Blogueira celebra passaporte, mas opositores criticam restrições em Cuba

A blogueira cubana e colunista do 'Estado' Yoani Sánchez comemorou ontem a obtenção de seu passaporte, sob a nova Lei de Migração que vigora em seu país desde o dia 14. Outros opositores, porém, lamentaram restrições que ainda perduram para que eles possam deixar Cuba, que agora lhes possibilita viajar ao exterior estando de posse apenas do documento com o visto do país que pretendam visitar, eliminando demais trâmites.

HAVANA, O Estado de S.Paulo

01 de fevereiro de 2013 | 02h04

Ao jornal mexicano El Universal, Yoani afirmou que o primeiro país que pretende visitar "aparentemente, será o Brasil". "Estou acertando os vistos para atender aos convites que me fizeram. Espero confirmar em breve que será o Brasil (seu primeiro destino de viagem)", afirmou a blogueira, de 37 anos. A dissidente teria intenção de vir para o Brasil na segunda quinzena deste mês, para a exibição de um documentário no qual foi entrevistada. Gostaria ainda de retornar ao País em abril.

Depois de viver na Suíça entre 2002 e 2004 e retornar a Cuba, Yoani teve a autorização de saída da ilha negada 20 vezes.

Nas Américas, tem em seu roteiro de viagem Peru, Colômbia, Argentina, Chile e México - onde está convidada para uma reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em março. Nos EUA, seus planos incluem dar palestras em universidades de Nova York e visitar a Flórida, onde vive uma irmã que não vê há mais de um ano.

A dissidente pretende ainda cruzar o Atlântico rumo à Espanha, onde foi laureada com o Prêmio de Jornalismo Ortega e Gasset, e visitar também Itália, República Checa, Polônia, Alemanha e Suíça. "O mais difícil será elaborar o itinerário, pois tenho muitos convites pendentes."

"Supõe-se que, para Yoani Sánchez, agora as fronteiras nacionais se abriram, o isolamento nacional se acabou. E vou poder sair durante o ano todas as vezes que queira", disse a blogueira, que qualificou como "agridoce" a sensação de obter de seu novo passaporte, pois isso "não deveria ser notícia". "Eu o deveria ter obtido pelo mero fato de ser cubana (...). Isso deveria ser um direito inalienável. Não teria obtido esse passaporte se tivesse me calado. Se você se cala, se você se esconde, se você espera que fechando a boca as coisas melhoram, você não vai chegar a lugar nenhum."

Decepção. Na quarta-feira, mesmo dia em que Yoani conseguiu seu novo passaporte, o dissidente Ángel Moya Acosta foi informado de que seu pedido para obter o documento havia sido negado. O governo alegou que o dissidente ainda cumpre os 20 anos de prisão a que foi condenado em 2003, na Primavera Negra, com base no Artigo 91 do Código Penal do país - que prevê sentenças de 10 anos de encarceramento até pena de morte para quem atue contra "a independência do Estado cubano ou a integridade de seu território", por interesse de uma nação estrangeira.

"Isso é uma ficção jurídica", afirmou o opositor Elizardo Sánchez, diretor da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), que concentra informações a respeito da dissidência na ilha.

Moya foi libertado em fevereiro de 2011, sob a chamada "licença extra penal". Faz parte de um grupo de 15 dissidentes presos pela onda repressiva de 2003 que se recusaram a ter suas penas suspensas caso concordassem em deixar Cuba definitivamente. A Primavera Negra mandou para a prisão 75 dissidentes.

Sánchez pretende agora "fazer um protesto conjunto (entre os opositores que tiverem negados seus pedidos de emissão de passaportes), mobilizando também ONGs estrangeiras de proteção aos direitos individuais" para que presos "de consciência" sejam inocentados e possam deixar o país quando queiram.

Além de restringir a saída de quem cumpre penas domiciliares, os Artigos 23 e 25 da nova Lei de Migração determinam que, "quando razões de defesa e segurança nacional assim aconselhem", os cubanos também poderão ser impedidos de obter passaportes e, por consequência, proibidos de deixar Cuba - o que abre precedente para que qualquer um seja impedido de sair do país.

"Quando outras razões de interesse público o determinarem", as autoridades poderão restringir a saída da ilha, diz a lei.

Com a certeza de que terá seu pedido negado, o dissidente José Daniel Ferrer, líder da União Patriótica de Cuba - que cumpre pena domiciliar até 2028 - pretende solicitar hoje seu passaporte. Sua intenção é demonstrar a "farsa" que significa, na opinião dos opositores, a flexibilização das exigências para que os cubanos possam deixar a ilha.

Crítica externa. O diretor para as Américas da ONG Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, qualificou como "um grave erro" o fato de o presidente cubano, Raúl Castro, ter assumido a Comunidade de Estado Latino-Americanos e Caribenhos (mais informações nesta página). "Cuba é um regime totalitário que nega o exercício das liberdades públicas, da democracia e dos direitos fundamentais", declarou Vivanco / EFE e AFP, COM GUILHERME RUSSO

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