Martin Alipaz/EFE
Martin Alipaz/EFE

Bolívia cria imposto para os 152 mais ricos

Lei estabelece porcentagens graduais para o pagamento da alíquota; taxa será anual e permanente para todos que viverem no país, incluindo estrangeiros

Redação, O Estado de S.Paulo

28 de dezembro de 2020 | 22h26

LA PAZ - O presidente da Bolívia, Luis Arce, promulgou nesta segunda-feira, 28, um imposto sobre as fortunas superiores a 30 milhões de bolivianos (aproximadamente R$ 22,5 mi), que irá atingir 152 pessoas.

Arce, no poder desde novembro, anunciou no Twitter que, "para a redistribuição da riqueza na Bolívia, promulgamos a Lei 1357 de Imposto sobre as Grandes Fortunas, que será aplicado àqueles que possuem um patrimônio superior a 30 milhões de bolivianos", assinalando que "o benefício chegará a milhares de famílias bolivianas".

O presidente assinou a norma, aprovada nos últimos dias pelo Congresso, controlado pelo partido Movimento ao Socialismo (MAS) por ampla maioria. A lei estabelece porcentagens graduais para o pagamento da alíquota: 1,4% para pessoas com riqueza de 30 milhões a 40 milhões de bolivianos; 1,9%, de 40 milhões a 50 milhões; e 2,4% para fortunas maiores.

O imposto será anual e permanente para todos que viverem na Bolívia, incluindo estrangeiros. A medida se aplica a pessoas naturais residentes no país que permaneceram na Bolívia por mais de 183 dias nos últimos 12 meses.

O ministro da Economia, Marcelo Montenegro, explicou que "as taxas efetivas estão dentro da média dos parâmetros de outras economias da região que aplicam um imposto semelhante, e a confidencialidade sobre as pessoas afetadas é mantida".

A autoridade da área econômica estimou previamente que seriam arrecadados cerca de 100 milhões de bolivianos com a nova norma. Partidos opositores e empresários fizeram observações sobre o imposto, que consideram um desestímulo aos investimentos. /AFP

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.