Bolívia aprova reforma eleitoral

Após greve de Evo, lei passa em primeira instância

Efe, AFP e Reuters, LA PAZ, O Estadao de S.Paulo

10 de abril de 2009 | 00h00

O Congresso boliviano aprovou ontem à noite, em primeira instância, uma polêmica lei de transição constitucional que abrirá o caminho para a reeleição do presidente Evo Morales nas eleições convocadas para 6 de dezembro. Não ficou claro se houve algum acordo entre os governistas e a oposição.Horas antes, Evo havia se declarado em greve de fome para pressionar o Congresso a aprovar a lei eleitoral que regulamenta as eleições gerais na Bolívia. Além de Evo, 14 líderes sindicais e camponeses haviam aderido à greve de fome, anunciada como uma medida de pressão "diante da negligência de um grupo de parlamentares neoliberais" que resiste às propostas do governo.A Lei Eleitoral Provisória, que vem sendo debatida desde quarta-feira no Congresso, deve ser confirmada em uma segunda votação, artigo por artigo. A norma estabelece as bases para a eleição de novos membros do Executivo e do Legislativo para um mandato de cinco anos (2011-2015).Um dos principais entraves apresentados pela oposição era a proposta de revisão dos títulos eleitorais de todos os 4 milhões de eleitores bolivianos, sob o argumento de que até 30% deles estão irregulares. Os governistas diziam que não haveria tempo hábil para um censo. Outro ponto de divergência era o direito a voto para os 2,1 milhões de bolivianos que vivem no exterior. Por último, o governo defendia que 14 vagas da Assembleia Legislativa Plurinacional fossem reservadas a indígenas, tradicionalmente fiéis a Evo, mas a oposição defendia 8 vagas.

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