Bolívia convoca Assembléia Constituinte

O presidente boliviano, Evo Morales, ganhou sua primeira batalha no ambicioso projeto para reescrever a Constituição do país, que pode dar mais poder para a maioria indígena. O Congresso aprovou, no sábado, a convocação da segunda Assembléia Constituinte da história do país, após acordo inédito conseguido pelo governo com a oposição. No dia 2 de julho, os bolivianos irão às urnas para escolher os membros da assembléia e votar também no referendo sobre maior autonomia regional. Os trabalhos da constituinte começam no dia 6 de agosto e durarão, de acordo com a lei, no mínimo seis meses e no máximo um ano. Evo formalizará, nesta terça-feira, a convocação das duas votações. "Aqui começa a revolução social e cultural, aqui começa a verdadeira mudança que espera o povo boliviano. O grande dia está chegando", afirmou Evo, elogiando o acordo feito entre governistas e oposição. Para conseguir a aprovação, o governo teve que modificar a proposta sobre a composição da assembléia, após críticas de que ela seria usada para que a esquerda impusesse sua agenda na nova Constituição. As pequenas províncias do país também exigiram maior representação na assembléia, que terá 225 assentos e que se reunirá na cidade de Sucre, onde foi declarada a independência do país em 1825. Articulador do acordo no Congresso, o vice-presidente Alvaro Garcia afirmou que a Bolívia terá uma Constituinte "sem divisões e sem egoísmo." Ainda não está claro quais modificações serão feitas na Constituição, mas várias propostas já foram feitas. Grupos indígenas querem que a assembléia mude o nome do país e os símbolos nacionais. A região de Chaco, rica em petróleo, quer se transformar na 10ª província da Bolívia, enquanto a província de Santa Cruz quer maior autonomia do governo central. O estabelecimento de uma assembléia constituinte têm sido uma das principais exigências de grupos radicais, responsáveis pela queda de dois governos no país, dominado por uma elite descendente de europeus. Evo, um índio aimará, assumiu o poder no dia 22 de janeiro após vencer as eleições com 54% dos votos. O ex-líder cocaleiro prometeu reverter 500 anos de discriminação contra a população indígena do país. Além da reforma da Constituição, o presidente boliviano quer também a nacionalização das indústrias de petróleo e gás do país.

Agencia Estado,

05 Março 2006 | 20h08

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