Bolivarianos tentam adiar reforma de comissão da OEA

Venezuela e Equador querem limitar fonte de financiamento de comitê dos direitos humanos da entidade

WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2013 | 02h09

Países bolivarianos favoráveis à reforma da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) tentavam ontem adiar para 2014 a discussão sobre financiamento independente do órgão. Venezuela, Equador, Nicarágua e Bolívia defendem que a OEA seja responsável pelas receitas da CIDH, o que é visto com ressalvas pelos Estados Unidos e entidades de defesa dos direitos humanos.

Os bolivarianos criticam esse financiamento externo e acusam a Relatoria Especial de Liberdade de Expressão de ter demasiados privilégios em relação a outras relatorias. Defensores do órgão acusam os países da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) de tentar debilitar a relatoria - que já emitiu informes contrários à atuação dos governos bolivarianos contra a imprensa - por meio de um estrangulamento financeiro.

A proposta da Alba, que não havia obtido consenso até o início da noite de ontem, era dar um mandato ao Conselho Permanente da OEA para discutir a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e apresentar um informe à próxima Assembleia-Geral da entidade, no ano que vem, na Guatemala.

Durante o plenário, os representantes da Venezuela, o embaixador Roy Chaderon, e do Equador, o chanceler Ricardo Patiño, fizeram duros pronunciamentos contra a CIDH. Representantes de México, Chile, Canadá e EUA defenderam a conclusão da reforma, sem alteração no esquema de financiamento da comissão e reagiram à posição bolivariana.

"O SIDH é um sistema corrupto e pusilânime. A Venezuela está em rebeldia contra ele", disse Chaderton. "Ampara golpistas e terroristas e, para compensar, abraça de vez em quando uma causa justa."

Patiño questionou a autonomia da comissão. " A CIDH foi criada pelos Estados da OEA. Nunca decidimos que seus membros fossem autônomos e independentes", disse o chanceler equatoriano. "Sua autonomia se deve unicamente à independência na hora de cumprir suas funções. A pergunta que devemos fazer é: independentes de quem?"

O subsecretário de Estado americano, William Burns, argumentou que a proposta equatoriana viola o compromisso de fortalecer a CIDH e disse que a reforma da comissão não deve ser feita à custa de sua autonomia. "É essencial manter as regras que permitem contribuir com fundos externos para aspectos específicos da comissão", disse o número 2 do Departamento de Estado. / AP, EFE e AFP

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