Bolívia aprova lei de indulto

A Assembleia Nacional da Bolívia aprovou no fim da noite de ontem uma lei de indulto por meio da qual poderão ser soltos cerca de 1.600 detentos, ou 12% da população carcerária do país. A informação foi confirmada neste domingo por Ramiro Llanos, máxima autoridade do sistema penitenciário boliviano.

AE, Agência Estado

23 de dezembro de 2012 | 18h52

Na última quinta-feira, o presidente da Bolívia, Evo Morales, assinou um decreto de indulto. O decreto de Morales permite que busquem o benefício prisioneiros com deficiências, homens com mais de 58 anos e mulheres com mais de 55. É preciso que o réu tenha cumprido pelo menos um terço da pena.

Ontem à noite, porém, a Assembleia Nacional, de maioria governista, alçou o decreto à categoria de lei. Segundo Llanos, centenas de prisioneiros deverão ser libertados no decorrer dos próximos 30 dias. A libertação vai depender da análise de uma comissão encarregada da revisão das sentenças.

O objetivo da lei aprovada ontem na Assembleia Nacional é a redução da superlotação nas prisões bolivianas. A população carcerária da Bolívia é de quase 13 mil detentos, mas suas penitenciárias têm capacidade para apenas 7 mil prisioneiros. As informações são da Associated Press.

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