Bolívia deixa sem efeito crédito concedido pelo Brasil

Medida é anunciada em meio a tensão por asilo concedido a senador opositor e após rescisão de contrato com a OAS

LA PAZ, O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2012 | 03h01

O governo boliviano anunciou ontem que está deixando sem efeito um crédito de US$ 332 milhões concedido pelo Brasil, em 2009, para a construção de uma estrada à qual os indígenas da região amazônica se opõem. A Bolívia anunciou a rescisão do contrato com a construtora brasileira OAS em abril, após a pressão dos indígenas. O convênio estabelece que o crédito do BNDES fica sem efeito se o contrato com a construtora for modificado, explicou a ministra boliviana de Planejamento e Desenvolvimento, Viviana Caro. A medida foi anunciada em meio a tensões provocadas pela concessão de asilo, pelo Brasil, a um senador opositor boliviano.

A espera pelo salvo-conduto que o senador boliviano Roger Pinto Molina - opositor que teve a prisão decretada e se abrigou na Embaixada do Brasil em La Paz, no dia 28 - precisa para deixar o país não tem prazo para acabar. Segundo fontes ouvidas ontem pelo Estado, a expectativa do governo brasileiro é a de que as autoridades da Bolívia estendam a espera o máximo possível.

As negociações diplomáticas com a Bolívia continuam para que seja emitido um salvo-conduto, mas deverão ser demoradas. Sem isso, mesmo com o asilo político concedido, o senador pode ser preso ao colocar os pés fora da embaixada.

Dez dias após chegar à representação brasileira, Pinto - membro da legenda opositora Convergência Nacional - conseguiu do Brasil asilo político. A medida foi criticada por Evo Morales na quarta-feira, quando, durante discurso, o presidente boliviano afirmou que Brasília "se equivoca" ao conceder abrigo ao senador, acusado de envolvimento no massacre de Pando - choque entre camponeses e opositores que deixou 17 mortos em 2008.

Pinto afirma que existem "mais de 20 processos penais" contra ele abertos pelo governo boliviano ou por autoridades oficiais. O governo brasileiro não discorda dos procedimentos da Justiça boliviana, mas vê falhas nos procedimentos processuais contra o senador.

Na quarta-feira, Evo disse ainda que "não há perseguição política" na Bolívia, mas "delinquentes políticos". Ele voltou a dizer que "quem quer escapar para outro país sabe que cometeu delitos". "Passaremos documentos às altas autoridades do governo do Brasil para que elas possam avaliar a situação", disse o presidente boliviano. No dia anterior, seu vice, Álvaro García Linera, qualificou como "desatinada" a decisão de Brasília de conceder o asilo político ao senador.

Na raiz da reação irada está a interpretação, amplamente divulgada pela imprensa boliviana, de que o asilo é uma crítica do Brasil à maneira com que o governo boliviano lida com sua oposição. O Planalto interpretou a crítica de Evo como uma questão voltada para a política interna. O objetivo de Evo seria dar uma resposta pública a suas bases eleitorais, segundo fontes que não quiseram se identificar.

O embaixador Tovar Nunes da Silva, porta-voz do Itamaraty, reforçou ontem que "a decisão (de conceder o asilo político) foi tomada segundo a tradição do direito internacional e a Constituição brasileira, já que o cidadão (Pinto) não foi condenado por nenhum crime comum". Segundo ele, a medida não significa nenhum tipo de crítica do Brasil ao governo boliviano.

A decisão de conceder o asilo político a Pinto foi unilateral, seguindo a Constituição brasileira, que garante o recebimento de pessoas consideradas perseguidas por razões políticas ou de preconceito. Quando recebeu a informação de que teria o asilo concedido, Pinto mandou sua mulher levar os filhos e netos para Brasileia, no Acre. / GUILHERME RUSSO, LISANDRA PARAGUASSU, REUTERS, EFE e AFP

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.