul, a Venezuela prometeu ontem adotar, em abril de 2013, a Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco para 28% dos seus produtos importados. No entanto, as tarifas internas, aquelas que precisam ser zeradas em 85% dos bens, e definem o que deveria ser um mercado comum, ainda não têm prazo para começar.

Diplomatas brasileiros que participaram da reunião de chanceleres explicaram que a negociação sobre as tarifas internas já foram feitas com o Brasil. Mas é preciso que sejam discutidas com cada um dos países. Nos próximos meses, começará uma negociação com a Argentina e, em seguida, com o Uruguai. Faltará ainda o Paraguai, suspenso pelo menos até abril. Ontem, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, disse que a suspensão será mantida. Com a notória má vontade entre Caracas e Assunção, pode-se prever um debate complicado.

O Brasil tem um superávit comercial com a Venezuela de US$ 3,3 bilhões. Por isso, a paciência brasileira com o processo de negociação é maior. No entanto, a expectativa da presidente Dilma Rousseff é a de aumentar o comércio com Caracas, já que o país importa muito, tem recursos da venda do petróleo e tem o Brasil como segundo parceiro comercial. A avaliação do Itamaraty é que os venezuelanos decidiram acelerar a integração.

Negociação. Nos últimos quatro anos, enquanto esperava a aprovação do Congresso paraguaio para formalizar a adesão venezuelana, técnicos do Mercosul tentaram adiantar negociações mais simples, mas sem sucesso. Ontem, os venezuelanos ofereceram um cronograma, que foi prontamente aceito. Até o dia 5 de abril, Caracas se comprometeu a adotar 30% de todas as regras do bloco e a tarifa externa de 12% passará a valer para 28% dos produtos importados pelo país.

Os membros do Mercosul, reunidos hoje em Brasília, esperam uma decisão de Bolívia e Equador sobre a adesão ao bloco. Guiana e Suriname também esperam ter seu ingresso aprovado.

Durante as reuniões dos chanceleres, ontem, foram feitas manifestações políticas sobre o desejo dos dois países de sair do status de membro associado para pleno, mas não se sabe quais condições os presidentes Evo Morales e Rafael Correa vão impor e quais os prazos que deverão ser adotados.

Não há expectativa de que os presidentes saiam já de Brasília com protocolos de adesão assinados. Isso só ocorreria se os dois países concordassem com o mesmo processo de adesão que foi feito com a Venezuela, com prazos semelhantes e condições iguais, o que dificilmente aconteceria. Mas, se Correa e Evo formalizarem o pedido de adesão, o processo poderia começar a tramitar já na próxima reunião, em julho, no Uruguai. / L.P.

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